24 | I Série - Número: 083 | 15 de Maio de 2008

qualquer dúvida de que os Srs. Deputados, daqui a uma dezena de anos, estarão a defender o modelo que agora foi aprovado.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP e do BE.

Srs. Deputados, não vale a pena tecerem críticas ao sistema que não fazem qualquer sentido, nem correspondem à verdade, como dizer que o director da escola não é eleito, quando, na realidade, o é e, inclusive, por voto secreto — vejam lá a heresia!…

Aplausos do PS.

Além disso, há um colégio eleitoral próprio — e aí está a autonomia…

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Bernardo (PS): — Termino já, Sr. Presidente.
Como dizia, há um colégio eleitoral próprio — e aí está a autonomia — que vai definir o modelo de direcção, o qual não é, assim, determinado a nível nacional. Portanto, as escolas vão ter flexibilidade para adoptar o modelo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Nota-se!…

O Sr. João Bernardo (PS): — Srs. Deputados, o que nos separa do que o CDS propõe é que, enquanto nós defendemos o respeito pelos professores, professores com carreira e com contratualização devida, o CDS defende uma contratualização selvagem.
Deixarei para uma segunda oportunidade a resposta ao Sr. Deputado José Cesário, pedindo-lhe desculpa por isso.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Antunes.

O Sr. Fernando Antunes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Bernardo, na segunda-feira passada, Deputados desta Assembleia estiveram presentes em 18 escolas do nosso país, analisando esse problema que continua, infelizmente, na ordem do dia e que é a indisciplina e a violência que, de forma frequente, vêm desestabilizando as comunidades escolares.
Não sabe o PSD qual vai ser o resultado prático da repetição pela Comissão de Educação desta revisitação ao interior da escola, sendo certo que, da primeira, resultou um excelente relatório, com centenas de contributos, alguns de valor técnico irrefutável, que elegia claramente a necessidade do reforço da autoridade do professor.
A verdade é que o projecto de resolução que sairia das suas conclusões está numa qualquer gaveta. E o Governo e o Ministério da Educação brindaram o País com um Estatuto Disciplinar que promove o facilitismo, não promove o mérito e, em vez de trazer autoridade à escola e condições de aprendizagem, igualiza por baixo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Fernando Antunes (PSD): — É mais um Estatuto a trabalhar para a estatística.