Debates Parlamentares - Diário 083, p. 23 (2008-05-14)

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23 | I Série - Número: 083 | 15 de Maio de 2008

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Nós não nos conformamos com uma situação herdada do passado,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Criada por vocês!

O Sr. João Bernardo (PS): — … em que houve melhorias significativas no período pós-25 de Abril, com a democratização do ensino, mas, em termos de qualidade de educação, estamos muito aquém do razoável.
A nossa diferença substantiva é esta: enquanto os senhores acham que está tudo muito bem, que os edifícios escolares são todos muito bons,…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Nota-se…!

O Sr. João Bernardo (PS): — … que o processo pedagógico funciona todo muito razoavelmente ou na perfeição, nós entendemos que não, Srs. Deputados! Nesse sentido, não nos limitamos a observar o que acontece, agimos. Ora, quando se age, há reacções por parte dos vários intervenientes, umas mais explicáveis, outras menos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Até agora, respondeu a zero!

O Sr. João Bernardo (PS): — Porque assim é, temos, neste momento, uma acção concertada a nível nacional, que abarca todos os agentes educativos das autarquias locais, para mudar, por exemplo, o que é um cancro do nosso sistema, que é a má qualidade do edifício escolar.
Em grande parte, as nossas escolas, nomeadamente as dos primeiros ciclos do ensino básico, são herdadas do antigo regime, são escolas «salazarentas», sem o mínimo de condições. É isso que estamos a mudar.
Assim, parece-nos incrível as bancadas que se dizem à nossa esquerda não aceitarem a melhoria da qualidade da educação.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Bernardo (PS): — Poderíamos compreender que fizessem algumas críticas ao modo de funcionamento de algumas alterações que foram implementadas, mas, não, os senhores criticam diariamente aquilo que de melhor trouxemos para a escola pública.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

Os senhores criticam permanentemente o facto de termos introduzido na escola pública, por exemplo, a condição de os alunos do sistema público de educação também terem inglês a partir dos seis anos; criticam o facto de eles aprenderem música a partir dos seis anos e de terem uma área de expressões.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Pois é verdade, isso deveria ter acontecido há mais tempo, Sr. Deputado, mas não aconteceu. Foi preciso o Partido Socialista agir e criar condições para que isso se tornasse realidade.
Quanto à questão da gestão das escolas, Sr. Deputado, nós não podemos ficar «barricados» eternamente pelo que dissemos nos anos 70 e 80. Os senhores, que agora criticam este novo modelo de gestão e administração das escolas, são os mesmos — salvo o Bloco de Esquerda — que criticaram o primeiro documento de gestão do Ministro Sottomayor Cardia, que repôs a ordem na escola pública, como nos anos 80 criticaram bastante o novo modelo. Agora, defendem-no; no passado, criticaram-no. Assim sendo, não temos

23 | I Série - Número: 083 | 15 de Maio de 2008
Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.Nós não nos conformamos com uma situação herdada do passado,…O Sr. João Oliveira (PCP): — Criada por vocês!O Sr. João Bernardo (PS): — … em que houve melhorias significativas no período pós-25 de Abril, com a democratização do ensino, mas, em termos de qualidade de educação, estamos muito aquém do razoável.
A nossa diferença substantiva é esta: enquanto os senhores acham que está tudo muito bem, que os edifícios escolares são todos muito bons,…O Sr. Luís Fazenda (BE): — Nota-se…!O Sr. João Bernardo (PS): — … que o processo pedagógico funciona todo muito razoavelmente ou na perfeição, nós entendemos que não, Srs. Deputados! Nesse sentido, não nos limitamos a observar o que acontece, agimos. Ora, quando se age, há reacções por parte dos vários intervenientes, umas mais explicáveis, outras menos.O Sr. João Oliveira (PCP): — Até agora, respondeu a zero!O Sr. João Bernardo (PS): — Porque assim é, temos, neste momento, uma acção concertada a nível nacional, que abarca todos os agentes educativos das autarquias locais, para mudar, por exemplo, o que é um cancro do nosso sistema, que é a má qualidade do edifício escolar.
Em grande parte, as nossas escolas, nomeadamente as dos primeiros ciclos do ensino básico, são herdadas do antigo regime, são escolas «salazarentas», sem o mínimo de condições. É isso que estamos a mudar.
Assim, parece-nos incrível as bancadas que se dizem à nossa esquerda não aceitarem a melhoria da qualidade da educação.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. João Bernardo (PS): — Poderíamos compreender que fizessem algumas críticas ao modo de funcionamento de algumas alterações que foram implementadas, mas, não, os senhores criticam diariamente aquilo que de melhor trouxemos para a escola pública.Aplausos do PS.Protestos do PCP.Os senhores criticam permanentemente o facto de termos introduzido na escola pública, por exemplo, a condição de os alunos do sistema público de educação também terem inglês a partir dos seis anos; criticam o facto de eles aprenderem música a partir dos seis anos e de terem uma área de expressões.Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.Pois é verdade, isso deveria ter acontecido há mais tempo, Sr. Deputado, mas não aconteceu. Foi preciso o Partido Socialista agir e criar condições para que isso se tornasse realidade.
Quanto à questão da gestão das escolas, Sr. Deputado, nós não podemos ficar «barricados» eternamente pelo que dissemos nos anos 70 e 80. Os senhores, que agora criticam este novo modelo de gestão e administração das escolas, são os mesmos — salvo o Bloco de Esquerda — que criticaram o primeiro documento de gestão do Ministro Sottomayor Cardia, que repôs a ordem na escola pública, como nos anos 80 criticaram bastante o novo modelo. Agora, defendem-no; no passado, criticaram-no. Assim sendo, não temos

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