28 | I Série - Número: 086 | 23 de Maio de 2008

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Este problema arrasta-se há vários anos, Sr. Primeiro-Ministro, mas fica provado que a insistência permite soluções, e é assim que faremos sempre.
Anteontem, o seu camarada de partido, António Vitorino, explicou que ao Governo «saíram as contas furadas». Durante três anos, o Governo exigiu sacrifícios e, agora, temos uma queda do crescimento do Produto e, portanto, o risco de um aumento do desemprego.
Queria falar-lhe das contas que não podem ser «furadas».
No relatório do Governo em que são corrigidas as previsões para 2008, prevê-se que a inflação aumentará mais 0,5% do que o que fora antes previsto. Ora, queria que se resolvesse um segundo problema: que todos aqueles cujos aumentos salariais foram condicionados à promessa de uma taxa de inflação, que já sabemos que é mentira, possam ficar a saber que vão ser compensados em 0,5% nos seus salários e no seu nível de vida.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado Francisco Louçã, o Governo já respondeu a essa questão.
Ninguém promete taxas de inflação, fazem-se previsões de taxas de inflação, Sr. Deputado. O senhor só diz isso para tentar enganar as pessoas, mas sabe que não é assim! Em relação a «contas furadas», Sr. Deputado, quem utilizou essa expressão foi a jornalista… Por acaso, eu estava a ver a televisão e foi a jornalista que disse «então, ao Governo saíram as contas furadas?» Sr. Deputado, o que tenho para lhe dizer é que, nestes três anos, o Governo fez tudo o que devia: resolveu a crise orçamental, pôs a economia a crescer — 1,8% no ano passado, de acordo com a recente revisão da autoria do INE.
A verdade, Sr. Deputado, é que a presente conjuntura internacional adversa — aumento do petróleo, crise nos bens alimentares, aumento das taxas de juro, valorização do euro — veio apanhar-nos num momento de retoma.
O que eu sinceramente esperava — e tenho a certeza que o Sr. Deputado também o esperava! — era que, em 2008/2009, o País progredisse, ficasse mais rico, que finalmente tivéssemos ultrapassado as nossas dificuldades e que convergíssemos. Mas vamos demorar mais tempo.
Sabe, Sr. Deputado, não estou habituado a facilidades, nunca estive. O meu dever é enfrentar com coragem as adversidades que a situação internacional nos coloca e passar esta borrasca, dizendo aos portugueses que temos todas as condições para o conseguir.
Uma coisa lhe digo, Sr. Deputado: seria terrível para a economia portuguesa — isso, sim! — se não tivéssemos resolvido o problema das contas públicas e, agora, estivéssemos a enfrentar também, para além das dificuldades da economia internacional, o nosso problema de crise orçamental.
Hoje, estamos em melhores condições para responder à situação internacional adversa porque fizemos o nosso trabalho de casa. De certa forma, é uma injustiça para o Governo que esta crise internacional tenha acontecido pois vem causar problemas à economia portuguesa.
Mas, mais uma vez, Sr. Deputado, vamos ultrapassar estas dificuldades com o ânimo, a coragem, a determinação e o esforço de todos os portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Francisco Louçã, tem a palavra.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não há nenhuma injustiça para o Governo. O Governo não tem nada de que se queixar, muito menos na situação actual. O que há é uma injustiça para quem sofre os efeitos da política do Governo. Sacrificadas são essas pessoas! Esses, sim, têm hoje todas estas dificuldades a que uma má política conduziu. Não se queixe delas! Os portugueses têm razões e, aliás, agora, ficam a saber que vão perder salário pelo oitavo ano sucessivo.