34 | I Série - Número: 081 | 9 de Maio de 2008

O Sr. Deputado fala nos 150 000 postos de trabalho. Pois, Sr. Deputado, está ao nosso alcance atingir esse número. Quantos postos de trabalho é que foram criados entre Março de 2005 e Dezembro de 2007? Eu respondo, Sr. Deputado: foram criados 94 000. Portanto, nada me diz que, nestes próximos dois anos, não sejamos capazes de chegar aos 150 000.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não é isso! É criação líquida de postos de trabalho!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ah, é criação líquida…! Há para aí uns colegas seus que não percebem ainda o que é criação líquida. Criação líquida é a diferença entre aqueles que se criam e aqueles que se perdem! Neste momento há mais 94 000 portugueses que estão a trabalhar!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores são responsáveis pela destruição líquida de postos de trabalho!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Depois, o Sr. Deputado não referiu um ponto: a diferença entre a actual situação e a situação anterior é que Portugal já não pertence aos países que têm a segurança social em risco.
E isso não o leva a considerar que existe aqui um crédito a favor do Governo?!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — E quem pagou isso?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não!, ao Sr. Deputado isso não lhe interessa! O Sr. Deputado também ainda nada percebeu do que se tem passado ao longo destes últimos três anos.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — É que a desconcentração que fizemos ao nível do PRACE permitiu estruturar os serviços públicos ao nível das regiões NUTS II e preparar o País para uma futura regionalização baseada nas cinco regiões.
Depois, o Sr. Deputado diz para eu não me iludir. Ó Sr. Deputado, eu é que lhe peço para deixar de se iludir. O Sr. Deputado anda, há 30 anos, com a ilusão de que o Partido Comunista liderará a vanguarda dos trabalhadores e chegará ao poder para representar o interesse geral. Ora, isso ainda não aconteceu…! Portanto, quem anda iludido é o Sr. Deputado! Sr. Presidente, não sei se ainda tenho tempo para responder às restantes perguntas, mas gostaria de dizer ao Sr. Deputado do PSD que a proposta de lei de alteração do Código do Trabalho vai ser aprovada na Assembleia da República.

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Exactamente!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quem aprovou o Código na concertação social foi o anterior governo, não foi este!

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — O que nós vamos aprovar na concertação social são as propostas de orientação, porque quem discutirá e aprovará a revisão do Código será a Assembleia da República.
Finalmente, Sr. Deputado do CDS, eu não faço comentários quando um partido escolhe para discussão a baga de sabugueiro ou as flores de estufa! Deixo os portugueses julgarem essa matéria. Mas uma coisa se percebe: é que o CDS nada tem para dizer! Sr. Deputado, eu já expliquei isso duas vezes e vou explicar pela terceira vez: a ADSE fixa um quadro ao qual podem aderir todos. O Hospital da Luz não fez um contrato especial…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Explique isso à «sua» Ministra!