Debates Parlamentares - Diário 081, p. 33 (2008-05-08)

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33 | I Série - Número: 081 | 9 de Maio de 2008

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Neste momento, pelo que conhecemos dos documentos já publicados, os cereais, as oleaginosas e a carne são produtos não estratégicos para o Governo. Vamos ver como é que são tratados: o PRODER defende o apoio aos agricultores e a valia global das suas candidaturas é pontuada de 0 a 20, sendo que 20 é, por exemplo, para a baga de sabugueiro, flores de estufa e flores e plantas aromáticas, enquanto que para os cereais a pontuação é de 2,3 e para a carne e para o leite é de 3,3.
Qual é, Sr. Primeiro-Ministro, a política agrícola deste Governo para os bens essenciais, para aqueles em que existe o grave problema da produção, como são os cereais? Está o Sr. Primeiro-Ministro disponível para alterar esta pontuação no que diz respeito ao PRODER? Responda-nos aqui, Sr. Primeiro-Ministro, uma vez que este problema já está identificado há mais de um ano e continuamos a laborar em erro.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Filipe: ponto um, quando chegámos ao Governo, o crescimento económico no 1.º trimestre de 2005 era de 0%.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não vai responder!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto é que se cresceu em 2007? Crescemos 1,9%. O crescimento da economia portuguesa tem vindo a ser sustentável: 0,5% em 2005; 1,3% em 2006; 1,9% em 2007; e em 2008 as previsões da União Europeia se alguma novidade têm é a de que, finalmente, cresceremos mais do que a média europeia e da mesma forma em 2008!!

Aplausos do PS.

Risos do PCP e do BE.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que grande aldrabice!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Crescer para baixo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sim! Tem vindo sempre a melhorar, mas os Srs. Deputados dizem: «Mas agora vai piorar!». E só falta dizer que a culpa é do Governo, que, finalmente, está descoberto que aqueles que estiveram na origem desta crise internacional, do subprime, foram aqueles que estão no Governo. É a única coisa que falta dizer ao Bloco de Esquerda,…

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Não é preciso! Basta o Sr. Primeiro-Ministro dizer…!

Risos do PCP e do BE.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … que inventará já uma conspiração internacional, muito na lógica trotskista, para atribuir ao Governo português a responsabilidade nesta crise.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Porque é que fizeram promessas?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Depois, o Sr. Deputado diz — e bem! — que o nosso objectivo, quando viemos para o Governo… É muito importante que, quando um governo se candidata e toma posse, queira ser avaliado em função dos objectivos que marca para si próprio. E muitos desses objectivos, como todos sabem, não estão na mão do Governo, mas o Governo compromete-se com eles dizendo: o nosso objectivo é trabalhar para isso.

33 | I Série - Número: 081 | 9 de Maio de 2008 O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Neste momento, pelo que conhecemos dos documentos já publicados, os cereais, as oleaginosas e a carne são produtos não estratégicos para o Governo. Vamos ver como é que são tratados: o PRODER defende o apoio aos agricultores e a valia global das suas candidaturas é pontuada de 0 a 20, sendo que 20 é, por exemplo, para a baga de sabugueiro, flores de estufa e flores e plantas aromáticas, enquanto que para os cereais a pontuação é de 2,3 e para a carne e para o leite é de 3,3.
Qual é, Sr. Primeiro-Ministro, a política agrícola deste Governo para os bens essenciais, para aqueles em que existe o grave problema da produção, como são os cereais? Está o Sr. Primeiro-Ministro disponível para alterar esta pontuação no que diz respeito ao PRODER? Responda-nos aqui, Sr. Primeiro-Ministro, uma vez que este problema já está identificado há mais de um ano e continuamos a laborar em erro.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Filipe: ponto um, quando chegámos ao Governo, o crescimento económico no 1.º trimestre de 2005 era de 0%.O Sr. João Oliveira (PCP): — Não vai responder!O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto é que se cresceu em 2007? Crescemos 1,9%. O crescimento da economia portuguesa tem vindo a ser sustentável: 0,5% em 2005; 1,3% em 2006; 1,9% em 2007; e em 2008 as previsões da União Europeia se alguma novidade têm é a de que, finalmente, cresceremos mais do que a média europeia e da mesma forma em 2008!!Aplausos do PS.Risos do PCP e do BE.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que grande aldrabice!O Sr. Francisco Louçã (BE): — Crescer para baixo!O Sr. Primeiro-Ministro: — Sim! Tem vindo sempre a melhorar, mas os Srs. Deputados dizem: «Mas agora vai piorar!». E só falta dizer que a culpa é do Governo, que, finalmente, está descoberto que aqueles que estiveram na origem desta crise internacional, do subprime, foram aqueles que estão no Governo. É a única coisa que falta dizer ao Bloco de Esquerda,…O Sr. Francisco Louçã (BE): — Não é preciso! Basta o Sr. Primeiro-Ministro dizer…!Risos do PCP e do BE.O Sr. Primeiro-Ministro: — … que inventará já uma conspiração internacional, muito na lógica trotskista, para atribuir ao Governo português a responsabilidade nesta crise.O Sr. João Oliveira (PCP): — Porque é que fizeram promessas?!O Sr. Primeiro-Ministro: — Depois, o Sr. Deputado diz — e bem! — que o nosso objectivo, quando viemos para o Governo… É muito importante que, quando um governo se candidata e toma posse, queira ser avaliado em função dos objectivos que marca para si próprio. E muitos desses objectivos, como todos sabem, não estão na mão do Governo, mas o Governo compromete-se com eles dizendo: o nosso objectivo é trabalhar para isso.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Secretário
Votações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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