Debates Parlamentares - Diário 094, p. 39 (2008-06-11)

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39 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

prescrições e do corte de verbas para o financiamento das instituições de ensino superior. A este ritmo, hoje não existiriam alunos no ensino superior.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Odete João (PS): — O tempo demonstrou que o PCP não tinha razão. A realidade é outra. O Sr. João Oliveira (PCP): — É, é!

A Sr.ª Odete João (PS): — Alguns números, mais do que abstracções, significam pessoas, percursos de vida e esforço individual.
Para o ensino superior entraram este ano mais 6 820 alunos e ainda 11 773 novos adultos.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Quantos desistiram?!

A Sr.ª Odete João (PS): — Mais de 4 800 alunos frequentaram, em 2007, os cursos de especialização tecnológica. Houve 2 080 novas bolsas de doutoramento, em 2007 (mais 77% do que em 2005);

O Sr. José Junqueiro (PS): — É bom lembrar!

A Sr.ª Odete João (PS): — … houve cerca de 900 novas bolsas de pós-doutoramento (mais 41% do que em 2005); houve novos contratos para doutores, 630, em 2007.
E que diz o PCP a dizer sobre esta realidade? Nada! Diz que não existe, que é uma miragem.
A Fundação para a Ciência e Tecnologia, de 2005 a 2008, duplicou o seu financiamento.
Ora, o recente relatório da OCDE considera que as orientações políticas mais recentes para o ensino superior vão no sentido da diversidade dos modelos de financiamento e apontam a partilha dos custos entre o Estado e os estudantes.
Aliás, não é o financiamento público que torna o acesso ao ensino superior mais igualitário. A recente entrevista de Nicholas Barr, fundador do sistema de empréstimos no Reino Unido — e recordemos que na Grã Bretanha o ensino superior público era gratuito —, dada no último fim-de-semana, diz-nos o seguinte: «O que impede os jovens de entrar no ensino superior não é o dinheiro, são as atitudes e o aproveitamento escolar.
As pessoas que vão para as universidades são fundamentalmente da classe média; se for pago pelo contribuinte é um subsídio das pessoas mais pobres às mais ricas».
O Partido Socialista entende que as famílias e os estudantes se devem co-responsabilizar nos estudos superiores e que o princípio da igualdade de oportunidades deve ser concretizado através de apoios específicos, como as bolsas de estudo, os empréstimos e outras medidas que se considerem adequadas.
Neste âmbito, o Orçamento do Estado para 2008 considerou o alargamento do âmbito de atribuição de bolsas de estudo a fundo perdido aos cursos CET (cursos de especialização tecnológica) e aos mestrados e, pela primeira vez, foi implementado um sistema de empréstimos que veio complementar a acção social escolar, tendo sido já concedido a mais de 3 000 estudantes.
O Estado não abdicou das suas responsabilidades no que respeita ao financiamento no ensino superior.
A reforma do ensino superior, encetada pelo Governo do PS, inscreve a sua marca na construção de um futuro melhor e visa o aumento das qualificações académicas e profissionais enquanto factor essencial da nossa modernização económica e tecnológica e da coesão social.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Almeida.

O Sr. André Almeida (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD e todos os portugueses começam a acreditar que os governos do Partido Socialista governam Portugal com base em paixões. Se o Primeiro-Ministro António Guterres apregoava a paixão pela educação, já o Primeiro-

39 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008
prescrições e do corte de verbas para o financiamento das instituições de ensino superior. A este ritmo, hoje não existiriam alunos no ensino superior.Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.ª Odete João (PS): — O tempo demonstrou que o PCP não tinha razão. A realidade é outra. O Sr. João Oliveira (PCP): — É, é!A Sr.ª Odete João (PS): — Alguns números, mais do que abstracções, significam pessoas, percursos de vida e esforço individual.
Para o ensino superior entraram este ano mais 6 820 alunos e ainda 11 773 novos adultos.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Quantos desistiram?!A Sr.ª Odete João (PS): — Mais de 4 800 alunos frequentaram, em 2007, os cursos de especialização tecnológica. Houve 2 080 novas bolsas de doutoramento, em 2007 (mais 77% do que em 2005);O Sr. José Junqueiro (PS): — É bom lembrar!A Sr.ª Odete João (PS): — … houve cerca de 900 novas bolsas de pós-doutoramento (mais 41% do que em 2005); houve novos contratos para doutores, 630, em 2007.
E que diz o PCP a dizer sobre esta realidade? Nada! Diz que não existe, que é uma miragem.
A Fundação para a Ciência e Tecnologia, de 2005 a 2008, duplicou o seu financiamento.
Ora, o recente relatório da OCDE considera que as orientações políticas mais recentes para o ensino superior vão no sentido da diversidade dos modelos de financiamento e apontam a partilha dos custos entre o Estado e os estudantes.
Aliás, não é o financiamento público que torna o acesso ao ensino superior mais igualitário. A recente entrevista de Nicholas Barr, fundador do sistema de empréstimos no Reino Unido — e recordemos que na Grã Bretanha o ensino superior público era gratuito —, dada no último fim-de-semana, diz-nos o seguinte: «O que impede os jovens de entrar no ensino superior não é o dinheiro, são as atitudes e o aproveitamento escolar.
As pessoas que vão para as universidades são fundamentalmente da classe média; se for pago pelo contribuinte é um subsídio das pessoas mais pobres às mais ricas».
O Partido Socialista entende que as famílias e os estudantes se devem co-responsabilizar nos estudos superiores e que o princípio da igualdade de oportunidades deve ser concretizado através de apoios específicos, como as bolsas de estudo, os empréstimos e outras medidas que se considerem adequadas.
Neste âmbito, o Orçamento do Estado para 2008 considerou o alargamento do âmbito de atribuição de bolsas de estudo a fundo perdido aos cursos CET (cursos de especialização tecnológica) e aos mestrados e, pela primeira vez, foi implementado um sistema de empréstimos que veio complementar a acção social escolar, tendo sido já concedido a mais de 3 000 estudantes.
O Estado não abdicou das suas responsabilidades no que respeita ao financiamento no ensino superior.
A reforma do ensino superior, encetada pelo Governo do PS, inscreve a sua marca na construção de um futuro melhor e visa o aumento das qualificações académicas e profissionais enquanto factor essencial da nossa modernização económica e tecnológica e da coesão social.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Almeida.O Sr. André Almeida (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD e todos os portugueses começam a acreditar que os governos do Partido Socialista governam Portugal com base em paixões. Se o Primeiro-Ministro António Guterres apregoava a paixão pela educação, já o Primeiro-

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MOTA AMARAL
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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