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6 | I Série - Número: 089 | 30 de Maio de 2008

sejam retirados aos portugueses que não têm carro e, pelo contrário, queremos obrigar os especuladores, como a GALP, a REPSOL ou a BP, a diminuírem a sua margem para aumentar o benefício dos contribuintes e para controlar as margens especulativas.
Devo dizer-lhe que percebo toda a sua irritação, porque hoje é um dia em que o Sr. Primeiro-Ministro e a bancada maioritária fariam bem em ouvir todas as vozes daqueles fundadores do Partido Socialista que clamam por sensatez, por responsabilidade social!

Protestos do PS.

E aí, Sr. Primeiro-Ministro, está a voz da esquerda!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Anuncio à Câmara que, na tribuna do Corpo Diplomático, se encontra a assistir à sessão uma delegação do Congresso Nacional do Chile, com todos os grupos parlamentares representados, que está em visita oficial ao nosso país e para a qual peço a vossa habitual saudação.

Aplausos gerais, de pé.

Tem agora a palavra para intervir no debate, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes.
Antes, porém, o Sr. Deputado Alberto Martins pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, creio que a ordem da interpelação não é aquela a que V.
Ex.ª aludiu, porque cabe agora o uso da palavra ao Partido Socialista.

Vozes do PSD: — Exactamente!

O Sr. Presidente: — Tem, então, a palavra, Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã,…

O Sr. Francisco Louçã (BE): — É para falar com o Primeiro-Ministro!

Vozes do PS: — Cale-se e ouça!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Deputado Francisco Louçã, não vou responder à sua linguagem imagética animalesca!...

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a reforma do Estado e da Administração Pública é, efectivamente, uma reforma essencial do Estado português.
O nosso Estado social não é já apenas um Estado produtor de serviços, não é já apenas um árbitro dos serviços que as entidades privadas prestam aos cidadãos, é também um garante do uso que desses serviços é feito pelos cidadãos. É isso tudo! É sobretudo um Estado regulador e para o ser e cumprir as suas funções tem de ter uma máquina operativa consistente, que é a Administração Pública.
Hoje podemos congratular-nos pelo facto de os três vértices da reforma da Administração Pública estarem assegurados com consistência. Falo de uma das grandes reformas que estão já em trânsito, concretizadas na nossa vida administrativa, política e social.
Desde logo, a reforma orgânica da Administração Pública. O Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado extinguiu 187 organismos públicos, eliminou 25% dos cargos dirigentes e

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Explicações
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão