Debates Parlamentares - Diário 094, p. 25 (2008-06-11)

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25 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Se não fosse o CDS-PP... O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Mas, Sr.ª Deputada, o que queria saber é, relativamente à relevância dos debates, se considera ou não que, neste momento, o tema principal que exige debate nesta Assembleia da República é o dos combustíveis e da crise social e política que se está a viver em Portugal.

Aplausos do CSD-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Portugal.

A Sr.ª Teresa Portugal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, não acredito que queira desmerecer a importância deste acontecimento.

Aplausos do PS.

A Universidade de Coimbra não é a universidade dos Deputados do círculo de Coimbra, é a universidade de muitos portugueses, e a sua candidatura, em tempo de profundas transformações na governação das universidades, tem um duplo interesse.
Portanto, Sr. Deputado, digo-lhe apenas que não sou mulher de fugir aos problemas e, naturalmente, a agenda da Assembleia da República é aquilo que é.
Além disso, não poderia de maneira nenhuma ficar indiferente a uma questão tão relevante para o País, não apenas para Coimbra, e a Universidade de Coimbra não mereceria, com certeza, que deixasse de haver uma palavra na Assembleia da República para este esforço considerável.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, vamos passar a um novo ponto da nossa ordem de trabalhos, que é o debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre o financiamento do ensino superior.
O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior já está na bancada do Governo.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O ensino superior público tem sido o alvo preferencial dos últimos governos.
Ao subfinanciamento, que se agrava a cada ano, o governo do PSD e do CDS acrescentou o aumento das propinas para mais de duas vezes o salário mínimo nacional e desresponsabilizou, assim, o Estado perante a gratuitidade estabelecida na Constituição da República como garante da democraticidade do acesso e da frequência do ensino.
O actual Governo não só manteve essa política como agravou o subfinanciamento e aplicou o chamado Processo de Bolonha, que diminui a duração e a qualidade da formação superior e encarece brutalmente os seus custos. Simultaneamente, promove uma política de asfixia financeira das instituições de ensino e decreta fortes limitações à sua gestão democrática.
A estratégia de colocar o ensino superior e todo o potencial científico e tecnológico do País ao serviço de interesses meramente conjunturais, mas sempre privados, é cada vez mais flagrante.
A acção social escolar, ao contrário do que o Governo vai anunciando, sofre de carências estruturais. São muitos os que abandonam o ensino superior público por falta de capacidade económica para suportar os gastos com a frequência desse grau de ensino.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

25 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Se não fosse o CDS-PP... O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Mas, Sr.ª Deputada, o que queria saber é, relativamente à relevância dos debates, se considera ou não que, neste momento, o tema principal que exige debate nesta Assembleia da República é o dos combustíveis e da crise social e política que se está a viver em Portugal.Aplausos do CSD-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Portugal.A Sr.ª Teresa Portugal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, não acredito que queira desmerecer a importância deste acontecimento.Aplausos do PS.A Universidade de Coimbra não é a universidade dos Deputados do círculo de Coimbra, é a universidade de muitos portugueses, e a sua candidatura, em tempo de profundas transformações na governação das universidades, tem um duplo interesse.
Portanto, Sr. Deputado, digo-lhe apenas que não sou mulher de fugir aos problemas e, naturalmente, a agenda da Assembleia da República é aquilo que é.
Além disso, não poderia de maneira nenhuma ficar indiferente a uma questão tão relevante para o País, não apenas para Coimbra, e a Universidade de Coimbra não mereceria, com certeza, que deixasse de haver uma palavra na Assembleia da República para este esforço considerável.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, vamos passar a um novo ponto da nossa ordem de trabalhos, que é o debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre o financiamento do ensino superior.
O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior já está na bancada do Governo.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O ensino superior público tem sido o alvo preferencial dos últimos governos.
Ao subfinanciamento, que se agrava a cada ano, o governo do PSD e do CDS acrescentou o aumento das propinas para mais de duas vezes o salário mínimo nacional e desresponsabilizou, assim, o Estado perante a gratuitidade estabelecida na Constituição da República como garante da democraticidade do acesso e da frequência do ensino.
O actual Governo não só manteve essa política como agravou o subfinanciamento e aplicou o chamado Processo de Bolonha, que diminui a duração e a qualidade da formação superior e encarece brutalmente os seus custos. Simultaneamente, promove uma política de asfixia financeira das instituições de ensino e decreta fortes limitações à sua gestão democrática.
A estratégia de colocar o ensino superior e todo o potencial científico e tecnológico do País ao serviço de interesses meramente conjunturais, mas sempre privados, é cada vez mais flagrante.
A acção social escolar, ao contrário do que o Governo vai anunciando, sofre de carências estruturais. São muitos os que abandonam o ensino superior público por falta de capacidade económica para suportar os gastos com a frequência desse grau de ensino.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MOTA AMARAL
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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