12 | I Série - Número: 086 | 23 de Maio de 2008

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Santana Lopes, em primeiro lugar, nunca houve um arranque tão rápido e expedito de qualquer outro Quadro Comunitário de Apoio como no QREN.
Nunca!

Aplausos do PS.

Risos do PSD.

Nunca houve! Sr. Deputado, o actual Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, em 2005, ainda estava a aprovar regulamentos do Quadro Comunitário anterior; agora, todos os regulamentos já estão aprovados. Mas mais importante do que isso: os prazos de aprovação das candidaturas não têm paralelo com o passado! Eu estive em sessões com empresários e ouvi-os dizer o seguinte: «A primeira vez que me candidatei a um incentivo comunitário, apresentei a candidatura num dia e dois anos depois deram-me a resposta. Agora, apresentei a candidatura e dois meses depois tive a resposta».
A diferença foi esta, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, relativamente a linhas de crédito bancário para PME’s, o valor global a disponibilizar este ano é de 600 milhões de euros.
Aplicação: financiamento de investimento, incluindo o reforço ou a reposição do fundo de maneio das empresas justificado pelas necessidades de financiamento do ciclo de exploração ou derivadas das condições de funcionamento dos mercados em que operam. Isto é, para quem exporta, por exemplo, e tem necessidade de recuperar rapidamente ou de fazer investimentos, este fundo pode ser utilizado.
Condições de financiamento: crédito a quatro anos e com juros a 75% do valor da Euribor. As linhas de crédito são protocoladas com instituições financeiras a seleccionar por concurso.
Este mecanismo será desencadeado e financiado no âmbito do Programa Operacional Factores de Competitividade do QREN e recorrerá ao Sistema Nacional de Garantia Mútua, que disponibilizará, em condições especiais, os mecanismos de que dispõe.
Sr. Deputado, este é um modelo muito pensado, que resulta de um trabalho intenso dos Ministérios das Finanças, do Desenvolvimento Regional e da Economia por forma a que pudéssemos estabelecer, entre todas estas instituições, um fundo que servisse a nossas pequenas e médias empresas.
Desculpe, mas não me lembro — estou a ser honesto — de o Sr. Deputado ter sugerido algo semelhante…

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Mas sugeri!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Lamento, Sr. Deputado, não quero insistir, mas não me lembro! Do que me lembro, sim, é de o Sr. Deputado insistir em dizer que era preciso um plano. Disso lembro-me, mas não de qualquer proposta em concreto! Mas se foi isto que o Sr. Deputado propôs, pronto, «leve a taça»!…

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Sim, levo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Óptimo! Não me preocupa nada disso.
Todavia, há uma diferença, Sr. Deputado: esta é uma linha de crédito importante que resulta de um estudo detalhado e aprofundado e que vai ser feita por este Governo, porque não existia no passado e é necessária à nossa economia.

Aplausos do PS.