Debates Parlamentares - Diário 094, p. 43 (2008-06-11)

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43 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … apenas estavam a pôr «paninhos quentes» para acalmar a situação que já nessa altura se vivia no ensino superior e que, agora, se agravou a tal ponto que o Ministro tem de andar por aí, com cartas de chantagem, a socorrer as instituições.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, creio que tem um problema de tempo, que está esgotar-se, mas também de credibilidade. Vão passando os anos do Governo do Partido Socialista e o Sr.
Ministro sempre vai dizendo que «é para o ano».
O Sr. Ministro diz-nos aqui, e já nos disse no passado, em relação ao regime de fundações, de que apenas três avançaram, que esperava menos. Ou seja, faz a sua reforma estrutural e tinha expectativa de que apenas uma ou duas instituições viessem a aderir a esta nova possibilidade — certamente há aqui um problema de credibilidade! Falemos de financiamento. Desde o debate do Orçamento do Estado no ano passado, o Governo e as instituições de ensino superior sabem que o dinheiro não é suficiente. Desde Janeiro que o Sr. Ministro diz «bom, pode haver reforço orçamental. A partir de 2008, vai mesmo haver mais dinheiro». Mas com que critérios, Sr. Ministro? Esta pergunta é repetida uma e outra vez e o Sr. Ministro não consegue dar uma resposta — há um problema de tempo e de credibilidade! O Sr. Ministro vai assumir a total dualização do sistema de ensino superior público — há as instituições que podem fazer investigação, que estão vocacionadas para a internacionalização, e há as outras, que se transformam numa espécie de escolas profissionais mais ou menos qualificadas? Quais são os critérios do Sr.
Ministro? Quem é que vai poder candidatar-se? Deixe-me falar-lhe também sobre quais são os efeitos práticos da asfixia financeira que, em três anos, o Sr.
Ministro tem aplicado às instituições. Os efeitos são muito simples e vou enunciá-los.
Mestrados em Ciências da Educação, em Filosofia, em Antropologia, em Ensino do Inglês, em Sociologia, na FCSH (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas) — total que é pedido ao estudante: 2000 €.
No ISCSP (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas) da Universidade Técnica de Lisboa: Mestrados em Ciência Política, em Antropologia, em Comunicação Social, em Política Social, em Sociologia das Organizações e do Trabalho — preço para o estudante: 3000 € mais 100 € de inscrição.
No ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), Mestrado em Ciências do Trabalho e Relações Laborais — preço: 2250 € —, Mestrado em Ambiente e Sociedade — 3000 € é o valor pedido aos estudantes.
Faculdade de Arquitectura da UTL (Universidade Técnica de Lisboa): Mestrado em Reabilitação da Arquitectura e Núcleos Urbanos — preço: 3500 €.
Faculdade de Motricidade Humana: Mestrado em Ciências da Educação — 2400 € mais 300 € no acto de inscrição.
Sr. Ministro, este é o retrato, é o efeito da sua governação: instituições que estão absolutamente asfixiadas e pedem aos estudantes que, para frequentarem o 2.º ciclo de estudos, «abram os cordões à bolsa».
Portanto, a responsabilidade, sua e do Governo do Partido Socialista, é a de que há hoje estudantes que não continuam a respectiva formação superior porque não têm condições económicas para o fazer.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — É essa a sua responsabilidade!

Aplausos do BE.

43 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008 O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … apenas estavam a pôr «paninhos quentes» para acalmar a situação que já nessa altura se vivia no ensino superior e que, agora, se agravou a tal ponto que o Ministro tem de andar por aí, com cartas de chantagem, a socorrer as instituições.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, creio que tem um problema de tempo, que está esgotar-se, mas também de credibilidade. Vão passando os anos do Governo do Partido Socialista e o Sr.
Ministro sempre vai dizendo que «é para o ano».
O Sr. Ministro diz-nos aqui, e já nos disse no passado, em relação ao regime de fundações, de que apenas três avançaram, que esperava menos. Ou seja, faz a sua reforma estrutural e tinha expectativa de que apenas uma ou duas instituições viessem a aderir a esta nova possibilidade — certamente há aqui um problema de credibilidade! Falemos de financiamento. Desde o debate do Orçamento do Estado no ano passado, o Governo e as instituições de ensino superior sabem que o dinheiro não é suficiente. Desde Janeiro que o Sr. Ministro diz «bom, pode haver reforço orçamental. A partir de 2008, vai mesmo haver mais dinheiro». Mas com que critérios, Sr. Ministro? Esta pergunta é repetida uma e outra vez e o Sr. Ministro não consegue dar uma resposta — há um problema de tempo e de credibilidade! O Sr. Ministro vai assumir a total dualização do sistema de ensino superior público — há as instituições que podem fazer investigação, que estão vocacionadas para a internacionalização, e há as outras, que se transformam numa espécie de escolas profissionais mais ou menos qualificadas? Quais são os critérios do Sr.
Ministro? Quem é que vai poder candidatar-se? Deixe-me falar-lhe também sobre quais são os efeitos práticos da asfixia financeira que, em três anos, o Sr.
Ministro tem aplicado às instituições. Os efeitos são muito simples e vou enunciá-los.
Mestrados em Ciências da Educação, em Filosofia, em Antropologia, em Ensino do Inglês, em Sociologia, na FCSH (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas) — total que é pedido ao estudante: 2000 €.
No ISCSP (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas) da Universidade Técnica de Lisboa: Mestrados em Ciência Política, em Antropologia, em Comunicação Social, em Política Social, em Sociologia das Organizações e do Trabalho — preço para o estudante: 3000 € mais 100 € de inscrição.
No ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), Mestrado em Ciências do Trabalho e Relações Laborais — preço: 2250 € —, Mestrado em Ambiente e Sociedade — 3000 € é o valor pedido aos estudantes.
Faculdade de Arquitectura da UTL (Universidade Técnica de Lisboa): Mestrado em Reabilitação da Arquitectura e Núcleos Urbanos — preço: 3500 €.
Faculdade de Motricidade Humana: Mestrado em Ciências da Educação — 2400 € mais 300 € no acto de inscrição.
Sr. Ministro, este é o retrato, é o efeito da sua governação: instituições que estão absolutamente asfixiadas e pedem aos estudantes que, para frequentarem o 2.º ciclo de estudos, «abram os cordões à bolsa».
Portanto, a responsabilidade, sua e do Governo do Partido Socialista, é a de que há hoje estudantes que não continuam a respectiva formação superior porque não têm condições económicas para o fazer.O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Ana Drago (BE): — É essa a sua responsabilidade!Aplausos do BE.

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MOTA AMARAL
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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