Debates Parlamentares - Diário 094, p. 23 (2008-06-11)

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23 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

os passageiros rurais, que são os que andam em transporte regional e inter-regionais, e os passageiros urbanos, que são os que andam em comboios urbanos.
Para os passageiros urbanos, as regras de cálculo do preço dos bilhetes têm de ser aprovadas pelo operador e pelo Governo. Contudo, para os passageiros rurais, para os passageiros dos comboios urbanos e inter-urbanos, para os passageiros que têm menos possibilidades de se defenderem, a regra é livre, isto é, basta que o operador apresente os seus preços ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres e este apenas defere.
Portanto, o Estado, a tutela, fica sem qualquer poder interventivo nesta área. Para nós, isso é muito grave e é uma das principais razões por que defendemos e sustentamos a apreciação parlamentar desse diploma.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Portugal.

A Sr.ª Teresa Portugal (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Venho «tocar os sinos» por Coimbra, não para cumprir calendário regionalista sobre o meu círculo eleitoral. A questão que me faz usar da palavra, sendo uma questão de Coimbra, tem dimensão nacional. Pela mão da Comissão Nacional da UNESCO e com o esforço louvável da Universidade, foi iniciado o processo de candidatura da Universidade de Coimbra a Património Mundial.
A Universidade de Coimbra não é só passado, mas é o seu passado que lhe dá uma marca de diferença.
Porventura, esse passado tem sido para Coimbra cidade e para Coimbra Universidade o seu eterno problema. Porque há um problema com Coimbra e esse problema é o peso do seu património histórico e cultural, que a cidade só timidamente tem utilizado em benefício próprio e que, a olhares exteriores, ensombra os sinais de modernização e inovação imanentes da Universidade.
Fala-se de Coimbra e passa o essencial da História de Portugal: D. Teresa e D. Henrique escolheram-na para sua residência, aí nasceria D. Afonso Henriques, cujo túmulo o Mosteiro de Santa Cruz, por ele fundado, viria a acolher.
Fala-se de Coimbra e fala-se de D. Sancho I e de D. Fernando, do local das Cortes que levariam à aclamação de D. João I e, não fora o trágico fim do Infante das Sete Partidas, esse príncipe singular do prérenascimento, a cidade teria conhecido com o Infante D. Pedro tempos gloriosos.
Fala-se de Coimbra e tropeçamos na História da vida literária portuguesa, dos «Cantares de amigo e de amor» dos reis trovadores ao afilhado dum prior de Santa Cruz que dava pelo nome de Luís Vaz de Camões.
E António Nobre queixava-se do tédio das aulas, «da vida claustral bacharelática numa cidade a cheirar a lente», mas vingar-se-ia na Torre d’Anto, onde acolhia os seus «alegres companheiros ao pé de quem era sempre meio-dia».
No coração da Alta, na escadaria da Sé Nova, Eça de Queiroz haveria de deslumbrar-se com a visão de «um príncipe da mocidade» a desafiar Deus a provar a sua existência, enviando sobre ele um raio.
E é nesta «mágica e fantástica Coimbra», no dizer de Eça, que há-de operar-se o primeiro sinal de renovação literária e ideológica com um grupo de jovens escritores, liderados por Antero, abertos às tendências da cultura europeia e em revolta contra o conservadorismo universitário.
Fala-se de Coimbra e ela é o centro dos mais importantes movimentos e revistas literárias de que por falta de tempo destaco apenas a Presença e a Vértice.
Mas fala-se de Coimbra e o primeiro dos olhares vai para a Torre da Universidade. E é para aqui, para este território de conhecimento, que peço a atenção da Assembleia da Republica.
A Universidade de Coimbra é um espaço muito antigo. Ela integra o grupo das mais antigas universidades europeias e ao longo dos séculos abrigou um património que é a um tempo material e imaterial.
Numa breve síntese, direi apenas que criado o Estudo Geral em Lisboa por D. Dinis, em 1290, a Universidade oscilaria, durante 160 anos, entre Lisboa e Coimbra e só se fixaria aí 1537.
A primeira remodelação profunda da Universidade deve-se a D. João III, com um quadro de docentes que incluía nomes como Pedro Nunes ou André de Rezende, entre muitos outros. E é até, então, introduzida uma nova concepção da arquitectura ao serviço do saber e do conhecimento, que faz abrir uma rua, que é a Rua da Sofia, onde se instala uma rede de 14 colégios universitários. É deste tempo e deste ambiente que a cidade

