Debates Parlamentares - Diário 094, p. 44 (2008-06-11)

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44 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr. Ministro, não chegou a responder-me à questão que lhe coloquei sobre o caso concreto do jovem com 450 € de rendimento mensal que tem de pagar 900 € de propinas e não tem direito a bolsa de estudo.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Os 900 € não são por mês!

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — De facto, são casos destes que comprovam o que dizem os dados da OCDE, nomeadamente, que Portugal é um dos países europeus onde as desigualdades socioeconómicas mais se fazem sentir em termos do acesso e da frequência do ensino superior.
Relativamente à questão do peso do financiamento do ensino superior em percentagem do PIB, o Sr.
Ministro veio trazer-nos os dados e disse que é 1,4% do PIB, o que não corresponde aos dados de que dispomos nem às contas que são feitas por toda a gente.
A este propósito, e para não estar a falar-lhe dos dados de que dispomos e das contas que fizemos, vou citar-lhe, por exemplo, as contas que são publicadas no Jornal de Negócios, no qual é dito que, contas feitas, o orçamento do ensino superior, em 2008, é inferior ao de 2006 e pesa menos 15% do PIB. Assim, de facto, só o Sr. Ministro é que apresenta aqueles números e considera que o peso da despesa com o financiamento do ensino superior significa 1,4% do PIB.
Repito que os dados que avancei estão publicados no Jornal de Negócios, que tenho comigo. Não sei quais são os dados do Sr. Ministro mas, de acordo com os que vêm publicados no citado periódico, a percentagem do PIB afecta ao ensino superior está, de facto, em queda — em 2006, foi 0,82%; em 2007, foi 0,72% e, em 2008, deverá ser 0,70%.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isto a contar com os saldos!

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Ministro, gostaria, pois, que explicasse como é que apresenta essas suas contas…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não consegue!

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — … que contradizem, tanto as das instituições de ensino superior como também as da comunicação social e as dos grupos parlamentares.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, peço desculpa porque, há pouco, não tive possibilidade de responder a um dos Srs. Deputados que me levantou a questão dos trabalhadores-estudantes e da acção social escolar para os mesmos. Respondo-lhe, dizendo que acho que tem toda a razão. Essa é uma questão que consta da nossa lista de prioridades para ser objecto de revisão em sede do estatuto dos apoios sociais. A situação já foi revista com urgência no que diz respeito aos estagiários, pois era deveras gritante. Na verdade, conhecíamos alguns casos em todo o País de pessoas que já não eram estudantes e, por já não o serem, já não tinham acesso às residências universitárias, apesar de estarem deslocadas por terem de fazer um estágio profissional obrigatório não remunerado. Portanto, tratavase de situações que era urgente resolver, e fomos nós que o fizemos.
Quanto à questão que levantou a respeito dos trabalhadores-estudantes e do critério para definição do rendimento dos mesmos face à acção social escolar, respondo-lhe que é um critério que está nas nossas prioridades e, portanto, agradeço a sua observação.
Relativamente às outras questões que foram colocadas, tentarei ser o mais breve possível.

44 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr. Ministro, não chegou a responder-me à questão que lhe coloquei sobre o caso concreto do jovem com 450 € de rendimento mensal que tem de pagar 900 € de propinas e não tem direito a bolsa de estudo.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Os 900 € não são por mês!O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — De facto, são casos destes que comprovam o que dizem os dados da OCDE, nomeadamente, que Portugal é um dos países europeus onde as desigualdades socioeconómicas mais se fazem sentir em termos do acesso e da frequência do ensino superior.
Relativamente à questão do peso do financiamento do ensino superior em percentagem do PIB, o Sr.
Ministro veio trazer-nos os dados e disse que é 1,4% do PIB, o que não corresponde aos dados de que dispomos nem às contas que são feitas por toda a gente.
A este propósito, e para não estar a falar-lhe dos dados de que dispomos e das contas que fizemos, vou citar-lhe, por exemplo, as contas que são publicadas no Jornal de Negócios, no qual é dito que, contas feitas, o orçamento do ensino superior, em 2008, é inferior ao de 2006 e pesa menos 15% do PIB. Assim, de facto, só o Sr. Ministro é que apresenta aqueles números e considera que o peso da despesa com o financiamento do ensino superior significa 1,4% do PIB.
Repito que os dados que avancei estão publicados no Jornal de Negócios, que tenho comigo. Não sei quais são os dados do Sr. Ministro mas, de acordo com os que vêm publicados no citado periódico, a percentagem do PIB afecta ao ensino superior está, de facto, em queda — em 2006, foi 0,82%; em 2007, foi 0,72% e, em 2008, deverá ser 0,70%.O Sr. João Oliveira (PCP): — Isto a contar com os saldos!O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Ministro, gostaria, pois, que explicasse como é que apresenta essas suas contas…O Sr. João Oliveira (PCP): — Não consegue!O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — … que contradizem, tanto as das instituições de ensino superior como também as da comunicação social e as dos grupos parlamentares.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, peço desculpa porque, há pouco, não tive possibilidade de responder a um dos Srs. Deputados que me levantou a questão dos trabalhadores-estudantes e da acção social escolar para os mesmos. Respondo-lhe, dizendo que acho que tem toda a razão. Essa é uma questão que consta da nossa lista de prioridades para ser objecto de revisão em sede do estatuto dos apoios sociais. A situação já foi revista com urgência no que diz respeito aos estagiários, pois era deveras gritante. Na verdade, conhecíamos alguns casos em todo o País de pessoas que já não eram estudantes e, por já não o serem, já não tinham acesso às residências universitárias, apesar de estarem deslocadas por terem de fazer um estágio profissional obrigatório não remunerado. Portanto, tratavase de situações que era urgente resolver, e fomos nós que o fizemos.
Quanto à questão que levantou a respeito dos trabalhadores-estudantes e do critério para definição do rendimento dos mesmos face à acção social escolar, respondo-lhe que é um critério que está nas nossas prioridades e, portanto, agradeço a sua observação.
Relativamente às outras questões que foram colocadas, tentarei ser o mais breve possível.

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MOTA AMARAL
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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