Debates Parlamentares - Diário 094, p. 40 (2008-06-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

40 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

Ministro José Sócrates não se cansa de referir a paixão pela inovação, pela tecnologia e pela sociedade do conhecimento.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Embustes!

O Sr. André Almeida (PSD): — Sabemos que estes desígnios só poderão ser atingidos se tivermos universidades com as devidas condições e que sem as mesmas não poderemos aspirar a atingir esses mesmos fins.
Nesse sentido, e bem, o Governo apressou-se a anunciar que iria manter, até ao final da Legislatura, o nível de financiamento com tendência a aumentar. Sucede que os problemas não se resolvem com anúncios pomposos.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. André Almeida (PSD): — Na prática, constatámos precisamente o contrário.
O Sr. Ministro apressou-se a dizer que não iria haver lugar a uma revisão da lei do financiamento nesta Legislatura e, como se não bastasse esse passo atrás, disse que as universidades públicas «têm de se habituar a um modelo de financiamento diferente, no qual as verbas dependem daquilo que as universidades são capazes de produzir.» Isto depois do próprio Primeiro-Ministro ter dito aos reitores que o ensino superior seria uma prioridade orçamental.
Assim, em apenas três anos, entre 2005 e 2008, a percentagem do PIB afecta ao ensino superior apresenta uma redução muito significativa, o que nos distancia ainda mais da União Europeia e conduz ao estrangulamento financeiro das universidades.
Sr. Ministro, Portugal tem instituições universitárias que admitem ter entrado em colapso financeiro (Algarve, Évora, Açores, Madeira, Trás-os-Montes e ainda os politécnicos de Viana do Castelo, de Portalegre e de Bragança). Perante esta situação, o seu Ministério apressou-se a tomar uma atitude de polícia, exigindo de imediato um relatório detalhado das medidas que permitissem equilibrar contas, furtando cortes em despesas, fusões de cursos e congelamento de carreiras, quando todos sabemos que essas situações financeiras advêm da brutal diminuição dos financiamentos transferidos anualmente para as universidades, como o próprio Conselho de Reitores afirmou.
Os exemplos abundam, Sr. Ministro, mas atenho-me a um muito concreto, a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa. Esta universidade já anunciou, por diversas vezes, que tem vindo a laborar em péssimas condições, facto que já é conhecido, desde 2007 inclusive, com a assumpção de compromissos por parte do Sr. Ministro no sentido de resolver este problema a partir de uma inspecção oportunamente solicitada.
As limitações financeiras têm impedido que se invista na preservação dos edifícios, na manutenção e na aquisição de materiais. Inclusivamente, um dos blocos operatórios está encerrado e, dada a falta de material, algumas aulas práticas estão a ser substituídas por aulas teóricas. Mais: os alunos continuam a pagar o valor máximo de propina sem que as condições sejam sequer mínimas.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, o desafio que fica após termos o conhecimento deste cenário é que nos expliquem em que ficamos. Vai haver mais ou menos investimento no ensino superior? Vai haver melhores ou piores condições para que as universidades possam funcionar como devem? Vai ou não haver investimento na melhoria dessas condições e na resolução de problemas como o da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa? Sr. Ministro, os jovens portugueses precisam de estar ao melhor nível europeu.…

O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr. Deputado.

O Sr. André Almeida (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.
Dizia eu que os jovens portugueses precisam de estar ao melhor nível europeu no que diz respeito ao conhecimento, sob pena de estarmos a pensar e a agir num País de fachada.

40 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008Ministro José Sócrates não se cansa de referir a paixão pela inovação, pela tecnologia e pela sociedade do conhecimento.O Sr. João Oliveira (PCP): — Embustes!O Sr. André Almeida (PSD): — Sabemos que estes desígnios só poderão ser atingidos se tivermos universidades com as devidas condições e que sem as mesmas não poderemos aspirar a atingir esses mesmos fins.
Nesse sentido, e bem, o Governo apressou-se a anunciar que iria manter, até ao final da Legislatura, o nível de financiamento com tendência a aumentar. Sucede que os problemas não se resolvem com anúncios pomposos.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!O Sr. André Almeida (PSD): — Na prática, constatámos precisamente o contrário.
O Sr. Ministro apressou-se a dizer que não iria haver lugar a uma revisão da lei do financiamento nesta Legislatura e, como se não bastasse esse passo atrás, disse que as universidades públicas «têm de se habituar a um modelo de financiamento diferente, no qual as verbas dependem daquilo que as universidades são capazes de produzir.» Isto depois do próprio Primeiro-Ministro ter dito aos reitores que o ensino superior seria uma prioridade orçamental.
Assim, em apenas três anos, entre 2005 e 2008, a percentagem do PIB afecta ao ensino superior apresenta uma redução muito significativa, o que nos distancia ainda mais da União Europeia e conduz ao estrangulamento financeiro das universidades.
Sr. Ministro, Portugal tem instituições universitárias que admitem ter entrado em colapso financeiro (Algarve, Évora, Açores, Madeira, Trás-os-Montes e ainda os politécnicos de Viana do Castelo, de Portalegre e de Bragança). Perante esta situação, o seu Ministério apressou-se a tomar uma atitude de polícia, exigindo de imediato um relatório detalhado das medidas que permitissem equilibrar contas, furtando cortes em despesas, fusões de cursos e congelamento de carreiras, quando todos sabemos que essas situações financeiras advêm da brutal diminuição dos financiamentos transferidos anualmente para as universidades, como o próprio Conselho de Reitores afirmou.
Os exemplos abundam, Sr. Ministro, mas atenho-me a um muito concreto, a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa. Esta universidade já anunciou, por diversas vezes, que tem vindo a laborar em péssimas condições, facto que já é conhecido, desde 2007 inclusive, com a assumpção de compromissos por parte do Sr. Ministro no sentido de resolver este problema a partir de uma inspecção oportunamente solicitada.
As limitações financeiras têm impedido que se invista na preservação dos edifícios, na manutenção e na aquisição de materiais. Inclusivamente, um dos blocos operatórios está encerrado e, dada a falta de material, algumas aulas práticas estão a ser substituídas por aulas teóricas. Mais: os alunos continuam a pagar o valor máximo de propina sem que as condições sejam sequer mínimas.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, o desafio que fica após termos o conhecimento deste cenário é que nos expliquem em que ficamos. Vai haver mais ou menos investimento no ensino superior? Vai haver melhores ou piores condições para que as universidades possam funcionar como devem? Vai ou não haver investimento na melhoria dessas condições e na resolução de problemas como o da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa? Sr. Ministro, os jovens portugueses precisam de estar ao melhor nível europeu.…O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr. Deputado.O Sr. André Almeida (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.
Dizia eu que os jovens portugueses precisam de estar ao melhor nível europeu no que diz respeito ao conhecimento, sob pena de estarmos a pensar e a agir num País de fachada.

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MOTA AMARAL
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas