Debates Parlamentares - Diário 081, p. 35 (2008-05-08)

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35 | I Série - Número: 081 | 9 de Maio de 2008

O Sr. Primeiro-Ministro: — … nem a ADSE fez um contrato especial com o hospital da Luz. O que a Sr.ª Ministra quis dizer…

Vozes do CDS-PP: — Ahhh!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — … é que seria escandaloso que também os serviços públicos não aderissem a essa convenção…

Risos do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Grande aldrabice!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e não servissem a ADSE. Portanto, é demagogia do CDS-PP.
Depois, Sr. Deputado, e para acabar, quanto aos cereais, o que digo é o seguinte: se há alguma política errada, foi a de 2003 e a política da União Europeia que visou reduzir a produção. A orientação europeia deve mudar em favor de uma maior produção para fazer face às dificuldades da economia global, em particular no domínio dos cereais.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não há qualquer dúvida de que estamos perante um País que é dos mais desiguais da União Europeia.
O Sr. Primeiro-Ministro também não tem qualquer dúvida de que para essa desigualdade têm contribuído as suas políticas de salários e de prestações sociais.
Mas, Sr. Primeiro-Ministro, para essa situação também tem contribuído fortemente todo o problema da taxa de inflação, isto é, a sistemática subestimação — para não dizer a sistemática mentira — da taxa de inflação nos orçamentos do Estado! Em 2005, a prevista era de 2%, a verificada foi de 2,3%; em 2006, a prevista era de 2,3%, a verificada foi de 3,1%; em 2007, a prevista era de 2,1%, a verificada foi de 2,5%; em 2008, a prevista é de 2,1%, mas vamos já em 2,8%, segundo a própria Comissão Europeia.
Temos de acrescentar a presente inadequação desta taxa de inflação — basta olharmos para o cabaz de compras que a suporta e o inquérito aos orçamentos familiares que é conhecido — e o facto de continuar a não incluir a subida do valor das prestações de todos aqueles que adquiriram casa através de empréstimo bancário, taxa de inflação que ainda não incorporou o brutal agravamento do preço dos produtos alimentares nestes primeiros quatro meses do ano.
O Sr. Primeiro-Ministro sabe a consequência disto (já hoje, aqui, foi dito): a perda de valor real dos salários dos trabalhadores portugueses, que foi de 0,9% em 2006, de 0,6% em 2007 e de 0,2% em 2008.
Sr. Primeiro-Ministro, para quando a actualização e a correcção urgente da taxa de inflação?

Aplausos do PCP.

Tendo em conta isso, para quando a correcção intercalar de salários e de pensões?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro, para pedir esclarecimentos.

O S. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o que tenho na mão não é um folheto do PCP, é um alerta sério da Igreja Católica portuguesa pelo alargamento preocupante da pobreza…

35 | I Série - Número: 081 | 9 de Maio de 2008 O Sr. Primeiro-Ministro: — … nem a ADSE fez um contrato especial com o hospital da Luz. O que a Sr.ª Ministra quis dizer…Vozes do CDS-PP: — Ahhh!…O Sr. Primeiro-Ministro: — … é que seria escandaloso que também os serviços públicos não aderissem a essa convenção…Risos do CDS-PP.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Grande aldrabice!O Sr. Primeiro-Ministro: — … e não servissem a ADSE. Portanto, é demagogia do CDS-PP.
Depois, Sr. Deputado, e para acabar, quanto aos cereais, o que digo é o seguinte: se há alguma política errada, foi a de 2003 e a política da União Europeia que visou reduzir a produção. A orientação europeia deve mudar em favor de uma maior produção para fazer face às dificuldades da economia global, em particular no domínio dos cereais.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não há qualquer dúvida de que estamos perante um País que é dos mais desiguais da União Europeia.
O Sr. Primeiro-Ministro também não tem qualquer dúvida de que para essa desigualdade têm contribuído as suas políticas de salários e de prestações sociais.
Mas, Sr. Primeiro-Ministro, para essa situação também tem contribuído fortemente todo o problema da taxa de inflação, isto é, a sistemática subestimação — para não dizer a sistemática mentira — da taxa de inflação nos orçamentos do Estado! Em 2005, a prevista era de 2%, a verificada foi de 2,3%; em 2006, a prevista era de 2,3%, a verificada foi de 3,1%; em 2007, a prevista era de 2,1%, a verificada foi de 2,5%; em 2008, a prevista é de 2,1%, mas vamos já em 2,8%, segundo a própria Comissão Europeia.
Temos de acrescentar a presente inadequação desta taxa de inflação — basta olharmos para o cabaz de compras que a suporta e o inquérito aos orçamentos familiares que é conhecido — e o facto de continuar a não incluir a subida do valor das prestações de todos aqueles que adquiriram casa através de empréstimo bancário, taxa de inflação que ainda não incorporou o brutal agravamento do preço dos produtos alimentares nestes primeiros quatro meses do ano.
O Sr. Primeiro-Ministro sabe a consequência disto (já hoje, aqui, foi dito): a perda de valor real dos salários dos trabalhadores portugueses, que foi de 0,9% em 2006, de 0,6% em 2007 e de 0,2% em 2008.
Sr. Primeiro-Ministro, para quando a actualização e a correcção urgente da taxa de inflação?Aplausos do PCP.Tendo em conta isso, para quando a correcção intercalar de salários e de pensões?Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro, para pedir esclarecimentos.O S. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o que tenho na mão não é um folheto do PCP, é um alerta sério da Igreja Católica portuguesa pelo alargamento preocupante da pobreza…

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Secretário
Votações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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