Debates Parlamentares - Diário 094, p. 41 (2008-06-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

41 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. José Paulo Carvalho.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, o Sr. Ministro tem a capacidade mais ao menos invejável de conseguir falar sobre todos os assuntos que aqui são colocados sem nada dizer de especial sobre eles. Portanto, vai passando pela «rama», como se nada fosse. Nós falamos em «alhos» e o Sr. Ministro responde com «bugalhos». Parece que estamos a falar da mesma coisa, mas o Sr. Ministro nunca se compromete com as questões em concreto que lhe são colocadas.
Sr. Ministro, há pouco disse-lhe que ainda há muito por fazer e pedia-lhe, sinceramente, que dissesse se não é da responsabilidade deste Governo a extinção do CNAVES (Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior) e o facto de só ao fim de dois anos ser criada uma agência para a avaliação e acreditação, se tudo isto não esteve parado durante este tempo e se essa é ou não uma área importante em que quase tudo está por fazer, se isso é ou não responsabilidade deste Governo.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Quanto à racionalização da rede de cursos do ensino superior, o Sr. Ministro disse que até iria começar pela própria designação dos cursos, como primeiro passo…

Protestos do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Disse, Sr. Ministro, porque eu estava numa comissão onde V. Ex.ª falou sobre isso! Disse, pois, que era por aí que ia começar e que, depois, iria fazer a racionalização da oferta. Sr. Ministro, o que é que já fez nesse domínio? Aliás, temos notícia de que só no último foram 190 novos cursos — bem sei que entre licenciaturas, mestrados e doutoramentos —, mas a verdade é que gostava que nos explicasse se isso corresponde ou não a uma racionalização da oferta.
Já agora, falemos do famoso estudo relativamente ao qual o Sr. Ministro fez uma introdução, reconhecendo que era necessário corrigir alguns aspectos quanto à empregabilidade da formação superior. Que passos foram dados na avaliação da taxa de empregabilidade dos alunos com formação superior em todos os cursos do ensino superior? O que é que está feito, Sr. Ministro? É que, sinceramente, parece-nos que tudo ou quase tudo está por fazer.
Era sobre isso que gostava que nos desse explicações em concreto.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Ministro, pondo de parte a lei do financiamento e contratosprograma, não lhe parece que o subfinanciamento das instituições do ensino superior é a forma mais perversa de limitar a autonomia das mesmas? É que, no fundo, pode-se falar de autonomia mas, se há subfinanciamento, realmente, diria que é esta a forma mais perversamente eficaz de retirar totalmente a autonomia às instituições de ensino superior. Era precisamente sobre isto que gostava que nos falasse, Sr.
Ministro.
Já agora, por que é que o Ministério continua a não querer tratar e resolver definitivamente toda a questão das carreiras, dos vínculos, das remunerações e dos escalões remuneratórios dos professores e dos investigadores do ensino superior? Ainda no outro dia abordámos a questão e o Sr. Ministro, mais uma vez, falou genericamente sobre o assunto.
Por fim, e com isto termino, quanto ao financiamento dos mestrados – esta dúvida não é só nossa –, o próprio Conselho Económico e Social, a propósito das GOP para 2009, pronunciou-se sobre a questão, tendo dito que era urgente que o Governo definisse qual vai ser o critério que vai nortear o financiamento dos mestrados no próximo ano. Sr. Ministro, era sobre isto que gostava que se pronunciasse.

41 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008
Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. José Paulo Carvalho.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, o Sr. Ministro tem a capacidade mais ao menos invejável de conseguir falar sobre todos os assuntos que aqui são colocados sem nada dizer de especial sobre eles. Portanto, vai passando pela «rama», como se nada fosse. Nós falamos em «alhos» e o Sr. Ministro responde com «bugalhos». Parece que estamos a falar da mesma coisa, mas o Sr. Ministro nunca se compromete com as questões em concreto que lhe são colocadas.
Sr. Ministro, há pouco disse-lhe que ainda há muito por fazer e pedia-lhe, sinceramente, que dissesse se não é da responsabilidade deste Governo a extinção do CNAVES (Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior) e o facto de só ao fim de dois anos ser criada uma agência para a avaliação e acreditação, se tudo isto não esteve parado durante este tempo e se essa é ou não uma área importante em que quase tudo está por fazer, se isso é ou não responsabilidade deste Governo.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Quanto à racionalização da rede de cursos do ensino superior, o Sr. Ministro disse que até iria começar pela própria designação dos cursos, como primeiro passo…Protestos do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.Disse, Sr. Ministro, porque eu estava numa comissão onde V. Ex.ª falou sobre isso! Disse, pois, que era por aí que ia começar e que, depois, iria fazer a racionalização da oferta. Sr. Ministro, o que é que já fez nesse domínio? Aliás, temos notícia de que só no último foram 190 novos cursos — bem sei que entre licenciaturas, mestrados e doutoramentos —, mas a verdade é que gostava que nos explicasse se isso corresponde ou não a uma racionalização da oferta.
Já agora, falemos do famoso estudo relativamente ao qual o Sr. Ministro fez uma introdução, reconhecendo que era necessário corrigir alguns aspectos quanto à empregabilidade da formação superior. Que passos foram dados na avaliação da taxa de empregabilidade dos alunos com formação superior em todos os cursos do ensino superior? O que é que está feito, Sr. Ministro? É que, sinceramente, parece-nos que tudo ou quase tudo está por fazer.
Era sobre isso que gostava que nos desse explicações em concreto.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Ministro, pondo de parte a lei do financiamento e contratosprograma, não lhe parece que o subfinanciamento das instituições do ensino superior é a forma mais perversa de limitar a autonomia das mesmas? É que, no fundo, pode-se falar de autonomia mas, se há subfinanciamento, realmente, diria que é esta a forma mais perversamente eficaz de retirar totalmente a autonomia às instituições de ensino superior. Era precisamente sobre isto que gostava que nos falasse, Sr.
Ministro.
Já agora, por que é que o Ministério continua a não querer tratar e resolver definitivamente toda a questão das carreiras, dos vínculos, das remunerações e dos escalões remuneratórios dos professores e dos investigadores do ensino superior? Ainda no outro dia abordámos a questão e o Sr. Ministro, mais uma vez, falou genericamente sobre o assunto.
Por fim, e com isto termino, quanto ao financiamento dos mestrados – esta dúvida não é só nossa –, o próprio Conselho Económico e Social, a propósito das GOP para 2009, pronunciou-se sobre a questão, tendo dito que era urgente que o Governo definisse qual vai ser o critério que vai nortear o financiamento dos mestrados no próximo ano. Sr. Ministro, era sobre isto que gostava que se pronunciasse.

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MOTA AMARAL
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas