65 | I Série - Número: 081 | 9 de Maio de 2008

Aplausos do PS, de pé.

Srs. Deputados, passamos agora às votações regimentais.
Começamos pelo voto n.º 153/X — De pesar pelas vítimas do ciclone Nargis, em Myanmar (PS).
Tem a palavra a Sr.ª Secretária para proceder à leitura do mesmo.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

Foi com profunda consternação que os portugueses tomaram conhecimento do fortíssimo ciclone que atingiu a União de Myanmar no passado fim-de-semana.
Apesar da dificuldade em obter informação fiável sobre a extensão da catástrofe, as últimas informações disponíveis revelam que o número de mortos poderá atingir os 100 000 e que 1 milhão de pessoas ficou sem casa.
A Assembleia da República manifesta o seu mais profundo pesar pelas vítimas da tragédia que se abateu sobre a população de Myanmar e solidariza-se com os esforços que têm sido desenvolvidos a nível internacional para apoio às populações e prevenção das epidemias que poderão ampliar a dimensão da tragédia.
A Assembleia da República apela à comunidade internacional para que continue o enorme esforço de solidariedade, prevenindo o agravamento da situação humanitária, de forma a que comida, água, roupas, abrigos e assistência médica ajudem a quem deles tanto necessita.
A Assembleia da República exorta as autoridades da União de Myanmar a permitir que a ajuda internacional possa chegar na dimensão e com a rapidez que os factos impõem, apelando-se, neste sentido, a que autorize a abertura das fronteiras de modo a acudir às populações carenciadas.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos ao voto n.º 154/X — De pesar pelas vítimas em Myanmar e apelo à prestação célere de apoio humanitário (BE).
Tem a palavra o Sr. Secretário para proceder à respectiva leitura.

O Sr. Secretário (Fernando Santos Pereira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

O ciclone Nargis espalhou a destruição e caos em Myanmar, antiga Birmânia. De acordo com os números oficiais, já morreram pelo menos 23 000 pessoas e outras 42 000 são dadas como desaparecidas. Mas há outros números que indicam que os mortos podem chegar aos 100 000.
São milhões os necessitados de socorro e de bens de primeira necessidade. A ajuda internacional mobilizou-se lentamente mas, mais grave, a Junta Militar que governa o país tem criado inadmissíveis entraves à sua entrada. Há vários barcos e camiões carregados de água, alimentos e medicamentos estacionados na fronteira apenas à espera de autorização para avançar com o auxílio. Esta espera agrava a já imensa catástrofe humanitária e pode vir a custar um número indeterminado de vidas humanas.
Neste contexto, a Assembleia da República: 1 — Declara o seu apoio a todas as iniciativas das Nações Unidas e outros organismos para a prestação célere de apoio humanitário às vítimas do desastre natural que se abateu sobre Myanmar; 2 — Apela ao Governo português e à União Europeia para intercederem junto do Governo de Myanmar, para que este facilite a entrada e a prestação do apoio humanitário.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este voto n.º 154/X.