Debates Parlamentares - Diário 094, p. 48 (2008-06-11)

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48 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

Face aos números que tivemos ocasião de aqui reportar, e que são conhecidos de todos e podem ser consultados por todos — uma vez que consistem na pura leitura das contas das instituições de ensino superior público e do seu reporte às instâncias internacionais —, pudemos verificar como, num período de difícil ajustamento orçamental, o ensino superior público português soube contribuir para o ajustamento orçamental das contas públicas; soube contribuir de uma forma eficaz e responsável; e soube também, no mesmo período, angariar as receitas próprias necessárias, algumas das quais (em grande número) do próprio Orçamento do Estado, designadamente do orçamento para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e manter os níveis de financiamento em percentagem do Produto que tinha no início desta Legislatura.
Por tudo isto, devemos todos saudar o ensino superior português!

Aplausos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Fica para a história como o «banha da cobra»!

O Sr. Presidente: — Também para intervir no encerramento em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Ao longo deste debate, o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não fez mais do que confirmar as nossas piores expectativas.
O seu Governo é responsável por uma asfixia financeira do ensino superior público que o deveria fazer corar de vergonha. Falta aos compromissos que assume;…

Protestos do PS.

… adopta uma postura de confronto, de antagonismo e até de má-criação em relação às instituições e aos seus responsáveis democraticamente eleitos; toma decisões que comprometem de forma irremediável o presente e o futuro de milhares de jovens portugueses que frequentam o ensino superior, e o Sr. Ministro ainda vem para aqui com o ar de quem pensa que todos lhe devem e ninguém lhe quer pagar.

Aplausos do PCP.

O Sr. Ministro sabe muito bem qual tem sido a tradução da obsessão do défice no financiamento do ensino superior público. O financiamento médio por aluno baixou 15% entre 2003 e 2008. Era de 4449 € em 2003, é de 3772 € em 2008.
O Sr. Ministro sabe que o financiamento do ensino superior baixou em Portugal para 0,7% do PIB em 2008, quando era de 1% em 2005, e que esse investimento fica muito aquém do que é realizado nos demais países europeus.
O Sr. Ministro sabe muito bem que em 2007 o Orçamento do Estado para o ensino superior sofreu um corte de 6,4%, a somar ao desconto de 7,5% dos salários para a Caixa Geral de Aposentações, e que em 2008 esse desconto passou para 11%.
O Sr. Ministro sabe que estes encargos, somados a inevitáveis actualizações salariais e à inflação, corresponderam a uma contracção de cerca de 20% da capacidade aquisitiva das instituições de ensino superior público nos últimos dois anos.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — O Sr. Ministro sabe muito bem que obrigou as instituições do ensino superior a sobreviver com orçamentos fictícios e que ainda não estamos a meio do ano civil e que oito universidades públicas, pelo menos, vão entrar em ruptura antes do fim do ano, não tendo a mínima possibilidade de honrar os seus compromissos financeiros.

48 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008Face aos números que tivemos ocasião de aqui reportar, e que são conhecidos de todos e podem ser consultados por todos — uma vez que consistem na pura leitura das contas das instituições de ensino superior público e do seu reporte às instâncias internacionais —, pudemos verificar como, num período de difícil ajustamento orçamental, o ensino superior público português soube contribuir para o ajustamento orçamental das contas públicas; soube contribuir de uma forma eficaz e responsável; e soube também, no mesmo período, angariar as receitas próprias necessárias, algumas das quais (em grande número) do próprio Orçamento do Estado, designadamente do orçamento para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e manter os níveis de financiamento em percentagem do Produto que tinha no início desta Legislatura.
Por tudo isto, devemos todos saudar o ensino superior português!Aplausos do PS.O Sr. João Oliveira (PCP): — Fica para a história como o «banha da cobra»!O Sr. Presidente: — Também para intervir no encerramento em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Ao longo deste debate, o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não fez mais do que confirmar as nossas piores expectativas.
O seu Governo é responsável por uma asfixia financeira do ensino superior público que o deveria fazer corar de vergonha. Falta aos compromissos que assume;…Protestos do PS.… adopta uma postura de confronto, de antagonismo e até de má-criação em relação às instituições e aos seus responsáveis democraticamente eleitos; toma decisões que comprometem de forma irremediável o presente e o futuro de milhares de jovens portugueses que frequentam o ensino superior, e o Sr. Ministro ainda vem para aqui com o ar de quem pensa que todos lhe devem e ninguém lhe quer pagar.Aplausos do PCP.O Sr. Ministro sabe muito bem qual tem sido a tradução da obsessão do défice no financiamento do ensino superior público. O financiamento médio por aluno baixou 15% entre 2003 e 2008. Era de 4449 € em 2003, é de 3772 € em 2008.
O Sr. Ministro sabe que o financiamento do ensino superior baixou em Portugal para 0,7% do PIB em 2008, quando era de 1% em 2005, e que esse investimento fica muito aquém do que é realizado nos demais países europeus.
O Sr. Ministro sabe muito bem que em 2007 o Orçamento do Estado para o ensino superior sofreu um corte de 6,4%, a somar ao desconto de 7,5% dos salários para a Caixa Geral de Aposentações, e que em 2008 esse desconto passou para 11%.
O Sr. Ministro sabe que estes encargos, somados a inevitáveis actualizações salariais e à inflação, corresponderam a uma contracção de cerca de 20% da capacidade aquisitiva das instituições de ensino superior público nos últimos dois anos.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Muito bem!O Sr. António Filipe (PCP): — O Sr. Ministro sabe muito bem que obrigou as instituições do ensino superior a sobreviver com orçamentos fictícios e que ainda não estamos a meio do ano civil e que oito universidades públicas, pelo menos, vão entrar em ruptura antes do fim do ano, não tendo a mínima possibilidade de honrar os seus compromissos financeiros.

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MOTA AMARAL
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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