Debates Parlamentares - Diário 088, p. 72 (2008-05-28)

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72 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008

que por aumentos de 20% do preço do petróleo teremos, aproximadamente, uma redução do crescimento do PIB na ordem de 0,2%.
Ora, a actualização do andamento do preço do petróleo que está subjacente à revisão das previsões, implicaria uma redução do crescimento, só por si, de cerca de meio ponto percentual, e isso está incorporado na previsão que foi apresentada.
A Sr.ª Deputada Ofélia Moleiro…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E quanto ao rectificativo? Queremos saber!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … acha que não vale a pena baixar 1 ponto percentual do IVA, porque ninguém vai dar por nada, isso não é sustentável, não vai ter impacto, não faz sentido. Respondolhe com uma pergunta: a Sr.ª Deputada vai votar contra?

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Há três sentidos de voto!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Só gostaria de saber se vai votar contra a descida em 1 ponto percentual do IVA, dados os defeitos da medida e as limitações que aponta.
Sr. Deputado Honório Novo, é verdade que reduzimos o défice de 6,8% para um valor abaixo dos 3% e vamos sair do défice excessivo. Mas ainda não está tudo feito, porque, de acordo com o Pacto de Estabilidade e Crescimento, é importante descer o défice não só abaixo dos 3% mas continuar a descê-lo para um objectivo de médio prazo que nos coloque longe da fasquia dos 3%. E isso ainda não foi feito.
Gostaria, a este propósito, de dizer à Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia que a subida do IVA foi apresentada como transitória. A Sr.ª Deputada recordou dois aumentos do IVA e eu gostaria de chamar a sua atenção para a diferença muito grande que há entre o segundo aumento e o primeiro. É que — convém não esquecer — que, no primeiro, nunca ninguém corrigiu nada, enquanto que neste já corrigimos, pelo menos, em 1 ponto percentual. Penso que, pelo menos, devemos ter crédito por isso.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada, não podia estar à espera de poder baixar 2 pontos percentuais do IVA para o reduzir para 19% e não tenho garantias que possa reduzir, a breve prazo, mais 1 ponto percentual. Assim, penso que não faz sentido, podendo baixar 1, obrigar os portugueses a esperar que possa baixar 2 pontos percentuais.

Aplausos do PS.

Não faz sentido! Por isso mesmo, sendo possível baixar já 1 ponto percentual, faço-o agora. Quando puder baixar outro, farei isso. Mas não tenho garantias de que o possa fazer nas actuais condições de situação económico-financeira e perante as incertezas que nos rodeiam na conjuntura internacional.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — São promessas falhadas!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Por isso, não posso dizer à Sr.ª Deputada quando é que vou descer o IVA para 19%, porque ninguém será capaz de, nas actuais circunstâncias, assumir qualquer compromisso firme nesta matéria.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Nós assumimos!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — No entanto, uma coisa é certa, Sr.ª Deputada: não vale a pena esperar por dois «pássaros» que estão a voar quando se pode ter já um «pássaro» na mão. E foi essa a escolha que eu fiz!

Aplausos do PS.

72 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008que por aumentos de 20% do preço do petróleo teremos, aproximadamente, uma redução do crescimento do PIB na ordem de 0,2%.
Ora, a actualização do andamento do preço do petróleo que está subjacente à revisão das previsões, implicaria uma redução do crescimento, só por si, de cerca de meio ponto percentual, e isso está incorporado na previsão que foi apresentada.
A Sr.ª Deputada Ofélia Moleiro…O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E quanto ao rectificativo? Queremos saber!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … acha que não vale a pena baixar 1 ponto percentual do IVA, porque ninguém vai dar por nada, isso não é sustentável, não vai ter impacto, não faz sentido. Respondolhe com uma pergunta: a Sr.ª Deputada vai votar contra?O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Há três sentidos de voto!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Só gostaria de saber se vai votar contra a descida em 1 ponto percentual do IVA, dados os defeitos da medida e as limitações que aponta.
Sr. Deputado Honório Novo, é verdade que reduzimos o défice de 6,8% para um valor abaixo dos 3% e vamos sair do défice excessivo. Mas ainda não está tudo feito, porque, de acordo com o Pacto de Estabilidade e Crescimento, é importante descer o défice não só abaixo dos 3% mas continuar a descê-lo para um objectivo de médio prazo que nos coloque longe da fasquia dos 3%. E isso ainda não foi feito.
Gostaria, a este propósito, de dizer à Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia que a subida do IVA foi apresentada como transitória. A Sr.ª Deputada recordou dois aumentos do IVA e eu gostaria de chamar a sua atenção para a diferença muito grande que há entre o segundo aumento e o primeiro. É que — convém não esquecer — que, no primeiro, nunca ninguém corrigiu nada, enquanto que neste já corrigimos, pelo menos, em 1 ponto percentual. Penso que, pelo menos, devemos ter crédito por isso.Aplausos do PS.Sr.ª Deputada, não podia estar à espera de poder baixar 2 pontos percentuais do IVA para o reduzir para 19% e não tenho garantias que possa reduzir, a breve prazo, mais 1 ponto percentual. Assim, penso que não faz sentido, podendo baixar 1, obrigar os portugueses a esperar que possa baixar 2 pontos percentuais.Aplausos do PS.Não faz sentido! Por isso mesmo, sendo possível baixar já 1 ponto percentual, faço-o agora. Quando puder baixar outro, farei isso. Mas não tenho garantias de que o possa fazer nas actuais condições de situação económico-financeira e perante as incertezas que nos rodeiam na conjuntura internacional.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — São promessas falhadas!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Por isso, não posso dizer à Sr.ª Deputada quando é que vou descer o IVA para 19%, porque ninguém será capaz de, nas actuais circunstâncias, assumir qualquer compromisso firme nesta matéria.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Nós assumimos!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — No entanto, uma coisa é certa, Sr.ª Deputada: não vale a pena esperar por dois «pássaros» que estão a voar quando se pode ter já um «pássaro» na mão. E foi essa a escolha que eu fiz!Aplausos do PS.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Defesa da honra

LUÍS FAZENDA
Deputado
Explicações

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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