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38 | I Série - Número: 081 | 9 de Maio de 2008

O Sr. Primeiro-Ministro: — E as pensões dos portugueses, pela primeira vez em 2007 e em 2008, estão protegidas da inflação, porque está garantido que as pensões mínimas crescerão com a inflação verificada e não com a inflação esperada.
Depois, referiram a pobreza. A exploração partidária das dificuldades é absolutamente lamentável.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Exploração? É a pura realidade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Primeiro ponto: sabemos que há dificuldades, mas queremos alterar a realidade, queremos melhorá-la.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Tenha vergonha na cara!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Para citar um filósofo marxista, «o mundo está farto de filósofos que descrevem a realidade. O que queremos é alterar essa realidade.» Foi o Partido Socialista que instituiu o rendimento social de inserção para combater a pobreza! Foi o Partido Socialista que instituiu o complemento solidário para idosos! Foi o Partido Socialista que definiu o Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas! O nosso País tem, hoje, um conjunto de prestações sociais,…

O Sr. Jorge Machado (PCP): — E reformas mais baixas à sua custa! Devia ter vergonha!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … justamente para responder à pobreza, com subsídios eventuais. Temos 17 milhões de euros para responder a isso.
Não andamos a exibir essa protecção social, mas o País está preparado para responder a essas situações! Hoje, uma família com quatro pessoas — dois pais e dois filhos — tem um apoio de cerca de 500 € proveniente dos impostos dos portugueses, porque temos uma rede social de rendimentos mínimos, justamente porque não queremos deixar ninguém cair abaixo do limiar da pobreza!

Risos do Deputado do PCP Jorge Machado.

E isto foi feito por governos do Partido Socialista, que se preocupam com o desenvolvimento das políticas de combate à pobreza!

Aplausos do PS.

Mais uma vez, Srs. Deputados, não aceitamos lições de moral…

O Sr. José Soeiro (PCP): — Não são lições de moral! É a realidade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … no combate à pobreza! Nós fazemos em concreto acções que visam uma maior igualdade na nossa sociedade!

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — O que é lamentável é que o Partido Comunista, com o sectarismo, com o facciosismo,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não responde a nada!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … não argumente mas se limite a acusar e a insultar!

Protestos do PCP.