Debates Parlamentares - Diário 094, p. 29 (2008-06-11)

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29 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

prioritárias. Trata-se de investimentos de grande importância para o desenvolvimento do ensino superior a realizar em várias regiões do País.
Importa, por último, Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, realçar a capacidade do nosso sistema de ensino superior, que soube, num período de exigente consolidação orçamental, para o qual contribuiu de modo efectivo, acolher novos alunos e crescer, gerar mais e melhor resultados de investigação, diversificar-se e internacionalizar-se, especializar muitas das suas instituições e programas e associar-se muito mais estreitamente aos processos de inovação empresarial e organizacional, gerando, assim, novos financiamentos, reformando a sua estrutura de despesas, arrecadando maior receitas e conseguindo manter o seu peso global no produto. Para tanto, contribuiu significativamente, como sabemos, a prioridade do Governo à ciência, cujos resultados são hoje já visíveis em tantos domínios.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Mota.

O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O debate de urgência marcado pelo PCP é sistemático nesta Assembleia da República.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um por sessão!

O Sr. Manuel Mota (PS): — Quer em comissão, quer em Plenário, o PCP sustenta-se na teoria do caos, na teoria de que nesta matéria, como noutras, os sectores estão em degradação, que não respondem às necessidades do País, e apresentam como solução para todos eles o aumento da despesa, sempre o aumento da despesa, não apresentando qualquer alternativa do ponto de vista daquilo que é o importante investimento estratégico em sectores fundamentais para o desenvolvimento do País.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vocês também apresentam sempre a mesma solução: aumento das propinas, aumento das propinas!

O Sr. Manuel Mota (PS): — Agora, sejamos capazes de reflectir e debater ponto a ponto as questões levantadas pelo PCP.
O PCP diz que desta forma a estrutura de ensino superior em Portugal beneficia o sector privado. Ora, o que aconteceu nos últimos três anos foi exactamente o contrário. O número de alunos no sistema de ensino superior em Portugal manteve-se no ensino superior privado e aumentou — oiçam bem! — 20 000 alunos no ensino público. Estes são os dados objectivos, esta é a resposta que o sistema dá às críticas e à análise que o PCP concretiza.
Há três anos que o PCP fala no caos e no despedimento de professores no ensino superior. Quando analisamos os dados objectivos — pasme-se! —, o número de professores do ensino superior que estão neste momento na situação de desemprego são 11.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Conte lá com os contratados!

O Sr. Manuel Mota (PS): — São 11, Sr. Deputado.
A perspectiva do PCP em relação à gestão pública, ao sustentáculo dos serviços públicos, é absolutamente contraditória. A verdade é que se não olhássemos para aquilo que o Sr. Deputado, de uma forma muito leve, analisou, as necessidades do sistema, tínhamos a ideia de que o sistema não responde às necessidades do País, mas, de facto, o sistema de ensino superior responde.
Estes três anos mudaram a totalidade da realidade do sistema de ensino superior em Portugal.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O que vale é que as pessoas lá fora estão a ouvir essas barbaridades!

29 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008
prioritárias. Trata-se de investimentos de grande importância para o desenvolvimento do ensino superior a realizar em várias regiões do País.
Importa, por último, Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, realçar a capacidade do nosso sistema de ensino superior, que soube, num período de exigente consolidação orçamental, para o qual contribuiu de modo efectivo, acolher novos alunos e crescer, gerar mais e melhor resultados de investigação, diversificar-se e internacionalizar-se, especializar muitas das suas instituições e programas e associar-se muito mais estreitamente aos processos de inovação empresarial e organizacional, gerando, assim, novos financiamentos, reformando a sua estrutura de despesas, arrecadando maior receitas e conseguindo manter o seu peso global no produto. Para tanto, contribuiu significativamente, como sabemos, a prioridade do Governo à ciência, cujos resultados são hoje já visíveis em tantos domínios.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Mota.O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O debate de urgência marcado pelo PCP é sistemático nesta Assembleia da República.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um por sessão!O Sr. Manuel Mota (PS): — Quer em comissão, quer em Plenário, o PCP sustenta-se na teoria do caos, na teoria de que nesta matéria, como noutras, os sectores estão em degradação, que não respondem às necessidades do País, e apresentam como solução para todos eles o aumento da despesa, sempre o aumento da despesa, não apresentando qualquer alternativa do ponto de vista daquilo que é o importante investimento estratégico em sectores fundamentais para o desenvolvimento do País.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vocês também apresentam sempre a mesma solução: aumento das propinas, aumento das propinas!O Sr. Manuel Mota (PS): — Agora, sejamos capazes de reflectir e debater ponto a ponto as questões levantadas pelo PCP.
O PCP diz que desta forma a estrutura de ensino superior em Portugal beneficia o sector privado. Ora, o que aconteceu nos últimos três anos foi exactamente o contrário. O número de alunos no sistema de ensino superior em Portugal manteve-se no ensino superior privado e aumentou — oiçam bem! — 20 000 alunos no ensino público. Estes são os dados objectivos, esta é a resposta que o sistema dá às críticas e à análise que o PCP concretiza.
Há três anos que o PCP fala no caos e no despedimento de professores no ensino superior. Quando analisamos os dados objectivos — pasme-se! —, o número de professores do ensino superior que estão neste momento na situação de desemprego são 11.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Conte lá com os contratados!O Sr. Manuel Mota (PS): — São 11, Sr. Deputado.
A perspectiva do PCP em relação à gestão pública, ao sustentáculo dos serviços públicos, é absolutamente contraditória. A verdade é que se não olhássemos para aquilo que o Sr. Deputado, de uma forma muito leve, analisou, as necessidades do sistema, tínhamos a ideia de que o sistema não responde às necessidades do País, mas, de facto, o sistema de ensino superior responde.
Estes três anos mudaram a totalidade da realidade do sistema de ensino superior em Portugal.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O que vale é que as pessoas lá fora estão a ouvir essas barbaridades!

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MOTA AMARAL
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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