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38 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

O Sr. João Oliveira (PCP): — Despedir professores não é nenhuma reforma!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Não lhe faço a injúria de pensar que não está de acordo, pois certamente está de acordo com esta matéria.
O Sr. Deputado João Oliveira utilizou palavras um pouco estranhas. Disse que o Governo chantageava as instituições, exigindo contrapartidas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É verdade!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Deputado, ontem já tive ocasião de desmentir formal e publicamente um comunicado que VV. Ex.as fizeram sair, pois tratava-se de uma falsidade.
O Governo não chantageia as instituições nem exigiu nenhuma contrapartida relativamente aos reforços que foram fornecidos neste último mês às instituições.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Todos os reitores se lembraram agora de despedir os professores!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — A Sr.ª Deputada Ana Drago quer que eu distribua o texto do meu discurso inicial. Tenho o maior gosto em o distribuir. Se não o entreguei…

Neste momento, o Sr. Ministro deixou cair ao chão papéis, que foram apanhados pelo Deputado do CDSPP José Paulo Carvalho.

Muitíssimo obrigado, Sr. Deputado. Eu não esperava tanta amabilidade da sua parte. Culpo-me a mim próprio por não esperar. Agradeço-lhe imenso. Repito, agradeço-lhe imenso. Não se arrependa nunca desse acto. Agradeço-lhe imenso.
A Sr.ª Deputada Ana Drago levantou a questão dos reforços de verba que não chegam às instituições.
Sr.ª Deputada, estive há poucos dias na Comissão Parlamentar e informei quando tinham sido feitos os despachos de transferência; essas transferências estão ordenadas e a ser feitas para as instituições. Além disso, disse-lhe, de acordo com os serviços, qual era a data limite para elas poderem chegar às instituições, ou seja, durante este mês.
A Sr.ª Deputada Ana Drago fez uma afirmação, e já o fez por várias vezes, que merece resposta. É este «ilusionismo» de dizer que só há três instituições de ensino superior que solicitaram, nesta fase, a passagem a fundações. Já tive ocasião de responder muitas vezes a esta questão mas repetirei essa resposta.
Desde o início, ficou claro que poucas instituições de ensino superior públicas dispunham das condições financeiras e de organização necessárias para poderem candidatar-se a um estatuto de autonomia reforçada previsto na lei, passando a fundações públicas. A passagem destas três, nesta fase, é perfeitamente normal.
Mais, Sr.ª Deputada: houve também outras instituições que afirmaram já publicamente que aguardavam pelas eleições dos novos conselhos gerais para tomarem decisões sobre esta matéria. Esta decisão não é nada surpreendente. Antes pelo contrário, este número é francamente superior — e já o afirmei muitas vezes em Comissão Parlamentar — àquilo que estava previsto.
Havia um outro ponto que gostaria de referir, mas, como esgotei o meu tempo, responderei depois.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à segunda ronda.
Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Odete João.

A Sr.ª Odete João (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado: A discussão sobre o financiamento do ensino superior é recorrente nesta Câmara. Já em 1997, o PCP, a propósito da lei do financiamento, apontava a exclusão administrativa de 40 000 estudantes por força das

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