9 | I Série - Número: 098 | 26 de Junho de 2008

possível criar as condições para colocar o ensino superior público à altura da resposta necessária aos reais problemas das populações e ao serviço da economia nacional.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se três Srs. Deputados para pedir esclarecimentos ao orador.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Mota.

O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, esta discussão é recorrente, quer em sede de Plenário quer em sede de comissão da Assembleia da República.
O que exigimos de V. Ex.ª é que tenha, pelo menos, a perspectiva, a coragem e a frontalidade de demonstrar aquilo que é a realidade hoje do ensino superior em Portugal.
Reconhecemos objectivamente que as mudanças no enquadramento do ensino superior em Portugal e da própria lógica de organização dessas mesmas instituições merece evolução em vários sectores, mas é inadmissível que V. Ex.ª não reconheça que hoje o ensino superior em Portugal responde aos desafios prioritários do País. É inadmissível que V. Ex.ª não reconheça que, com a alteração do modelo de acesso ao ensino superior para os maiores de 23 anos, foi permitido, pela primeira vez, à maior parte das instituições de ensino superior em Portugal, que tinham extremas dificuldades com a diminuição do número de alunos que há três anos se vinha notando no ensino superior, terem mais alunos e, dessa forma, terem condições para obter mais financiamento.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É um ponto de vista «cor-de-rosa»…!

O Sr. Manuel Mota (PS): — Pela primeira vez, Portugal tem mais 23 000 alunos no ensino superior. Só no ano passado, foram mais 7000 os alunos que entraram no ensino superior em Portugal.
V. Ex.ª não reconhece também que há uma preocupação por parte do Governo de reforço da acção social.
No ano passado, houve mais 10% de aumento da acção social para o ensino superior.
A questão objectiva que quero colocar-lhe é esta: num contexto de reorganização importante das instituições do ensino superior, sejam elas universitárias ou politécnicas, e com o reconhecimento feito pela OCDE das melhorias de organização e de reorganização das rede de ensino superior e das políticas públicas para o ensino superior, não mereceria da sua parte também o reconhecimento de que é com este conjunto de políticas que se pode objectivamente conseguir, no contexto internacional, a melhor qualidade das nossas instituições de ensino superior — que hoje não competem, como V. Ex.ª sabe, num quadro interno mas, sim, num quadro internacional —, que estas tenham instrumentos objectivos para que possam, desta forma, ter melhor qualidade e obrigatoriamente, como sabe também, mais alunos no ensino superior?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Mota, de facto, o seu discurso está próximo da comédia, pena é que estejamos aqui a falar a sério e não estejamos num qualquer episódio de comédia.
Sr. Deputado Manuel Mota, é um facto que esta discussão é recorrente e se prende com a circunstância de o subfinanciamento das instituições de ensino superior ser também crónico e, portanto, motivar sempre uma discussão e uma preocupação permanentes. Mas prende-se, ainda, com outro facto que é o de estar a atingir um patamar tal que está a colocar as instituições de ensino superior numa situação de ruptura absoluta. Na verdade, por mais que o PS a tente branquear ou tente esconder, ela existe e sabem-no os estudantes que pagam as mais altas propinas de sempre, quer no 1.º ciclo quer no 2.º ciclo, sabem-no os estudantes que antes tinham acesso a cinco anos de estudos financiados pelo Governo em igualdade e que agora só têm três anos, facto que os senhores mostram como «grande modernidade e grande avanço»...! É a isso que o Sr. Deputado chama a adaptação do ensino superior às necessidades? É aumentar as propinas dos 3.º e 4.º anos