Debates Parlamentares - Diário 083, p. 27 (2008-05-14)

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27 | I Série - Número: 083 | 15 de Maio de 2008

É curioso que nenhum Sr. Deputado da bancada do PSD tenha colocado questões sobre o tema em debate ou sobre a minha intervenção.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Bernardo (PS): — Marginalizaram-se através de questões pontuais da agenda jornalística. Não foram capazes, ou não quiseram, de abordar o tema de fundo, que é o projecto do CDS, que põe em causa a escola pública.

Vozes do PS: — Exactamente!

O Sr. João Bernardo (PS): — É curiosa esta posição do PSD, entendível nos tempos que correm, mas injustificável.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado José Cesário, não posso deixar de lhe dizer que o problema estava referenciado e a prova disso é que estava marcada uma intervenção profunda sobre aquela cantina. De facto, há uma acção, se calhar injustificável, mas também é curioso verificar que a Câmara Municipal de S. Pedro do Sul só faz ouvir a sua voz posteriormente, antes nunca a Câmara Municipal se manifestou preocupada com o assunto.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Bernardo (PS): — É curioso relatarmos isso.
Sr. Deputado José Paulo Carvalho, vou ler, do artigo 1.º — «Objecto e âmbito» — do diploma em apreciação, o n.º 2: «O presente regime jurídico aplica-se a todos os estabelecimentos de ensino da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, regular e especializado, público, particular ou cooperativo, bem como aos seus agrupamentos, incluídos na rede de serviço público de educação», que os senhores querem que abranja todos. Esta é a matriz. Se mais para a frente há algumas contradições — por isso é que eu disse que este era um diploma mal formulado — a responsabilidade é de VV. Ex.as

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Bernardo (PS): — Srs. Deputados, antes de terminar, quero dizer o seguinte: dois Srs. Deputados colocaram a questão do facilitismo e da reprovação. A reprovação é o instrumento mais fácil do modelo de avaliação e de ensino.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Bernardo (PS): — O difícil é construirmos os instrumentos para evitar a reprovação. O objectivo da escola pública é o de que todos aprendam, e temos de adquirir os mecanismos — muitos dos quais estão a ser edificados — para que tal aconteça. A reprovação nunca é um bem em si próprio, como parece que os Srs. Deputados defendem, é um mal que devemos diminuir ao mínimo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Decorridos que estão cerca de dois anos sobre a apresentação, à Assembleia da República, do projecto de lei do PSD sobre o regime de autonomia e gestão das escolas, o CDS-PP apresenta-nos, hoje, o seu diploma — Lei da Autonomia, Qualidade e Liberdade Escolar.

27 | I Série - Número: 083 | 15 de Maio de 2008
É curioso que nenhum Sr. Deputado da bancada do PSD tenha colocado questões sobre o tema em debate ou sobre a minha intervenção.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. João Bernardo (PS): — Marginalizaram-se através de questões pontuais da agenda jornalística. Não foram capazes, ou não quiseram, de abordar o tema de fundo, que é o projecto do CDS, que põe em causa a escola pública.Vozes do PS: — Exactamente!O Sr. João Bernardo (PS): — É curiosa esta posição do PSD, entendível nos tempos que correm, mas injustificável.Aplausos do PS.Sr. Deputado José Cesário, não posso deixar de lhe dizer que o problema estava referenciado e a prova disso é que estava marcada uma intervenção profunda sobre aquela cantina. De facto, há uma acção, se calhar injustificável, mas também é curioso verificar que a Câmara Municipal de S. Pedro do Sul só faz ouvir a sua voz posteriormente, antes nunca a Câmara Municipal se manifestou preocupada com o assunto.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. João Bernardo (PS): — É curioso relatarmos isso.
Sr. Deputado José Paulo Carvalho, vou ler, do artigo 1.º — «Objecto e âmbito» — do diploma em apreciação, o n.º 2: «O presente regime jurídico aplica-se a todos os estabelecimentos de ensino da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, regular e especializado, público, particular ou cooperativo, bem como aos seus agrupamentos, incluídos na rede de serviço público de educação», que os senhores querem que abranja todos. Esta é a matriz. Se mais para a frente há algumas contradições — por isso é que eu disse que este era um diploma mal formulado — a responsabilidade é de VV. Ex.asVozes do PS: — Muito bem!O Sr. João Bernardo (PS): — Srs. Deputados, antes de terminar, quero dizer o seguinte: dois Srs. Deputados colocaram a questão do facilitismo e da reprovação. A reprovação é o instrumento mais fácil do modelo de avaliação e de ensino.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. João Bernardo (PS): — O difícil é construirmos os instrumentos para evitar a reprovação. O objectivo da escola pública é o de que todos aprendam, e temos de adquirir os mecanismos — muitos dos quais estão a ser edificados — para que tal aconteça. A reprovação nunca é um bem em si próprio, como parece que os Srs. Deputados defendem, é um mal que devemos diminuir ao mínimo.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Decorridos que estão cerca de dois anos sobre a apresentação, à Assembleia da República, do projecto de lei do PSD sobre o regime de autonomia e gestão das escolas, o CDS-PP apresenta-nos, hoje, o seu diploma — Lei da Autonomia, Qualidade e Liberdade Escolar.

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