Debates Parlamentares - Diário 094, p. 49 (2008-06-11)

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49 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

O Sr. João Oliveira (PCP): — É esta a sua herança!

O Sr. António Filipe (PCP): — O Sr. Ministro não só sabe tudo isto muito bem, como fez tudo o que era necessário para que assim fosse, para obrigar as universidades a ter de aceitar os chamados «contratos de saneamento financeiro», que não são mais do que um estratagema que o Governo inventou para acabar de forma humilhante com a autonomia financeira das instituições de ensino superior público.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — Este Governo não tem estratégia para o ensino superior nem para a ciência. A FCT está paralisada. Não houve concursos para projectos, nem em 2007, nem em 2008, até à data.
O FEDER não é utilizado para a ciência, por decisão do Governo, não havendo qualquer programa comunitário a que as instituições de ensino superior possam, especificamente, recorrer. Não tem havido admissões de jovens docentes para o ensino superior. Os institutos politécnicos estão na iminência de ter de despedir milhares de docentes e de ter de fechar cursos devido aos constrangimentos financeiros a que são forçados e correm o sério risco de ver inviabilizadas algumas das suas instituições. Nada se sabe quanto ao estatuto da carreira docente do ensino superior público.
O Governo faz do Plano Tecnológico a sua bandeira, mas não há nenhum plano integrado entre os Ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Quando confrontado com a sua ausência de estratégia para o ensino superior, o Governo desculpa-se, invocando um suposto investimento na ciência e publicitando, até à náusea, os programas com o MIT e o Carnegie Melon. Mas também quanto a isso, é tempo de dizer que «o rei vai nu». O que o Governo não diz é que cada doutoramento ao abrigo desses programas custa seis vezes mais ao Estado português do que os doutoramentos conferidos por universidades portuguesas, que a maioria dos doutorandos envolvidos nem sequer são portugueses…

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — … e que os doutoramentos, afinal, nem sequer são conferidos por aquelas instituições.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

Vozes do PCP: — Um escândalo!

O Sr. António Filipe (PCP): — A verdade é que este Governo, em vez de ter uma política de desenvolvimento do ensino superior e da ciência ao serviço do País, tem uma política de alimentação de clientelas à custa dos recursos públicos afectos à investigação científica.

Aplausos do PCP.

Se assim não é, Sr. Ministro, fica aqui o desafio para que nos desminta, mas terá de o fazer, não com base em tiradas retóricas, mas com base em factos.
E fica aqui o desafio, que hoje mesmo formalizámos através dos mecanismos regimentais adequados, para que o Sr. Ministro envie a esta Assembleia uma lista completa dos subsídios da FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia) aos laboratórios associados, para que todos possam tirar daí as devidas conclusões.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — O Sr. Ministro desminta-nos, se puder, mas digo-lhe já que não temos qualquer receio do seu desmentido.

49 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008 O Sr. João Oliveira (PCP): — É esta a sua herança!O Sr. António Filipe (PCP): — O Sr. Ministro não só sabe tudo isto muito bem, como fez tudo o que era necessário para que assim fosse, para obrigar as universidades a ter de aceitar os chamados «contratos de saneamento financeiro», que não são mais do que um estratagema que o Governo inventou para acabar de forma humilhante com a autonomia financeira das instituições de ensino superior público.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Muito bem!O Sr. António Filipe (PCP): — Este Governo não tem estratégia para o ensino superior nem para a ciência. A FCT está paralisada. Não houve concursos para projectos, nem em 2007, nem em 2008, até à data.
O FEDER não é utilizado para a ciência, por decisão do Governo, não havendo qualquer programa comunitário a que as instituições de ensino superior possam, especificamente, recorrer. Não tem havido admissões de jovens docentes para o ensino superior. Os institutos politécnicos estão na iminência de ter de despedir milhares de docentes e de ter de fechar cursos devido aos constrangimentos financeiros a que são forçados e correm o sério risco de ver inviabilizadas algumas das suas instituições. Nada se sabe quanto ao estatuto da carreira docente do ensino superior público.
O Governo faz do Plano Tecnológico a sua bandeira, mas não há nenhum plano integrado entre os Ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Quando confrontado com a sua ausência de estratégia para o ensino superior, o Governo desculpa-se, invocando um suposto investimento na ciência e publicitando, até à náusea, os programas com o MIT e o Carnegie Melon. Mas também quanto a isso, é tempo de dizer que «o rei vai nu». O que o Governo não diz é que cada doutoramento ao abrigo desses programas custa seis vezes mais ao Estado português do que os doutoramentos conferidos por universidades portuguesas, que a maioria dos doutorandos envolvidos nem sequer são portugueses…Vozes do PCP: — Exactamente!O Sr. António Filipe (PCP): — … e que os doutoramentos, afinal, nem sequer são conferidos por aquelas instituições.O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!Vozes do PCP: — Um escândalo!O Sr. António Filipe (PCP): — A verdade é que este Governo, em vez de ter uma política de desenvolvimento do ensino superior e da ciência ao serviço do País, tem uma política de alimentação de clientelas à custa dos recursos públicos afectos à investigação científica.Aplausos do PCP.Se assim não é, Sr. Ministro, fica aqui o desafio para que nos desminta, mas terá de o fazer, não com base em tiradas retóricas, mas com base em factos.
E fica aqui o desafio, que hoje mesmo formalizámos através dos mecanismos regimentais adequados, para que o Sr. Ministro envie a esta Assembleia uma lista completa dos subsídios da FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia) aos laboratórios associados, para que todos possam tirar daí as devidas conclusões.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. António Filipe (PCP): — O Sr. Ministro desminta-nos, se puder, mas digo-lhe já que não temos qualquer receio do seu desmentido.

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MOTA AMARAL
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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