Debates Parlamentares - Diário 094, p. 56 (2008-06-11)

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56 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

anos e os 65 anos de idade terá de trabalhar mais 10, porque senão, ao abrigo da lei que está em vigor, tem uma penalização de 6% por cada ano que lhe falta até à idade mínima legal.
Podemos continuar a contar a história do João, que começou a trabalhar com 11 anos, em 1968. Este João, com 11 anos, não podia sequer descontar, pelo que só em 1971, tinha o João, então, 14 anos, é que o patrão lhe começou a fazer os descontos. O João tem hoje 51 anos de idade, tem 40 anos de trabalho, mas tem 37 anos de desconto. Daqui a três anos, o João terá 54 anos de idade e terá 40 anos de desconto. Se pedir a reforma, o João terá uma penalização de 66% na sua pensão.
Seguimos, Srs. Deputados, com o exemplo do Virgílio. O Virgílio, depois de ter trabalhado 40 anos, tem 56 anos de idade e vai receber — dados da segurança social, aliás, todos os exemplos que dei têm por base dados da segurança social, com as carreiras contributivas e respectivos salários — 117,11 €. O Virgílio tem 56 anos de idade e 40 anos de desconto.
Poderíamos seguir por aqui fora com muitos «Joões», com muitas «Marias» e com muitos «Virgílios».
Esta dívida, Sr.as e Srs. Deputados, tem de ser paga! Estes trabalhadores, e muitos nos contaram a sua história, que choraram, aos 11 anos de idade, no seu primeiro dia de trabalho, não podem ficar com a dívida imensa que esta sociedade tem para com eles. Obrigados a ir para o mundo do trabalho mais cedo, excluídos da sociedade por falta de oportunidades são, hoje, duplamente penalizados. A isto, o Governo, que se diz socialista, só tem uma palavra a dizer: aprovar o projecto de lei do Bloco de Esquerda, que corrige esta situação.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Esta sociedade tem a obrigação de proporcionar uma melhor qualidade de vida, de corrigir situações como as daqueles trabalhadores que, realmente, lhe dedicaram uma vida inteira de trabalho e que hoje são, à luz das leis já feitas pelo Governo do Partido Socialista, duplamente penalizados.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — A Mesa regista a inscrição de dois Srs. Deputados para formularem pedidos de esclarecimento.
Assim, tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, compreendemos as preocupações que enunciou, aliás, são uma realidade muito triste do nosso País. Os pensionistas são, de facto, os mais pobres entre os pobres.
A Sr.ª Deputada chamou à atenção para a realidade das pessoas com carreiras contributivas muito longas, que resultam do facto de terem começado a trabalhar muito cedo.
Mas existe a outra parte da realidade: a das pessoas que trabalharam igualmente muitos anos, mas que têm pensões de miséria ou porque trabalhavam e não descontavam ou porque descontavam sobre vencimentos irrisórios.
E não podemos esquecer tudo o que este Governo socialista tem vindo a fazer relativamente aos pensionistas, quer aos que estão um pouco acima da miséria, aos que têm pensões acima dos 490 €, que começaram a ser tributados, foi o fim das majorações, o fim das participações na totalidade, o fim do princípio da convergência das pensões mínimas com o salário mínimo nacional… Tudo isto demonstra a falta de sensibilidade social deste Governo socialista para com os mais pobres entre os pobres.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Compreendo, Sr.ª Deputada, como já disse, a tremenda injustiça para com aqueles que começaram a trabalhar ainda crianças e que, para perfazerem a idade e o tempo para a reforma, têm que trabalhar para além do que seria desejável.

56 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008anos e os 65 anos de idade terá de trabalhar mais 10, porque senão, ao abrigo da lei que está em vigor, tem uma penalização de 6% por cada ano que lhe falta até à idade mínima legal.
Podemos continuar a contar a história do João, que começou a trabalhar com 11 anos, em 1968. Este João, com 11 anos, não podia sequer descontar, pelo que só em 1971, tinha o João, então, 14 anos, é que o patrão lhe começou a fazer os descontos. O João tem hoje 51 anos de idade, tem 40 anos de trabalho, mas tem 37 anos de desconto. Daqui a três anos, o João terá 54 anos de idade e terá 40 anos de desconto. Se pedir a reforma, o João terá uma penalização de 66% na sua pensão.
Seguimos, Srs. Deputados, com o exemplo do Virgílio. O Virgílio, depois de ter trabalhado 40 anos, tem 56 anos de idade e vai receber — dados da segurança social, aliás, todos os exemplos que dei têm por base dados da segurança social, com as carreiras contributivas e respectivos salários — 117,11 €. O Virgílio tem 56 anos de idade e 40 anos de desconto.
Poderíamos seguir por aqui fora com muitos «Joões», com muitas «Marias» e com muitos «Virgílios».
Esta dívida, Sr.as e Srs. Deputados, tem de ser paga! Estes trabalhadores, e muitos nos contaram a sua história, que choraram, aos 11 anos de idade, no seu primeiro dia de trabalho, não podem ficar com a dívida imensa que esta sociedade tem para com eles. Obrigados a ir para o mundo do trabalho mais cedo, excluídos da sociedade por falta de oportunidades são, hoje, duplamente penalizados. A isto, o Governo, que se diz socialista, só tem uma palavra a dizer: aprovar o projecto de lei do Bloco de Esquerda, que corrige esta situação.Vozes do BE: — Muito bem!A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Esta sociedade tem a obrigação de proporcionar uma melhor qualidade de vida, de corrigir situações como as daqueles trabalhadores que, realmente, lhe dedicaram uma vida inteira de trabalho e que hoje são, à luz das leis já feitas pelo Governo do Partido Socialista, duplamente penalizados.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — A Mesa regista a inscrição de dois Srs. Deputados para formularem pedidos de esclarecimento.
Assim, tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, compreendemos as preocupações que enunciou, aliás, são uma realidade muito triste do nosso País. Os pensionistas são, de facto, os mais pobres entre os pobres.
A Sr.ª Deputada chamou à atenção para a realidade das pessoas com carreiras contributivas muito longas, que resultam do facto de terem começado a trabalhar muito cedo.
Mas existe a outra parte da realidade: a das pessoas que trabalharam igualmente muitos anos, mas que têm pensões de miséria ou porque trabalhavam e não descontavam ou porque descontavam sobre vencimentos irrisórios.
E não podemos esquecer tudo o que este Governo socialista tem vindo a fazer relativamente aos pensionistas, quer aos que estão um pouco acima da miséria, aos que têm pensões acima dos 490 €, que começaram a ser tributados, foi o fim das majorações, o fim das participações na totalidade, o fim do princípio da convergência das pensões mínimas com o salário mínimo nacional… Tudo isto demonstra a falta de sensibilidade social deste Governo socialista para com os mais pobres entre os pobres.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Compreendo, Sr.ª Deputada, como já disse, a tremenda injustiça para com aqueles que começaram a trabalhar ainda crianças e que, para perfazerem a idade e o tempo para a reforma, têm que trabalhar para além do que seria desejável.

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MOTA AMARAL
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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