Debates Parlamentares - Diário 094, p. 30 (2008-06-11)

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30 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

O Sr. Manuel Mota (PS): — O que é que aconteceu? Em 2005, quem olhava para ao sistema de ensino superior em Portugal notava que havia uma diminuição do número de alunos no ensino superior, que estava posta em causa a qualidade do próprio ensino, com um conjunto, que ainda hoje se nota, de desempregados na área das licenciaturas que não tinham muita aplicabilidade ao mercado de trabalho, e que, infelizmente, o regime de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos, na altura o regime ad hoc, não respondia às necessidades do País. Portanto, chegávamos à conclusão que, de facto, havia um conjunto de características dramáticas para um País que precisava de melhorar as suas qualificações.
O que é que aconteceu nestes últimos três anos? Todo um mundo novo emergiu, infelizmente não tanto da vontade dos Srs. Deputados do PCP e de uma certa esquerda imobilista, que prefere sempre olhar para as fragilidades do sistema.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Foi?!...

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Onde está esse mundo novo?

O Sr. Manuel Mota (PS): — Vou responder-lhe onde está este mundo novo! Para as famílias, o mundo novo está em terem visto mais 22 000 alunos, neste momento, no ensino superior em Portugal. Há mais 22 000 alunos no ensino superior em Portugal!

Aplausos do PS.

São essas famílias, são esses alunos que hoje agradecem as medidas deste Governo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Estamos ao nível da Malásia e de Singapura!

O Sr. Manuel Mota (PS): — E mais: em 2005, os cursos de especialização tecnológica tinham 900 a 1000 alunos e hoje têm 4500 alunos. A resposta está aqui. É a estes que o sistema de ensino superior público responde, a estas famílias e a estes alunos que têm a possibilidade não só de voltarem ao sistema mas também de aumentarem as suas qualificações.

O Sr. António Filipe (PCP): — Não têm dinheiro para pagar salários!

O Sr. Manuel Mota (PS): — Temos, desde já, um novo sistema de empréstimos, que permite que mais 3000 alunos possam usufruir do mesmo.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — A solução é o endividamento!

O Sr. Manuel Mota (PS): — Tivemos, no último ano, um aumento de 10% na acção social escolar.

Protestos do PCP.

Srs. Deputados do PCP, sei que é difícil ouvirem as verdades sobre o sistema, as respostas das políticas públicas. É preferível, de facto, estar sentado, no sofá, do lado daqueles que estão com o problema. Nós sentamo-nos do lado daqueles que querem resolver os problemas e que têm números para resolver as fragilidades do País.

Protestos do PCP.

Hoje, o que o País tem, em termos de ensino superior, é o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, que vai permitir a abertura das instituições ao exterior, vai melhorar a qualidade dessas mesmas instituições, aumentando a formação e a qualidade dos seus corpos docentes. E é esta a realidade, com a

30 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008O Sr. Manuel Mota (PS): — O que é que aconteceu? Em 2005, quem olhava para ao sistema de ensino superior em Portugal notava que havia uma diminuição do número de alunos no ensino superior, que estava posta em causa a qualidade do próprio ensino, com um conjunto, que ainda hoje se nota, de desempregados na área das licenciaturas que não tinham muita aplicabilidade ao mercado de trabalho, e que, infelizmente, o regime de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos, na altura o regime ad hoc, não respondia às necessidades do País. Portanto, chegávamos à conclusão que, de facto, havia um conjunto de características dramáticas para um País que precisava de melhorar as suas qualificações.
O que é que aconteceu nestes últimos três anos? Todo um mundo novo emergiu, infelizmente não tanto da vontade dos Srs. Deputados do PCP e de uma certa esquerda imobilista, que prefere sempre olhar para as fragilidades do sistema.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Foi?!...O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Onde está esse mundo novo?O Sr. Manuel Mota (PS): — Vou responder-lhe onde está este mundo novo! Para as famílias, o mundo novo está em terem visto mais 22 000 alunos, neste momento, no ensino superior em Portugal. Há mais 22 000 alunos no ensino superior em Portugal!Aplausos do PS.São essas famílias, são esses alunos que hoje agradecem as medidas deste Governo.O Sr. João Oliveira (PCP): — Estamos ao nível da Malásia e de Singapura!O Sr. Manuel Mota (PS): — E mais: em 2005, os cursos de especialização tecnológica tinham 900 a 1000 alunos e hoje têm 4500 alunos. A resposta está aqui. É a estes que o sistema de ensino superior público responde, a estas famílias e a estes alunos que têm a possibilidade não só de voltarem ao sistema mas também de aumentarem as suas qualificações.O Sr. António Filipe (PCP): — Não têm dinheiro para pagar salários!O Sr. Manuel Mota (PS): — Temos, desde já, um novo sistema de empréstimos, que permite que mais 3000 alunos possam usufruir do mesmo.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — A solução é o endividamento!O Sr. Manuel Mota (PS): — Tivemos, no último ano, um aumento de 10% na acção social escolar.Protestos do PCP.Srs. Deputados do PCP, sei que é difícil ouvirem as verdades sobre o sistema, as respostas das políticas públicas. É preferível, de facto, estar sentado, no sofá, do lado daqueles que estão com o problema. Nós sentamo-nos do lado daqueles que querem resolver os problemas e que têm números para resolver as fragilidades do País.Protestos do PCP.Hoje, o que o País tem, em termos de ensino superior, é o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, que vai permitir a abertura das instituições ao exterior, vai melhorar a qualidade dessas mesmas instituições, aumentando a formação e a qualidade dos seus corpos docentes. E é esta a realidade, com a

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MOTA AMARAL
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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