Debates Parlamentares - Diário 094, p. 33 (2008-06-11)

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33 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

É por isso que achamos que o senhor é um Ministro perigoso, porque tem uma agenda própria, que não é claramente a agenda das instituições de ensino superior e, pior ainda, não é a agenda que o ensino superior português precisava.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos aqui hoje a falar, por iniciativa do PCP, sobre a questão do financiamento do ensino superior. Obviamente, quando falamos sobre este tema, estamos, antes de mais, a falar sobre o funcionamento das instituições, sobre os objectivos do Governo para o ensino superior, sobre as opções políticas do Governo para este sector, em geral.
Mas já temos tempo de Governo suficiente para fazer alguma avaliação, e a verdade é que temos uma marca que o Sr. Ministro nos deixou. E a marca que nos deixou, no pouco tempo — ou muito, para alguns — que leva no exercício destas funções, é uma diminuição de 15% do valor do PIB destinado ao financiamento do ensino superior. Essa é a marca que V. Ex.ª aqui deixa. E isto, Sr. Ministro, ou é sem querer ou é uma questão de opção.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É um milagre!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Portanto, de duas, uma: ou V. Ex.ª não quer e, então, explique por que isto acontece, ou é, de facto, manifestamente uma opção, a qual, diga-se, é de todo censurável.
E a verdade é que o Governo, no fundo, vem aqui — permita-me dizê-lo, Sr. Ministro, sem qualquer ofensa — fingir, vem dar-nos «gato por lebre», no fundo, vem dar-nos a ficção pela realidade. E esta é, de facto, a principal marca de V. Ex.ª.
Está quase tudo por fazer. Na avaliação e credenciação, que era para fazer, é por culpa deste Governo que está tudo atrasado. Aliás, a suspensão do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES) é uma decisão deste Governo e a nova agência está só agora a começar por culpa deste Governo. É só responsabilidade do Governo.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Quanto ao estudo e avaliação do grau de empregabilidade elaborado com seriedade, que V. Ex.ª garantiu que ia fazer e que, depois de ter feito um primeiro estudo, disse que ia corrigir os dados, os quais o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) não aceitava, ainda está tudo, ou quase tudo, por fazer.
Fala-se de uma racionalização da oferta da rede, da oferta de cursos, mas nem sequer uma harmonização de designações se começou a fazer. No fundo, ainda está tudo por fazer quanto à racionalização da oferta da rede de cursos de ensino superior. Portanto, Sr. Ministro, muito sinceramente, perante isto, de duas, uma: ou o Governo não quer ver ou o Governo não tem nenhuma ambição nesta matéria, porque se se dá por satisfeito com tão pouco ou tão mau algo de inexplicável temos pela frente.
Por outro lado, Sr. Ministro, V. Ex.ª quis negar até ao limite da capacidade de qualquer um que havia um défice de financiamento, nomeadamente a um grupo de universidades. O Sr. Ministro pode não querer aceitar a expressão défice, asfixia, estrangulamento financeiro, mas o problema é este: falta dinheiro, falta transferir o dinheiro.
Portanto, esta é a marca — e por aqui me fico, porque já ultrapassei o tempo — destes dois anos e tal de governação de V. Ex.ª na área do ensino superior.

Aplausos do CDS-PP.

33 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008
É por isso que achamos que o senhor é um Ministro perigoso, porque tem uma agenda própria, que não é claramente a agenda das instituições de ensino superior e, pior ainda, não é a agenda que o ensino superior português precisava.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos aqui hoje a falar, por iniciativa do PCP, sobre a questão do financiamento do ensino superior. Obviamente, quando falamos sobre este tema, estamos, antes de mais, a falar sobre o funcionamento das instituições, sobre os objectivos do Governo para o ensino superior, sobre as opções políticas do Governo para este sector, em geral.
Mas já temos tempo de Governo suficiente para fazer alguma avaliação, e a verdade é que temos uma marca que o Sr. Ministro nos deixou. E a marca que nos deixou, no pouco tempo — ou muito, para alguns — que leva no exercício destas funções, é uma diminuição de 15% do valor do PIB destinado ao financiamento do ensino superior. Essa é a marca que V. Ex.ª aqui deixa. E isto, Sr. Ministro, ou é sem querer ou é uma questão de opção.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É um milagre!O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Portanto, de duas, uma: ou V. Ex.ª não quer e, então, explique por que isto acontece, ou é, de facto, manifestamente uma opção, a qual, diga-se, é de todo censurável.
E a verdade é que o Governo, no fundo, vem aqui — permita-me dizê-lo, Sr. Ministro, sem qualquer ofensa — fingir, vem dar-nos «gato por lebre», no fundo, vem dar-nos a ficção pela realidade. E esta é, de facto, a principal marca de V. Ex.ª.
Está quase tudo por fazer. Na avaliação e credenciação, que era para fazer, é por culpa deste Governo que está tudo atrasado. Aliás, a suspensão do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES) é uma decisão deste Governo e a nova agência está só agora a começar por culpa deste Governo. É só responsabilidade do Governo.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Quanto ao estudo e avaliação do grau de empregabilidade elaborado com seriedade, que V. Ex.ª garantiu que ia fazer e que, depois de ter feito um primeiro estudo, disse que ia corrigir os dados, os quais o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) não aceitava, ainda está tudo, ou quase tudo, por fazer.
Fala-se de uma racionalização da oferta da rede, da oferta de cursos, mas nem sequer uma harmonização de designações se começou a fazer. No fundo, ainda está tudo por fazer quanto à racionalização da oferta da rede de cursos de ensino superior. Portanto, Sr. Ministro, muito sinceramente, perante isto, de duas, uma: ou o Governo não quer ver ou o Governo não tem nenhuma ambição nesta matéria, porque se se dá por satisfeito com tão pouco ou tão mau algo de inexplicável temos pela frente.
Por outro lado, Sr. Ministro, V. Ex.ª quis negar até ao limite da capacidade de qualquer um que havia um défice de financiamento, nomeadamente a um grupo de universidades. O Sr. Ministro pode não querer aceitar a expressão défice, asfixia, estrangulamento financeiro, mas o problema é este: falta dinheiro, falta transferir o dinheiro.
Portanto, esta é a marca — e por aqui me fico, porque já ultrapassei o tempo — destes dois anos e tal de governação de V. Ex.ª na área do ensino superior.Aplausos do CDS-PP.

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MOTA AMARAL
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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