Debates Parlamentares - Diário 094, p. 46 (2008-06-11)

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46 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

maior eficiência, não o fazem. Portanto, essas instituições têm sido sistematicamente beneficiadas no fim e essa sua ineficiência tem sido paga pelo Estado.
O Sr. Deputado não está com o Governo numa atitude de procurar sistematicamente insistir e fazer todos os esforços no sentido do respeito da autonomia universitária em nome do ensino superior com vista à reforma dessas instituições? Pensa que é razoável manter-se esse desequilíbrio? Há 15 anos? Para as mesmas instituições? Não me parece que seja razoável, Sr. Deputado. Portanto, é o que estamos a fazer. Não se trata de uma «chantagem»,

Vozes do PCP: — É, é!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — … como disse o Sr. Deputado Miguel Tiago, mas da defesa do interesse público e do dinheiro dos contribuintes, que, pelos vistos, não interessa muito àquela bancada.

Protestos do PCP.

O Sr. Deputado levantou ainda a questão do critério de financiamento dos mestrados. Gostaria de dizer, em relação a esta questão, que respondemos de imediato ao Conselho Económico e Social esclarecendo que a totalidade dos mestrados, a totalidade dos 1.º e 2.º ciclos do ensino superior público entra para a fórmula de financiamento do ensino superior. Os seus alunos contam para a fórmula de financiamento do ensino superior.
Portanto, Sr. Deputado, o País financia todos os mestrados, independentemente das propinas desses mestrados. Mas, que fique claro, foi este Governo que introduziu esta alteração à lei de financiamento, quando foi o Processo de Bolonha, com a limitação da livre fixação das propinas para o 2.º ciclo, para os mestrados, que antes não existia. Havia uma livre fixação por parte das instituições das propinas do 2.º ciclo e este Governo introduziu essa limitação,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não seja demagogo!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — … exigindo que todos os mestrados que sejam necessários para o exercício de uma profissão não podem ter propinas distintas das propinas de licenciatura — o Sr. Deputado sabe isto muito bem. Portanto, não percebo a sua dúvida.
Já o Sr. Deputado Miguel Tiago diz que os empréstimos são acção social. Ó Sr. Deputado, nós sabemos aquela verdade insofismável que uma mentira repetida não faz a verdade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Foi o Sr. Deputado Manuel Mota quem o disse!

Protestos do Deputado do PS Manuel Mota.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Mas isto parece a história dos elefantes. Se uma mentira repetida não faz a verdade, será que muitas mentiras repetidas fazem verdade? Fazem uma inverdade ainda maior, Sr. Deputado!

Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago.

Nós temos, aproximadamente, 140 milhões de euros de pagamento de bolsas de estudo. São fundos públicos. Estamos a falar de uma verba que, neste momento, é de 14 milhões de euros para empréstimos.
Portanto, os empréstimos não substituem a acção social, Sr. Deputado. A acção social, designadamente as bolsas da acção social, ao longo destes últimos três anos aumentou em volume.
O Sr. Deputado diz que devíamos ter mais dinheiro para bolsas. Pois com certeza que devíamos ter mais dinheiro para tudo!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — São opções!

46 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008maior eficiência, não o fazem. Portanto, essas instituições têm sido sistematicamente beneficiadas no fim e essa sua ineficiência tem sido paga pelo Estado.
O Sr. Deputado não está com o Governo numa atitude de procurar sistematicamente insistir e fazer todos os esforços no sentido do respeito da autonomia universitária em nome do ensino superior com vista à reforma dessas instituições? Pensa que é razoável manter-se esse desequilíbrio? Há 15 anos? Para as mesmas instituições? Não me parece que seja razoável, Sr. Deputado. Portanto, é o que estamos a fazer. Não se trata de uma «chantagem»,Vozes do PCP: — É, é!O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — … como disse o Sr. Deputado Miguel Tiago, mas da defesa do interesse público e do dinheiro dos contribuintes, que, pelos vistos, não interessa muito àquela bancada.Protestos do PCP.O Sr. Deputado levantou ainda a questão do critério de financiamento dos mestrados. Gostaria de dizer, em relação a esta questão, que respondemos de imediato ao Conselho Económico e Social esclarecendo que a totalidade dos mestrados, a totalidade dos 1.º e 2.º ciclos do ensino superior público entra para a fórmula de financiamento do ensino superior. Os seus alunos contam para a fórmula de financiamento do ensino superior.
Portanto, Sr. Deputado, o País financia todos os mestrados, independentemente das propinas desses mestrados. Mas, que fique claro, foi este Governo que introduziu esta alteração à lei de financiamento, quando foi o Processo de Bolonha, com a limitação da livre fixação das propinas para o 2.º ciclo, para os mestrados, que antes não existia. Havia uma livre fixação por parte das instituições das propinas do 2.º ciclo e este Governo introduziu essa limitação,…O Sr. João Oliveira (PCP): — Não seja demagogo!O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — … exigindo que todos os mestrados que sejam necessários para o exercício de uma profissão não podem ter propinas distintas das propinas de licenciatura — o Sr. Deputado sabe isto muito bem. Portanto, não percebo a sua dúvida.
Já o Sr. Deputado Miguel Tiago diz que os empréstimos são acção social. Ó Sr. Deputado, nós sabemos aquela verdade insofismável que uma mentira repetida não faz a verdade.O Sr. João Oliveira (PCP): — Foi o Sr. Deputado Manuel Mota quem o disse!Protestos do Deputado do PS Manuel Mota.O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Mas isto parece a história dos elefantes. Se uma mentira repetida não faz a verdade, será que muitas mentiras repetidas fazem verdade? Fazem uma inverdade ainda maior, Sr. Deputado!Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago.Nós temos, aproximadamente, 140 milhões de euros de pagamento de bolsas de estudo. São fundos públicos. Estamos a falar de uma verba que, neste momento, é de 14 milhões de euros para empréstimos.
Portanto, os empréstimos não substituem a acção social, Sr. Deputado. A acção social, designadamente as bolsas da acção social, ao longo destes últimos três anos aumentou em volume.
O Sr. Deputado diz que devíamos ter mais dinheiro para bolsas. Pois com certeza que devíamos ter mais dinheiro para tudo!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — São opções!

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MOTA AMARAL
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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