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14 | I Série - Número: 098 | 26 de Junho de 2008

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Mas este é também um Governo que tem ou, melhor, tinha um Ministro da Agricultura. Onde está, hoje, a autoridade do Ministro da Agricultura? Onde está o discurso que o Ministro da Agricultura fazia, desprezando os agricultores e entendendo esses mesmos agricultores como uma classe favorecida? Este é o Ministro que ainda ontem dizia que as associações representativas dos agricultores ora estavam com representantes da extrema-esquerda, como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), ora estavam com a direita mais conservadora, como a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
Ainda no Luxemburgo, o Ministro disse que repetia, de uma forma forte e corajosa, as afirmações que tinha feito.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Lá fora é mais fácil!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Mais tarde, à noite, numa entrevista televisiva, já falava «pianinho» e dizia que tinha havido um mal entendido e que, afinal, apenas se referia a alguns dirigentes, que é algo que sucede em todas as organizações. Na sequência disso mesmo, o Primeiro-Ministro chamou a si as negociações com a CAP, desautorizando, claramente, o Ministro da Agricultura.
E, perante isto, o que faz o Ministro da Agricultura? Onde está o Ministro da Agricultura? Será que passou a secretário de Estado do Primeiro-Ministro, que é também Ministro das Obras Públicas, Ministro da Educação, Ministro da Administração Interna e, agora, Ministro da Agricultura? Será que o actual Ministro da Agricultura quer manter a pior política que o sector teve nos últimos anos? Os exemplos são claríssimos: 36 milhões de euros de fundos comunitários desperdiçados; em segundo lugar, atrasos sistemáticos nos pagamentos que são devidos aos agricultores; em terceiro lugar, atrasos nas candidaturas, que são essenciais, por exemplo, para os jovens agricultores; em quarto lugar, uma total insensibilidade perante o problema do nemátodo do pinheiro, que cada vez mais se torna um problema de Setúbal até sul; em quinto lugar, erro total nas prioridades políticas do actual Ministério da Agricultura — como é possível ter a quota máxima de produção, por exemplo, para o dióspiro ou para as flores de estufa e ter a quota mínima para os cereais? Não é compreensível esta política do Ministério da Agricultura!

Aplausos do CDS-PP.

O Governo está, claramente, desorientado. Começa por negociar com quem bloqueia estradas e dizer que não negoceia com instituições que são representativas dos sectores. Para o fazer tem de pôr o Ministro de lado e chamar o Primeiro-Ministro.
É grave aquilo que se passa com a autoridade e o poder deste Governo. Onde é que ela está? Está, cada vez mais, na residência oficial do Primeiro-Ministro, em São Bento.
Este é, de facto, um Governo, neste preciso momento, centralizado numa figura só. Mas não é apenas uma figura só, porque, hoje, o Primeiro-Ministro de Portugal está sozinho. Não se percebe qual o rumo das suas políticas, não se percebe qual a solução que tem para problemas, como, por exemplo, o dos combustíveis em Portugal.
É pena, mas este é um Governo que não actua, apenas reage.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, hoje, tivemos oportunidade de ouvir o Sr. Ministro da Agricultura na Comissão de Assuntos Económicos e de lhe dizer que quem não tem argumentos, como o Sr. Ministro e o Governo, insulta. E o Governo português, pela voz do Sr. Ministro da Agricultura, está a insultar os agricultores portugueses, porque sabe que não estão a receber mais, mas menos e confunde aquilo que os consumidores estão a pagar a mais com aquilo que os agricultores não estão a receber.