17 | I Série - Número: 098 | 26 de Junho de 2008

recessão nos EUA e subida do euro e do preço do petróleo. Cenário que denunciava quão absurdo foi o anúncio do fim da crise, retratado na demagógica, desgarrada mas simbólica, redução em um ponto da taxa do IVA, com o que se procurou iludir os portugueses.
Os portugueses sentem que os sacrifícios por que passaram — e que ainda passam — foram em grande parte desperdiçados.
À dinâmica fria dos números, das fantasiosas previsões, das estatísticas à medida, a realidade confrontanos com a dramática luta pela capacidade de sobrevivência de milhares de pessoas que não estão aí para servir de meros números nas nossas contas macroeconómicas mas, sim, para nos lembrar que são elas, afinal, a medida e a razão das nossas políticas.
Ao novo-riquismo político que o Governo ostenta no constante anúncio de novas e faraónicas obras públicas, o PSD aponta e reforça a urgência da canalização de recursos às instituições de solidariedade social e da sociedade civil que ajudam a combater muitas das carências mais elementares de milhares e milhares de portugueses.

Aplausos do PSD.

Ao novo-riquismo político que o Governo ostenta no constante anúncio de mega projectos PIN, o PSD aponta e reforça a necessidade de uma atenção muito especial para as pequenas e médias empresas que são o verdadeiro potencial do desenvolvimento económico português.
O Governo diz que quer dar prioridade ao conhecimento, à qualificação e à formação de excelência mas, na prática, não valoriza o capital humano.
Por isso, o Governo se congratula com os resultados estatísticos dos recentes exames nacionais, nomeadamente na Matemática. Mas longe de serem um reflexo de melhores competências adquiridas pelos alunos, os resultados traduzem apenas uma menor exigência, o estímulo ao laxismo por parte do Ministério da Educação.

Aplausos do PSD.

O PSD, pelo contrário, aponta e reforça, como linha de rumo na educação, a valorização distintiva do mérito, do talento e da iniciativa.
Sr.as e Srs. Deputados: A justiça e a saúde são, também, dois pilares em que se reforçarão as especiais atenções do Partido Social Democrata.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — Termino, Sr. Presidente.
Naquela, na justiça, tendo como linha de orientação que não pode ser um entrave ao crescimento económico ou conceder uma protecção deficiente dos direitos, liberdades e garantias. Nesta, na saúde, tendo como objectivo reequacionar o financiamento do Serviço Nacional de Saúde, para que não haja um sistema bom para os que têm possibilidades económicas e sofrível para os que não têm essas mesmas possibilidades.
Sei bem que, para uns, tudo o que referi são banalidades…

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Exactamente!

O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — … e, para outros, nada de diferente do que o Partido Socialista diria. Seguiram com pouca atenção, ao contrário de todos os portugueses, o que se passou no nosso Congresso.
A uns e a outros quero tranquilizar: os portugueses, na hora certa, não terão dúvidas das razões pelas quais deverão confiar de novo ao PSD e à Sr.ª Dr.ª Manuela Ferreira Leite o governo do País.

Aplausos do PSD.