Debates Parlamentares - Diário 094, p. 57 (2008-06-11)

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57 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

Em todo o caso, Sr.ª Deputada, temos que ter alguns critérios e alguma seriedade nestes debates. O que lhe pergunto é se o Bloco de Esquerda, ao apresentar esta iniciativa, contabilizou quanto é que aquilo que propõem custará ao Estado.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Gambôa.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, começo por cumprimentá-la pela iniciativa que hoje, aqui, nos traz e procurarei contextualizá-la à reforma da modernidade ocorrida em Portugal nos últimos dois anos, se assim quisermos colocar a questão.
O processo de reforma da segurança social iniciou-se em 2006 com o acordo que foi assinado pelos parceiros e pelo Governo e dirigiu-se essencialmente às novas questões do âmbito laboral.
Foi um longo debate, que todos nós também aqui conhecemos e vivemos, debate, fundamentalmente, acompanhado pelos parceiros sociais que, em sede de concertação social, quiseram que esse acordo fosse para a frente devido a uma realidade evidente, que era o estado da segurança social em Portugal.
As opções que se tomaram então à volta deste acordo não se basearam só no contexto económico-social mas também, fundamentalmente, na necessidade de se garantir a sustentabilidade do sistema público de segurança social, a promoção do envelhecimento activo e da solidariedade intergeracional,…

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — … a valorização das pensões mínimas, o combate à pobreza, a concertação da vida familiar e profissional, entre outras dimensões que o próprio acordo encerra e que a Sr.ª Deputada conhece tão bem como eu.
O novo sistema de segurança social então aprovado vem, fundamentalmente, reforçar pilares significativos, que são o da solidariedade e o do princípio da repartição, nomeadamente, em relação a várias dimensões mas elegeria duas, para as quais sou mais sensível: as contribuições dos trabalhadores activos adstritas às pensões dos mais idosos e a garantia da pensão do regime contributivo aos cidadãos com, pelo menos, 15 anos de contribuições, suportada, evidentemente, quer pelos trabalhadores activos de longas carreiras, quer pelos salários mais altos, na aplicação directa do princípio da diferenciação positiva.
Tentando comentar levemente a proposta do Bloco de Esquerda que se orienta por um único vector, fundamentalmente a da carreira contributiva de 40 anos, diria que este vector, do nosso ponto de vista, tendo em conta uma reforma da segurança social nova no tempo, significa ou pode significar um passo atrás nos princípios que os parceiros sociais acordaram com o Governo para uma reforma decente.
Também nos parece que esse vector não se dirige essencialmente aos trabalhadores mais pobres mas, sobretudo, pode correr-se o risco de privilegiar os que já têm uma segurança garantida, sem que desta forma se acautele a solidariedade interinstitucional.
Quatro perguntas simples para a Sr.ª Deputada…

O Sr. Presidente: — Não, não, Sr.ª Deputada. Não está a fazer uma intervenção. Está a pedir esclarecimentos, para o qual dispõe de 2 minutos e não de 4, 5 ou 6 minutos, sobretudo depois de já ter excedido largamente o tempo de que dispunha.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Então, vou sintetizar as perguntas.

O Sr. Presidente: — É impossível sintetizar mais, porque já gastou 2 minutos e 55 segundos.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Então, não faço as perguntas.
Muito obrigada, Sr. Presidente.

Aplausos do PS.

57 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008
Em todo o caso, Sr.ª Deputada, temos que ter alguns critérios e alguma seriedade nestes debates. O que lhe pergunto é se o Bloco de Esquerda, ao apresentar esta iniciativa, contabilizou quanto é que aquilo que propõem custará ao Estado.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Gambôa.A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, começo por cumprimentá-la pela iniciativa que hoje, aqui, nos traz e procurarei contextualizá-la à reforma da modernidade ocorrida em Portugal nos últimos dois anos, se assim quisermos colocar a questão.
O processo de reforma da segurança social iniciou-se em 2006 com o acordo que foi assinado pelos parceiros e pelo Governo e dirigiu-se essencialmente às novas questões do âmbito laboral.
Foi um longo debate, que todos nós também aqui conhecemos e vivemos, debate, fundamentalmente, acompanhado pelos parceiros sociais que, em sede de concertação social, quiseram que esse acordo fosse para a frente devido a uma realidade evidente, que era o estado da segurança social em Portugal.
As opções que se tomaram então à volta deste acordo não se basearam só no contexto económico-social mas também, fundamentalmente, na necessidade de se garantir a sustentabilidade do sistema público de segurança social, a promoção do envelhecimento activo e da solidariedade intergeracional,…Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — … a valorização das pensões mínimas, o combate à pobreza, a concertação da vida familiar e profissional, entre outras dimensões que o próprio acordo encerra e que a Sr.ª Deputada conhece tão bem como eu.
O novo sistema de segurança social então aprovado vem, fundamentalmente, reforçar pilares significativos, que são o da solidariedade e o do princípio da repartição, nomeadamente, em relação a várias dimensões mas elegeria duas, para as quais sou mais sensível: as contribuições dos trabalhadores activos adstritas às pensões dos mais idosos e a garantia da pensão do regime contributivo aos cidadãos com, pelo menos, 15 anos de contribuições, suportada, evidentemente, quer pelos trabalhadores activos de longas carreiras, quer pelos salários mais altos, na aplicação directa do princípio da diferenciação positiva.
Tentando comentar levemente a proposta do Bloco de Esquerda que se orienta por um único vector, fundamentalmente a da carreira contributiva de 40 anos, diria que este vector, do nosso ponto de vista, tendo em conta uma reforma da segurança social nova no tempo, significa ou pode significar um passo atrás nos princípios que os parceiros sociais acordaram com o Governo para uma reforma decente.
Também nos parece que esse vector não se dirige essencialmente aos trabalhadores mais pobres mas, sobretudo, pode correr-se o risco de privilegiar os que já têm uma segurança garantida, sem que desta forma se acautele a solidariedade interinstitucional.
Quatro perguntas simples para a Sr.ª Deputada…O Sr. Presidente: — Não, não, Sr.ª Deputada. Não está a fazer uma intervenção. Está a pedir esclarecimentos, para o qual dispõe de 2 minutos e não de 4, 5 ou 6 minutos, sobretudo depois de já ter excedido largamente o tempo de que dispunha.A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Então, vou sintetizar as perguntas.O Sr. Presidente: — É impossível sintetizar mais, porque já gastou 2 minutos e 55 segundos.A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Então, não faço as perguntas.
Muito obrigada, Sr. Presidente.Aplausos do PS.

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MOTA AMARAL
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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