15 | I Série - Número: 098 | 26 de Junho de 2008

O Sr. Ministro da Agricultura informou-nos que a agricultura não pode ser tratada como a pesca, porque a pesca tem uma situação diferente e até descobriu que tinha quotas, contrariamente à agricultura. Tivemos também oportunidade de lhe dizer que foi pena que, durante três anos, não tivesse descoberto que as pescas tinham problemas específicos e que só ao fim de uma paralisação geral do sector das pescas, que durou seis dias e custou milhões de euros ao País, é que o Sr. Ministro descobriu que este sector tinha necessidades e precisava de medidas especiais.
Sr. Deputado Diogo Feio, gostava de saber se entende ou não que, no actual contexto, os agricultores e a agricultura portuguesa precisam de medidas excepcionais: medidas excepcionais para o gasóleo; medidas excepcionais que reponham o apoio à electricidade verde; medidas excepcionais de intervenção num conjunto de mercados, como o da carne bovina ou o da batata que exigem medidas urgentes para repor o mínimo de rendimento aos agricultores.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, começo por salientar que o CDS e o PCP têm, com certeza, opções diferentes, mas têm opções em relação à política agrícola. E não deixo também de anotar o silêncio que as restantes bancadas têm relativamente a esta matéria.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Podemos distinguir-nos, mas as pessoas sabem o que pensamos relativamente a estas matérias, ao contrário do Primeiro-Ministro, que já fez mais de 30 discursos aqui e não deu uma única ideia sobre a agricultura — no que está acompanhado por outras forças de natureza política.
Nós temos opções distintas, mas temo-las e podemos discuti-las.
Sr. Deputado, aquilo que tenho a dizer é que, de facto, o Sr. Ministro da Agricultura já não é Ministro da Agricultura, pelo que já nem vale a pena fazer um pedido de demissão, porque não tem uma política, não tem uma ideia em relação à matéria e, sobretudo, não tem a mínima autoridade para afirmar o que quer que seja em relação ao sector agrícola.

Aplausos do CDS-PP.

O Ministro, como se pode anotar, está cada vez mais a actuar sob reacção, desde logo de medidas de natureza comunitária, e não é capaz de ter um único impulso de natureza reformista em relação ao sector, a não ser dizer que está a reformar. Quanto ao exemplo que o Sr. Deputado deu da situação das pescas e das ajudas mínimas, lá teve o Sr. Ministro de ir atrás daquilo que lhe foi proposto. Não teve sequer o bom senso para adiantar soluções para o problema existente.
O Sr. Deputado falou — e bem! — da crise dos combustíveis. Mas há uma outra crise: há a crise de natureza alimentar e a crise relativamente às nossas reservas de natureza alimentar.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E, em relação a isso, mais uma vez, o Sr. Ministro pouco tem a dizer, a não ser que tem a quota mínima para os cereais. Mas o que era necessário era negociar para que deixássemos de ter essa mesma quota mínima!! Este é um Ministro que está, claramente, sem qualquer espécie de energia para o sector e sem qualquer capacidade para ouvir o que quer que seja, a não ser qualificar, adjectivar e, muitas vezes, insultar quem o critica.

Aplausos do CDS-PP.