Debates Parlamentares - Diário 094, p. 26 (2008-06-11)

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26 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — As propinas, as refeições, o alojamento, o material escolar e as deslocações são contrapostas por bolsas de valores cada vez mais distantes das exigências financeira que são colocadas aos estudantes do ensino superior.
Muitas cantinas continuam por construir ou carecem de urgentes intervenções, a rede de residências está longe de suprir as necessidades do País e, na maioria das instituições de ensino superior, não existe resposta social para os estudantes deslocados.
Durante a discussão do Orçamento do Estado para 2008, o PCP propôs o reforço da verba para o conjunto das instituições do ensino superior. Seria essa a medida necessária para que as instituições não entrassem em colapso financeiro. A prova de que o PCP estava certo é exactamente o actual comportamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao acorrer à pressa a situações de ruptura e pré-ruptura financeira junto de algumas instituições de ensino superior.
Ao invés de ponderar as necessidades objectivas do sistema, de cada instituição, quer no plano do funcionamento, quer no plano do investimento, o Governo responsabiliza as próprias instituições pelas situações de insolvência e de colapso. E quem paga a factura do subfinanciamento é sempre o estudante, agora com propinas absurdas, particularmente no 4.º e 5.º anos de estudo, onde elas aumentaram brutalmente.
O Governo impõe as suas condições a cada instituição, através dos chamados contratos de saneamento financeiro. Aumentos de propinas, despedimentos, não renovação de contratos, não concessão de licenças sabáticas e dispensas de pessoal não docente são algumas das imposições para esses contratos, que o Governo agora lança como uma bóia de salvação para que as instituições não se «afoguem». Mas importa lembrar que foi o próprio Governo quem colocou as instituições na situação actual de incapacidade e de colapso financeiro. Agora, o Governo acena com dinheiro e abre a bolsa na medida directa da submissão a que consegue sujeitar cada instituição.
E que dizer da campanha de propaganda que o Governo lançou em torno da ciência e tecnologia? Se, de facto, existisse uma vontade política de dinamizar o potencial científico e tecnológico do País, seria alguma vez possível fazê-lo sem criar as condições estruturais e estratégicas para um significativo progresso tecnológico? Seria possível fazê-lo sem as universidades e sem os politécnicos? Então, por que motivos os tão falados milhões de euros para ciência e tecnologia não chegam às instituições de ensino superior? Poderia o Governo decidir remetê-los para os laboratórios do Estado, mas também sabemos que lá não estão.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Pelo contrário, esse segmento do sistema científico e tecnológico debate-se com iguais e tão fortes constrangimentos financeiros.

O Sr. António Filipe (PCP): — É verdade!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Este Ministério da Ciência investe apenas nos nichos de interesses a que chama «de excelência», desinvestindo na rede, na capacidade nacional e na ligação à indústria e às reais necessidades do País. Para os projectos apadrinhados pelo Ministério, tudo; para o ensino superior público e para os laboratórios do Estado, nada!

O Sr. António Filipe (PCP): — Exactamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — A avaliação das unidades de investigação e desenvolvimento está a ser levada a cabo há dois anos e nem sequer há acompanhamento por parte das universidades sobre essa avaliação;…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É secreta!

26 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008O Sr. Miguel Tiago (PCP): — As propinas, as refeições, o alojamento, o material escolar e as deslocações são contrapostas por bolsas de valores cada vez mais distantes das exigências financeira que são colocadas aos estudantes do ensino superior.
Muitas cantinas continuam por construir ou carecem de urgentes intervenções, a rede de residências está longe de suprir as necessidades do País e, na maioria das instituições de ensino superior, não existe resposta social para os estudantes deslocados.
Durante a discussão do Orçamento do Estado para 2008, o PCP propôs o reforço da verba para o conjunto das instituições do ensino superior. Seria essa a medida necessária para que as instituições não entrassem em colapso financeiro. A prova de que o PCP estava certo é exactamente o actual comportamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao acorrer à pressa a situações de ruptura e pré-ruptura financeira junto de algumas instituições de ensino superior.
Ao invés de ponderar as necessidades objectivas do sistema, de cada instituição, quer no plano do funcionamento, quer no plano do investimento, o Governo responsabiliza as próprias instituições pelas situações de insolvência e de colapso. E quem paga a factura do subfinanciamento é sempre o estudante, agora com propinas absurdas, particularmente no 4.º e 5.º anos de estudo, onde elas aumentaram brutalmente.
O Governo impõe as suas condições a cada instituição, através dos chamados contratos de saneamento financeiro. Aumentos de propinas, despedimentos, não renovação de contratos, não concessão de licenças sabáticas e dispensas de pessoal não docente são algumas das imposições para esses contratos, que o Governo agora lança como uma bóia de salvação para que as instituições não se «afoguem». Mas importa lembrar que foi o próprio Governo quem colocou as instituições na situação actual de incapacidade e de colapso financeiro. Agora, o Governo acena com dinheiro e abre a bolsa na medida directa da submissão a que consegue sujeitar cada instituição.
E que dizer da campanha de propaganda que o Governo lançou em torno da ciência e tecnologia? Se, de facto, existisse uma vontade política de dinamizar o potencial científico e tecnológico do País, seria alguma vez possível fazê-lo sem criar as condições estruturais e estratégicas para um significativo progresso tecnológico? Seria possível fazê-lo sem as universidades e sem os politécnicos? Então, por que motivos os tão falados milhões de euros para ciência e tecnologia não chegam às instituições de ensino superior? Poderia o Governo decidir remetê-los para os laboratórios do Estado, mas também sabemos que lá não estão.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Pelo contrário, esse segmento do sistema científico e tecnológico debate-se com iguais e tão fortes constrangimentos financeiros.O Sr. António Filipe (PCP): — É verdade!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Este Ministério da Ciência investe apenas nos nichos de interesses a que chama «de excelência», desinvestindo na rede, na capacidade nacional e na ligação à indústria e às reais necessidades do País. Para os projectos apadrinhados pelo Ministério, tudo; para o ensino superior público e para os laboratórios do Estado, nada!O Sr. António Filipe (PCP): — Exactamente!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — A avaliação das unidades de investigação e desenvolvimento está a ser levada a cabo há dois anos e nem sequer há acompanhamento por parte das universidades sobre essa avaliação;…O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É secreta!

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MOTA AMARAL
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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