Debates Parlamentares - Diário 094, p. 31 (2008-06-11)

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31 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

nova agência de avaliação e acreditação, com mais alunos no ensino superior e mais investimento, mas não o tipo de investimento que os Srs. Deputados querem.
Os Srs. Deputados querem, para tudo e para todas as situações, premiar, muitas das vezes, a menor qualidade ou até o circunstancialismo natural.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Vá dizer isso às instituições!

O Sr. António Filipe (PCP): — Poder pagar salários é um prémio?!

O Sr. Manuel Mota (PS): — Os Srs. Deputados sabem que há instituições que, por vicissitudes várias, tiveram um aumento significativo do número de alunos nestes últimos três anos e outras que, pura e simplesmente, estagnaram. Não faz nenhum sentido manter o mesmo nível de financiamento destas instituições, o que faz sentido é premiar aquelas que têm capacidade e qualidade para agregar e para aumentar o número de alunos, premiar os alunos e a qualidade desses mesmos alunos,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Pagar salários é um prémio!

O Sr. Manuel Mota (PS): — … garantindo, como eu disse no início, que não há, neste momento — felizmente, do nosso ponto de vista —, nenhuma instituição de ensino superior em Portugal que, do ponto de vista da sua avaliação grupal, tenha fragilidades que o Ministério não tenha a capacidade de resolver.
Como lhe disse, em termos de aumento do número de alunos no ensino superior ou até daquela questão que os Srs. Deputados levantam, de um sistemático caos que leva ao despedimento de centenas de professores, felizmente para nós e para o País, a área das qualificações tem tido sistematicamente um aumento do investimento e, como é natural, também um aumento da resposta do sistema. E esta é a questão central para o PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — E depois admiram-se de serem assobiados quando vão as universidades!

O Sr. Manuel Mota (PS): — O sistema público de ensino superior em Portugal responde, de facto, às necessidades do País e vai, até pelas indicações que são dadas pelo Governo, aumentar este tipo de investimento, para que possamos acompanhar as necessidades das qualificações em termos de ensino superior em Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Não resisto a fazer um primeiro comentário.
Reparei que o Sr. Ministro entrou na Sala quando a Sr.ª Deputada Teresa Portugal ainda intervinha a propósito da candidatura da Universidade de Coimbra a Património da Humanidade, pelo que, talvez um pouco influenciado por isso, fez aqui algum paralelismo: Universidade de Coimbra, a mais antiga, a universidade que D. Dinis fundou em 1290; D. Dinis, casado com a Rainha Santa; Rainha Santa, que ficou célebre por um conjunto de milagres, nomeadamente o milagre das rosas, em que trocou o pão por rosas — «são rosas, senhor», dizia a Rainha Santa. Porque o Sr. Ministro hoje, aqui, conseguiu fazer uma coisa fantástica, também fez um milagre: transformou cortes orçamentais em reforços orçamentais, que é uma coisa notável!

Aplausos do PSD.

31 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008
nova agência de avaliação e acreditação, com mais alunos no ensino superior e mais investimento, mas não o tipo de investimento que os Srs. Deputados querem.
Os Srs. Deputados querem, para tudo e para todas as situações, premiar, muitas das vezes, a menor qualidade ou até o circunstancialismo natural.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Vá dizer isso às instituições!O Sr. António Filipe (PCP): — Poder pagar salários é um prémio?!O Sr. Manuel Mota (PS): — Os Srs. Deputados sabem que há instituições que, por vicissitudes várias, tiveram um aumento significativo do número de alunos nestes últimos três anos e outras que, pura e simplesmente, estagnaram. Não faz nenhum sentido manter o mesmo nível de financiamento destas instituições, o que faz sentido é premiar aquelas que têm capacidade e qualidade para agregar e para aumentar o número de alunos, premiar os alunos e a qualidade desses mesmos alunos,…O Sr. João Oliveira (PCP): — Pagar salários é um prémio!O Sr. Manuel Mota (PS): — … garantindo, como eu disse no início, que não há, neste momento — felizmente, do nosso ponto de vista —, nenhuma instituição de ensino superior em Portugal que, do ponto de vista da sua avaliação grupal, tenha fragilidades que o Ministério não tenha a capacidade de resolver.
Como lhe disse, em termos de aumento do número de alunos no ensino superior ou até daquela questão que os Srs. Deputados levantam, de um sistemático caos que leva ao despedimento de centenas de professores, felizmente para nós e para o País, a área das qualificações tem tido sistematicamente um aumento do investimento e, como é natural, também um aumento da resposta do sistema. E esta é a questão central para o PS.O Sr. João Oliveira (PCP): — E depois admiram-se de serem assobiados quando vão as universidades!O Sr. Manuel Mota (PS): — O sistema público de ensino superior em Portugal responde, de facto, às necessidades do País e vai, até pelas indicações que são dadas pelo Governo, aumentar este tipo de investimento, para que possamos acompanhar as necessidades das qualificações em termos de ensino superior em Portugal.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Não resisto a fazer um primeiro comentário.
Reparei que o Sr. Ministro entrou na Sala quando a Sr.ª Deputada Teresa Portugal ainda intervinha a propósito da candidatura da Universidade de Coimbra a Património da Humanidade, pelo que, talvez um pouco influenciado por isso, fez aqui algum paralelismo: Universidade de Coimbra, a mais antiga, a universidade que D. Dinis fundou em 1290; D. Dinis, casado com a Rainha Santa; Rainha Santa, que ficou célebre por um conjunto de milagres, nomeadamente o milagre das rosas, em que trocou o pão por rosas — «são rosas, senhor», dizia a Rainha Santa. Porque o Sr. Ministro hoje, aqui, conseguiu fazer uma coisa fantástica, também fez um milagre: transformou cortes orçamentais em reforços orçamentais, que é uma coisa notável!Aplausos do PSD.

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MOTA AMARAL
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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