Debates Parlamentares - Diário 094, p. 52 (2008-06-11)

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52 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

genuinidade nacional da autonomia, que é a solução portuguesa e, assim também, europeia e atlântica para os problemas dos Açores.

Aplausos do Deputado do PSD Guilherme Silva.

Entende o PSD que nos Açores, em pleno meio do oceano Atlântico, por mãos das açorianos e dos açorianos, os originários e os que lá se fixam, no ambiente aberto e universalista, que é a marca da mentalidade ilhoa, em liberdade e democracia se está fazendo Portugal. É este, aliás, para nós, o sentido profundo do preâmbulo, também aprovado, agora, pela Assembleia da República, que passa a enriquecer política e doutrinalmente o Estatuto dos Açores.
Sobre estes pontos de pormenor mas, ainda assim, significativos no contexto de um diploma inovador, que bem merece e recebe o nosso aplauso, havemos de falar, de novo, quando o PSD recuperar a maioria, cá e lá.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda congratula-se, igualmente, com a aprovação por unanimidade do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, processo iniciado e acompanhado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que daqui saúdo, e decidido nesta Assembleia, neste Parlamento da República.
Quero, em primeiro lugar, sublinhar o facto de que este processo decorre da revisão constitucional de 2004, onde já se tinha observado um arco, muito significativo, de convergência para esta renovação do Estatuto, para esta renovação da autonomia açoriana.
Mais do que uma estruturação muito mais vincada, um dispositivo de competência legislativa nunca antes alcançado, há um sentimento de parceria no todo nacional pela forma como administramos a República. E isso, no quadro da autonomia, no contexto da unidade nacional, é algo que muito nos apraz e que aparece como uma mais-valia para os portugueses, sejam eles continentais, sejam eles açorianos, sejam eles madeirenses.
Gostaria também de sublinhar, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, que o conceito de autonomia dinâmica é um conceito que cola muito bem na «pele» deste Estatuto, porque não segue outros caminhos que, eventualmente, poderiam ter conotações equívocas. Realmente, o dinamismo de uma autonomia consagra todo o seu valor porque o que é importante nas regiões autónomas não são as regiões em si mas a sua autonomia, é o seu regime insular nas características morfológicas do nosso País.
Nesse aspecto, saudamos na íntegra este conceito, que parece um conceito vivaz, fértil, para a administração futura na Região Autónoma dos Açores.
Quero cumprimentar todos os grupos parlamentares e realçar a disponibilidade que todos mostraram para concluirmos este trabalho legislativo em tempo útil e entregá-lo a quem mais o merece, que são realmente os açorianos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Num momento tão significativo para a Região Autónoma dos Açores como este da aprovação unânime da revisão do seu Estatuto PolíticoAdministrativo, saúdo, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, o povo da Região Autónoma dos Açores, os seus representantes, titulares dos órgãos do governo próprio da Região, os membros da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que nos dão hoje o prazer da sua presença, e o coordenador do PCP/Açores, que também assiste a esta sessão.

52 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008genuinidade nacional da autonomia, que é a solução portuguesa e, assim também, europeia e atlântica para os problemas dos Açores.Aplausos do Deputado do PSD Guilherme Silva.Entende o PSD que nos Açores, em pleno meio do oceano Atlântico, por mãos das açorianos e dos açorianos, os originários e os que lá se fixam, no ambiente aberto e universalista, que é a marca da mentalidade ilhoa, em liberdade e democracia se está fazendo Portugal. É este, aliás, para nós, o sentido profundo do preâmbulo, também aprovado, agora, pela Assembleia da República, que passa a enriquecer política e doutrinalmente o Estatuto dos Açores.
Sobre estes pontos de pormenor mas, ainda assim, significativos no contexto de um diploma inovador, que bem merece e recebe o nosso aplauso, havemos de falar, de novo, quando o PSD recuperar a maioria, cá e lá.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda congratula-se, igualmente, com a aprovação por unanimidade do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, processo iniciado e acompanhado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que daqui saúdo, e decidido nesta Assembleia, neste Parlamento da República.
Quero, em primeiro lugar, sublinhar o facto de que este processo decorre da revisão constitucional de 2004, onde já se tinha observado um arco, muito significativo, de convergência para esta renovação do Estatuto, para esta renovação da autonomia açoriana.
Mais do que uma estruturação muito mais vincada, um dispositivo de competência legislativa nunca antes alcançado, há um sentimento de parceria no todo nacional pela forma como administramos a República. E isso, no quadro da autonomia, no contexto da unidade nacional, é algo que muito nos apraz e que aparece como uma mais-valia para os portugueses, sejam eles continentais, sejam eles açorianos, sejam eles madeirenses.
Gostaria também de sublinhar, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, que o conceito de autonomia dinâmica é um conceito que cola muito bem na «pele» deste Estatuto, porque não segue outros caminhos que, eventualmente, poderiam ter conotações equívocas. Realmente, o dinamismo de uma autonomia consagra todo o seu valor porque o que é importante nas regiões autónomas não são as regiões em si mas a sua autonomia, é o seu regime insular nas características morfológicas do nosso País.
Nesse aspecto, saudamos na íntegra este conceito, que parece um conceito vivaz, fértil, para a administração futura na Região Autónoma dos Açores.
Quero cumprimentar todos os grupos parlamentares e realçar a disponibilidade que todos mostraram para concluirmos este trabalho legislativo em tempo útil e entregá-lo a quem mais o merece, que são realmente os açorianos.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Num momento tão significativo para a Região Autónoma dos Açores como este da aprovação unânime da revisão do seu Estatuto PolíticoAdministrativo, saúdo, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, o povo da Região Autónoma dos Açores, os seus representantes, titulares dos órgãos do governo próprio da Região, os membros da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que nos dão hoje o prazer da sua presença, e o coordenador do PCP/Açores, que também assiste a esta sessão.

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MOTA AMARAL
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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