23 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008
os passageiros rurais, que são os que andam em transporte regional e inter-regionais, e os passageiros urbanos, que são os que andam em comboios urbanos.
Para os passageiros urbanos, as regras de cálculo do preço dos bilhetes têm de ser aprovadas pelo operador e pelo Governo. Contudo, para os passageiros rurais, para os passageiros dos comboios urbanos e inter-urbanos, para os passageiros que têm menos possibilidades de se defenderem, a regra é livre, isto é, basta que o operador apresente os seus preços ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres e este apenas defere.
Portanto, o Estado, a tutela, fica sem qualquer poder interventivo nesta área. Para nós, isso é muito grave e é uma das principais razões por que defendemos e sustentamos a apreciação parlamentar desse diploma.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Portugal.A Sr.ª Teresa Portugal (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Venho «tocar os sinos» por Coimbra, não para cumprir calendário regionalista sobre o meu círculo eleitoral. A questão que me faz usar da palavra, sendo uma questão de Coimbra, tem dimensão nacional. Pela mão da Comissão Nacional da UNESCO e com o esforço louvável da Universidade, foi iniciado o processo de candidatura da Universidade de Coimbra a Património Mundial.
A Universidade de Coimbra não é só passado, mas é o seu passado que lhe dá uma marca de diferença.
Porventura, esse passado tem sido para Coimbra cidade e para Coimbra Universidade o seu eterno problema. Porque há um problema com Coimbra e esse problema é o peso do seu património histórico e cultural, que a cidade só timidamente tem utilizado em benefício próprio e que, a olhares exteriores, ensombra os sinais de modernização e inovação imanentes da Universidade.
Fala-se de Coimbra e passa o essencial da História de Portugal: D. Teresa e D. Henrique escolheram-na para sua residência, aí nasceria D. Afonso Henriques, cujo túmulo o Mosteiro de Santa Cruz, por ele fundado, viria a acolher.
Fala-se de Coimbra e fala-se de D. Sancho I e de D. Fernando, do local das Cortes que levariam à aclamação de D. João I e, não fora o trágico fim do Infante das Sete Partidas, esse príncipe singular do prérenascimento, a cidade teria conhecido com o Infante D. Pedro tempos gloriosos.
Fala-se de Coimbra e tropeçamos na História da vida literária portuguesa, dos «Cantares de amigo e de amor» dos reis trovadores ao afilhado dum prior de Santa Cruz que dava pelo nome de Luís Vaz de Camões.
E António Nobre queixava-se do tédio das aulas, «da vida claustral bacharelática numa cidade a cheirar a lente», mas vingar-se-ia na Torre d’Anto, onde acolhia os seus «alegres companheiros ao pé de quem era sempre meio-dia».
No coração da Alta, na escadaria da Sé Nova, Eça de Queiroz haveria de deslumbrar-se com a visão de «um príncipe da mocidade» a desafiar Deus a provar a sua existência, enviando sobre ele um raio.
E é nesta «mágica e fantástica Coimbra», no dizer de Eça, que há-de operar-se o primeiro sinal de renovação literária e ideológica com um grupo de jovens escritores, liderados por Antero, abertos às tendências da cultura europeia e em revolta contra o conservadorismo universitário.
Fala-se de Coimbra e ela é o centro dos mais importantes movimentos e revistas literárias de que por falta de tempo destaco apenas a Presença e a Vértice.
Mas fala-se de Coimbra e o primeiro dos olhares vai para a Torre da Universidade. E é para aqui, para este território de conhecimento, que peço a atenção da Assembleia da Republica.
A Universidade de Coimbra é um espaço muito antigo. Ela integra o grupo das mais antigas universidades europeias e ao longo dos séculos abrigou um património que é a um tempo material e imaterial.
Numa breve síntese, direi apenas que criado o Estudo Geral em Lisboa por D. Dinis, em 1290, a Universidade oscilaria, durante 160 anos, entre Lisboa e Coimbra e só se fixaria aí 1537.
A primeira remodelação profunda da Universidade deve-se a D. João III, com um quadro de docentes que incluía nomes como Pedro Nunes ou André de Rezende, entre muitos outros. E é até, então, introduzida uma nova concepção da arquitectura ao serviço do saber e do conhecimento, que faz abrir uma rua, que é a Rua da Sofia, onde se instala uma rede de 14 colégios universitários. É deste tempo e deste ambiente que a cidade

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MOTA AMARAL
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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