Debates Parlamentares - Diário 094, p. 34 (2008-06-11)

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34 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: O objectivo do Governo em relação às instituições de ensino superior é bem claro — as universidades e os institutos politécnicos têm de ser submetidos ao absoluto controlo do Governo e devem obedecer às ordens do todo poderoso Ministro Mariano Gago.
A táctica adoptada pelo Sr. Ministro foi simples: primeiro, estrangulou as instituições com o garrote do subfinanciamento; agora chantageia universidades e institutos politécnicos com contratos de saneamento.
Ao mesmo tempo que impôs brutais cortes orçamentais às instituições de ensino superior, o Sr. Ministro obrigou as instituições a suportar as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações dos seus trabalhadores, não transferiu as verbas correspondentes às actualizações salariais e às promoções desses trabalhadores, não transferiu para as universidades metade do financiamento de 2006 das unidades de investigação nem pagou os overheads em dívida desde 2001.
Em 2007, a situação foi desesperante para quatro universidades; o garrote do subfinanciamento levou a que aquelas quatro instituições não tivessem dinheiro para as necessidades mais básicas, como pagar salários ou despesas de água, luz, gás ou fornecedores de bens alimentares, e necessitassem de reforços orçamentais.
Em 2008, a situação vai agravar-se com mais instituições a juntarem-se àquelas quatro universidades na situação de penúria financeira.
É neste contexto que o Sr. Ministro e o Governo do PS revelam total falta de seriedade chantageando instituições e os seus responsáveis.
Perante o colapso financeiro de universidades e politécnicos, o Sr. Ministro acena com os milhões dos contratos de saneamento. Se as universidades e institutos politécnicos quiserem sobreviver, o Ministério tem milhões de euros para dar, mas as instituições têm de se assumir como carrascos da política do Governo.
Os exemplos das Universidades do Algarve, de Évora, de Trás-os-Montes e Alto Douro e dos Açores são, aliás, bem esclarecedores.
Os milhões dos contratos de saneamento que vão receber têm como contrapartida o despedimento de docentes e funcionários, a não autorização de licenças sabáticas, o desrespeito pelos direitos dos docentes à nomeação definitiva, o aumento de propinas e o encerramento de cursos e escolas.
Nos institutos politécnicos há 10 000 docentes em riscos de não terem os seus contratos renovados e 95% do pessoal não docente está na mesma situação.
A pergunta que hoje se impõe é a de saber até onde pretende o Governo levar esta «sangria» de recursos qualificados indispensáveis ao desenvolvimento do País. Até quando vai o Governo continuar a desmantelar o sistema de ensino superior público e o sistema científico e tecnológico português? Pela nossa parte, continuaremos a afirmar uma alternativa de esquerda, uma política de esquerda para o ensino superior. Continuaremos defender o investimento no sistema público, gratuito e de qualidade do ensino superior e o investimento no sistema científico e tecnológico adequado e necessário ao desenvolvimento do nosso país, contrariando aquilo que é uma política suicida deste Governo.

Aplausos do PCP.

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente Jaime Gama.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, receio que este debate se transforme numa conversa de surdos.
O Partido Socialista e o Sr. Ministro vêm aqui anunciar-nos, quase em linguagem milenarista, que há uma nova era, há um novo mundo que está a nascer nas instituições de ensino superior e percebemos que, lá fora, professores, reitores, gestores e alunos se queixam daquilo que é a degradação das instituições de ensino superior público. Alguma vez temos de acertar sobre este discurso.

34 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: O objectivo do Governo em relação às instituições de ensino superior é bem claro — as universidades e os institutos politécnicos têm de ser submetidos ao absoluto controlo do Governo e devem obedecer às ordens do todo poderoso Ministro Mariano Gago.
A táctica adoptada pelo Sr. Ministro foi simples: primeiro, estrangulou as instituições com o garrote do subfinanciamento; agora chantageia universidades e institutos politécnicos com contratos de saneamento.
Ao mesmo tempo que impôs brutais cortes orçamentais às instituições de ensino superior, o Sr. Ministro obrigou as instituições a suportar as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações dos seus trabalhadores, não transferiu as verbas correspondentes às actualizações salariais e às promoções desses trabalhadores, não transferiu para as universidades metade do financiamento de 2006 das unidades de investigação nem pagou os overheads em dívida desde 2001.
Em 2007, a situação foi desesperante para quatro universidades; o garrote do subfinanciamento levou a que aquelas quatro instituições não tivessem dinheiro para as necessidades mais básicas, como pagar salários ou despesas de água, luz, gás ou fornecedores de bens alimentares, e necessitassem de reforços orçamentais.
Em 2008, a situação vai agravar-se com mais instituições a juntarem-se àquelas quatro universidades na situação de penúria financeira.
É neste contexto que o Sr. Ministro e o Governo do PS revelam total falta de seriedade chantageando instituições e os seus responsáveis.
Perante o colapso financeiro de universidades e politécnicos, o Sr. Ministro acena com os milhões dos contratos de saneamento. Se as universidades e institutos politécnicos quiserem sobreviver, o Ministério tem milhões de euros para dar, mas as instituições têm de se assumir como carrascos da política do Governo.
Os exemplos das Universidades do Algarve, de Évora, de Trás-os-Montes e Alto Douro e dos Açores são, aliás, bem esclarecedores.
Os milhões dos contratos de saneamento que vão receber têm como contrapartida o despedimento de docentes e funcionários, a não autorização de licenças sabáticas, o desrespeito pelos direitos dos docentes à nomeação definitiva, o aumento de propinas e o encerramento de cursos e escolas.
Nos institutos politécnicos há 10 000 docentes em riscos de não terem os seus contratos renovados e 95% do pessoal não docente está na mesma situação.
A pergunta que hoje se impõe é a de saber até onde pretende o Governo levar esta «sangria» de recursos qualificados indispensáveis ao desenvolvimento do País. Até quando vai o Governo continuar a desmantelar o sistema de ensino superior público e o sistema científico e tecnológico português? Pela nossa parte, continuaremos a afirmar uma alternativa de esquerda, uma política de esquerda para o ensino superior. Continuaremos defender o investimento no sistema público, gratuito e de qualidade do ensino superior e o investimento no sistema científico e tecnológico adequado e necessário ao desenvolvimento do nosso país, contrariando aquilo que é uma política suicida deste Governo.Aplausos do PCP.Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente Jaime Gama.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, receio que este debate se transforme numa conversa de surdos.
O Partido Socialista e o Sr. Ministro vêm aqui anunciar-nos, quase em linguagem milenarista, que há uma nova era, há um novo mundo que está a nascer nas instituições de ensino superior e percebemos que, lá fora, professores, reitores, gestores e alunos se queixam daquilo que é a degradação das instituições de ensino superior público. Alguma vez temos de acertar sobre este discurso.

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MOTA AMARAL
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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