18 | I Série - Número: 098 | 26 de Junho de 2008

O Sr. Presidente: — Há um pedido de esclarecimento por parte do Sr. Deputado Mota Soares.
Tem a palavra.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP). — Sr. Presidente, Sr. Deputado Aguiar Branco, começo por felicitálo, não só pela sua intervenção mas, acima de tudo, pelo facto de, recentemente, o PSD ter tido um Congresso do qual resultou uma clarificação e uma nova situação interna no partido. Obviamente, também quero saudar V. Ex.ª pelas importantes funções que assumiu na direcção do seu partido, saudações estas que são extensíveis a vários Srs. Deputados que também assumiram cargos partidários e, sem nenhum demérito, permita-me saudar de forma muito especial o Sr. Deputado Luís Marques Guedes que assumiu as funções de Secretário-Geral do seu partido.
No entanto, Sr. Deputado, parece-me que também é importante, pelo menos aos olhos de uma bancada que, sem complexos, se assume como sendo de centro-direita, perceber algumas diferenças que existem entre este «novo» PSD e o «velho» Partido Socialista. Refiro-me a diferenças que sejam de essência e não só de estilo, diferenças de convicção e não só de atitude.
Por isso mesmo, há três matérias específicas sobre as quais muito gostava de ouvir o seu comentário e, acima de tudo, saber o que se pode esperar desta nova liderança e deste novo PSD.
A primeira questão é no sentido de perceber concretamente como é que, neste momento, a direcção e a bancada do PSD consideram que seja possível dinamizar a nossa economia sem baixar impostos. Como é possível dar um estímulo às nossas empresas, aos nossos investidores, aos nossos empreendedores, sem baixar uma carga fiscal que é excessiva e que todos os dias está a asfixiar a economia e o tecido empresarial?

Aplausos do CDS-PP.

Uma segunda pergunta prende-se com a área da segurança.
Sei que, muitas vezes, não a sua bancada mas outras, acusam o CDS-PP de ser um partido securitário.
Ora, se ser um partido securitário significa defender a segurança das pessoas e dos seus bens, estamos muito à vontade com o epíteto.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP). — Vou concluir, Sr. Presidente.
Gostava de perceber que análise faz o Sr. Deputado ao pacto de justiça que foi assinado entre o seu partido e o Partido Socialista, nomeadamente em termos da aprovação de um Código Penal cuja imprudente entrada em vigor soltou muita gente que deveria estar presa e que voltou a cometer crimes. Acima de tudo, queria saber se, no caso de novos crimes que têm especial alarme social, está disponível para fazer um aumento de penas, como o CDS já propôs.
Para terminar, Sr. Presidente, uma terceira pergunta.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP). — É que reparámos que as matérias da agricultura estiveram totalmente ausentes, quer nos discursos de encerramento do Congresso do PSD quer nos de hoje, nesta Câmara.
O CDS, pela voz do Sr. Deputado Diogo Feio, falou hoje, aqui, sobre matérias de agricultura…

O Sr. Presidente: — Terminou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP). — … e, da parte do PSD, o que ouvimos foi um rotundo silêncio.
Gostávamos de saber se isso corresponde a uma estratégia ou se foi um mero lapso, quer no domingo passado quer hoje.

Aplausos do CDS-PP.