Debates Parlamentares - Diário 099, p. 11 (2008-06-26)

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11 | I Série - Número: 099 | 27 de Junho de 2008

Recentemente, o INE justificou que para o crescimento de preços em Maio face a Abril contribuíram, principalmente, os produtos alimentares e os combustíveis.
Ora, também no sector agro-alimentar se esperaria outra atitude do Governo, no sentido de atribuir ou devolver a importância que a agricultura deve desempenhar, em Portugal. Pelo contrário, desde 2005, a actividade agrícola foi esquecida pelo Governo — não há, como já se constatou, Ministro da Agricultura, há um ostensivo desinvestimento nacional. O Governo agrava claramente os problemas da agricultura, em Portugal.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ficou claro que o PSD não acompanha o PCP na generalidade dos seus projectos de resolução.
É certo que o aumento das taxas de juro causaram grandes danos às famílias e às empresas portuguesas.
Mas também é certo que, responsavelmente, o PSD não põe em causa o papel do BCE e, sobretudo, não defendemos a intervenção do Estado nas instituições de crédito, mesmo que sejam de capitais públicos, pelas distorções que seriam introduzidas em relação às restantes instituições concorrentes.

Aplausos do PSD.

Nestas matérias, não defendemos o regresso ao passado nem a economia planificada.
Quero deixar uma nota sobre os aumentos de preços dos combustíveis. O Governo, através do Ministro da Economia, «entrou» em força e pediu o parecer à Autoridade da Concorrência. O certo é que este parecer «abre portas» à actuação do Governo. Esperava-se que também o Governo saísse aqui «em força» mas tal não aconteceu. Conformou-se com o parecer e nada fez… Peço desculpa, Sr. Presidente e Srs. Deputados, tomou uma medida (aliás, já anteriormente prevista): mandou colocar nas estradas a fixação de preços dos combustíveis. Isto é pouco, ou mesmo nada… Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em caso algum, o PSD defende os preços regulados dos combustíveis, mas não aceita que o Governo nada faça, como lhe compete, para alterar a situação de escalada de preços. «Cruzar os braços» de nada serve.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para nós, PSD, um dos grandes problemas do Governo socialista é a sua arrogância, do tipo «verdade única».
É o que se tem passado, por exemplo, com as micro, pequenas e médias empresas. É indiscutível a sua importância preponderante para a economia portuguesa, e não só. O PSD tem apresentado múltiplas propostas construtivas. O Governo, através do Ministro da Economia, ou se irrita ou goza com as nossas propostas. O Governo diz que está tudo bem com as micro, pequenas e médias empresas. Não é verdade! Tudo está por fazer nesta matéria.
Aliás, a preocupação não é só do PSD. Para a Comissão Europeia, nem tudo está bem com as micro, pequenas e médias empresas; por isso, acaba de divulgar uma proposta legislativa sobre as micro, pequenas e médias empresas, com diversas medidas e princípios orientadores para o futuro.
Quando é que o Governo «acorda» para esta realidade? Será que ainda chega a tempo? Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A máquina de propaganda do Governo está a «gripar». O PrimeiroMinistro e vários dos seus Ministros estão cansados, contrariados e sem políticas e já não conseguem dar esperança aos portugueses.
Portugal precisa de uma nova política. É o que o PSD vai propor aos portugueses para as eleições de 2009.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, informo-os da presença na tribuna do corpo diplomático de uma delegação do Conselho Consultivo do Reino da Arábia Saudita, chefiada pelo seu Presidente, a qual se encontra em visita oficial a Portugal.

Aplausos do PS, do PSD, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita, de pé.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

11 | I Série - Número: 099 | 27 de Junho de 2008
Recentemente, o INE justificou que para o crescimento de preços em Maio face a Abril contribuíram, principalmente, os produtos alimentares e os combustíveis.
Ora, também no sector agro-alimentar se esperaria outra atitude do Governo, no sentido de atribuir ou devolver a importância que a agricultura deve desempenhar, em Portugal. Pelo contrário, desde 2005, a actividade agrícola foi esquecida pelo Governo — não há, como já se constatou, Ministro da Agricultura, há um ostensivo desinvestimento nacional. O Governo agrava claramente os problemas da agricultura, em Portugal.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ficou claro que o PSD não acompanha o PCP na generalidade dos seus projectos de resolução.
É certo que o aumento das taxas de juro causaram grandes danos às famílias e às empresas portuguesas.
Mas também é certo que, responsavelmente, o PSD não põe em causa o papel do BCE e, sobretudo, não defendemos a intervenção do Estado nas instituições de crédito, mesmo que sejam de capitais públicos, pelas distorções que seriam introduzidas em relação às restantes instituições concorrentes.Aplausos do PSD.Nestas matérias, não defendemos o regresso ao passado nem a economia planificada.
Quero deixar uma nota sobre os aumentos de preços dos combustíveis. O Governo, através do Ministro da Economia, «entrou» em força e pediu o parecer à Autoridade da Concorrência. O certo é que este parecer «abre portas» à actuação do Governo. Esperava-se que também o Governo saísse aqui «em força» mas tal não aconteceu. Conformou-se com o parecer e nada fez… Peço desculpa, Sr. Presidente e Srs. Deputados, tomou uma medida (aliás, já anteriormente prevista): mandou colocar nas estradas a fixação de preços dos combustíveis. Isto é pouco, ou mesmo nada… Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em caso algum, o PSD defende os preços regulados dos combustíveis, mas não aceita que o Governo nada faça, como lhe compete, para alterar a situação de escalada de preços. «Cruzar os braços» de nada serve.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para nós, PSD, um dos grandes problemas do Governo socialista é a sua arrogância, do tipo «verdade única».
É o que se tem passado, por exemplo, com as micro, pequenas e médias empresas. É indiscutível a sua importância preponderante para a economia portuguesa, e não só. O PSD tem apresentado múltiplas propostas construtivas. O Governo, através do Ministro da Economia, ou se irrita ou goza com as nossas propostas. O Governo diz que está tudo bem com as micro, pequenas e médias empresas. Não é verdade! Tudo está por fazer nesta matéria.
Aliás, a preocupação não é só do PSD. Para a Comissão Europeia, nem tudo está bem com as micro, pequenas e médias empresas; por isso, acaba de divulgar uma proposta legislativa sobre as micro, pequenas e médias empresas, com diversas medidas e princípios orientadores para o futuro.
Quando é que o Governo «acorda» para esta realidade? Será que ainda chega a tempo? Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A máquina de propaganda do Governo está a «gripar». O PrimeiroMinistro e vários dos seus Ministros estão cansados, contrariados e sem políticas e já não conseguem dar esperança aos portugueses.
Portugal precisa de uma nova política. É o que o PSD vai propor aos portugueses para as eleições de 2009.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, informo-os da presença na tribuna do corpo diplomático de uma delegação do Conselho Consultivo do Reino da Arábia Saudita, chefiada pelo seu Presidente, a qual se encontra em visita oficial a Portugal.Aplausos do PS, do PSD, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita, de pé.Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

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