11 | I Série - Número: 098 | 26 de Junho de 2008

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Termino já, Sr. Presidente.
É por isso que o Bloco de Esquerda vai entregar um requerimento na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para que o Sr. Ministro seja ouvido, mas também o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.
É preciso que esta situação de asfixia financeira seja, de uma vez por todas, terminada e esclarecida.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, a política do Sr. Ministro Mariano Gago e deste Governo é, de facto, de uma arbitrariedade injustificada e que assenta, em grande parte, apenas numa campanha de propaganda. Os fundos que estão afectos, segundo as palavras do Governo, à ciência e tecnologia são praticamente, na íntegra, dedicados a programas com instituições, na sua maioria privadas e estrangeiras, de cujos processos concursais pouco conhecemos, se é que existiram, cujos responsáveis de projectos não conhecemos, nem conhecemos ainda sequer o número de doutorados ou de doutorandos e quantos serão portugueses ou virão de instituições portuguesas.
Também não sabemos como foram escolhidas as instituições para participar com essas instituições estrangeiras e para aí vai uma grande fatia dos fundos.
Outra grande fatia vai para empresas privadas ou laboratórios associados, que, em torno também do sistema de ensino superior, se colocam na investigação e no desenvolvimento em Portugal, mas o que é certo é que essa conversa cai em saco roto quando olhamos para as universidades, elemento essencial da investigação e desenvolvimento. É porque às universidades não toca, esse dinheiro não vai para as universidades! Portanto, a conversa de que o Governo está a investir em ciência e tecnologia deve ser, desde já, desmascarada.
Quanto à segunda questão que colocou, e com toda a pertinência, acerca da relação entre a qualidade e as propinas, os governos têm encontrado um expediente fácil para, sempre que precisam de aumentar as propinas, dizerem que estas servirão para o aumento da qualidade no ensino superior. Julgo que já ficou bem claro para todos que esta foi uma mentira desde o primeiro dia e que nunca houve sequer a intenção de melhorar a qualidade. A prova disso é que as propinas têm aumentado e a qualidade vai diminuindo e é preciso dizer pouco mais do que isto para comprovar essa situação.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, queira terminar.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Deputada, no nosso entendimento, a única forma de garantir o aumento da qualidade no ensino superior é responsabilizar directamente o Estado por essa qualidade e isso implica directamente a gratuitidade do sistema de ensino superior.

Aplausos do PCP.

O se. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, felicito-o por mais uma vez trazer aqui este tema do financiamento do ensino superior e começo por lamentar o facto de realmente, quando se tenta falar com o Sr. Ministro sobre esta matéria, estarmos como que num diálogo de surdos: fazemos umas perguntas, o Sr. Ministro finge que responde ao tema, vai dizendo assim umas coisas, mas na verdade fica tudo exactamente na mesma e as respostas ficam por ser dadas.
Temos, também, de reconhecer que, lamentavelmente, esse estilo começa a fazer escola no Partido Socialista: fala-se do assunto e, neste caso, o Sr. Deputado Manuel Mota, por quem tenho muita consideração, vem aqui e fala de outra coisa que nada tem a ver com as questões essenciais que aqui foram levantadas.