26 | I Série - Número: 083 | 15 de Maio de 2008

Aplausos do CDS-PP.

Apesar de tudo, tenho esperança: talvez daqui a 10 anos, com o atraso que os caracteriza, estejam connosco nesta matéria, ou, se acontecer como com o Código do Trabalho, daqui a cinco anos.

Aplausos do CDS-PP.

Agora, gostava de colocar-lhe uma questão. Nesta semana, visitei, acompanhado, aliás, de duas ilustres Deputadas do Partido Socialista, uma escola na área do Grande Porto, onde se viviam algumas regras de exigência e de rigor, regras do estilo «quebrou, pagou», «estragou, arranjou» ou «sujou, limpou».
Já vimos que o Partido Socialista e o Governo, concretamente a Sr.ª Ministra da Educação, preferem outras regras, do género «faltou, mas passou», «não estudou, mas, ainda assim, não chumbou».
Ora bem, Sr. Deputado, o que lhe pergunto, de forma muito clara, é se entende ou não que as retenções — aquilo a que vulgarmente se chama «chumbos» ou «reprovações» — dos alunos favorecem o facilitismo e se, em concreto, partilha da opinião da Sr.ª Ministra de que é melhor que os alunos não sejam retidos, mesmo que não saibam rigorosamente nada sobre a matéria acerca da qual estão a ser avaliados.
Era sobre isto, Sr. Deputado, que gostava de ouvir a sua opinião.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Olímpia Candeias.

A Sr.ª Olímpia Candeias (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Bernardo, ouvimo-lo aqui esta tarde, por mais do que uma vez, defender sempre as mesmas bandeiras acerca da escola pública, que todos entendemos dever ser obrigatoriamente de qualidade. Efectivamente, assim é.
Porém, não devemos erguer sempre as mesmas bandeiras, pois, no que respeita, por exemplo, à escola a tempo inteiro, essa avaliação, como muito bem sabe, ainda está para ser feita, pelo que temos de aguardar pelos resultados.
O sucesso quanto ao número de alunos que ingressaram na Iniciativa Novas Oportunidades é apenas o sucesso da estatística, porque ainda está por perceber qual o sucesso das aprendizagens.
Infelizmente, todos os dias nos chegam notícias deste nivelamento por baixo, deste facilitismo — basta lembrar a meia hora de tolerância que agora foi dada, por uma questão de equidade, aos exames do ensino básico, depois de a mesma ter sido dada aos exames do 12.º ano.
Mas, já que se fala de escola pública e que os alunos permanecem tanto tempo na escola e já que a qualidade está, neste momento, na ordem do dia, nomeadamente, na requalificação física das escolas, quero trazer aqui um problema que era bom lembrar e para a resolução do qual pedia aos Srs. Deputados da bancada que suporta o Governo que fizessem questão de inserir mais um item no programa do concurso para a melhoria das escolas públicas. É que surgiu um estudo — ou, mais recentemente, vários — que revela a quantidade de amianto existente nas escolas. Ora, se toda a comunidade escolar passa tanto tempo na escola pública, isso constitui um problema.
A minha pergunta é exactamente a de saber se o Sr. Deputado João Bernardo está ou não na disposição de recomendar à Sr.ª Ministra que inclua no caderno de encargos para a requalificação física das escolas a substituição de todas as placas de amianto que fazem a cobertura das escolas.
A minha conclusão é esta: se não cuidamos da educação ou se ela se nivela por baixo, nivelemos por cima, pelo menos, a saúde dos que lá moram!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Bernardo.

O Sr. João Bernardo (PS): — Sr. Presidente, quero agradecer a todos os Srs. Deputados que colocaram questões, começando com uma nota.