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14 | I Série - Número: 102 | 4 de Julho de 2008

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não concordo com muitas das vossas propostas, mas não as ridicularizo. São legítimas e representam um sector de opinião nesta Câmara! O Primeiro-Ministro, vezes de mais, desqualifica, procede a ataques de carácter e tenta ridicularizar a oposição.

Vozes do PS: — Não é verdade!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — O que o Primeiro-Ministro não consegue entender é que, quando um ano depois dá razão à oposição, quem não fez boa figura foi ele e quem fez o que devia foi a oposição.

Aplausos do CDS-PP.

Em segundo lugar, quero dizer-lhe o seguinte: exactamente porque temos divergências, o Deputado Bernardino Soares sabe, porque é uma pessoa atenta, que nós defendemos, desde o início, que era preciso uma justa repartição do esforço — dissemo-lo aqui vezes sem conta! —, que não era possível manter lucros excepcionais sem nada acontecer, seja da parte da companhia, seja da parte do fisco, e que não era possível tributar, cada vez mais, o consumidor.
Agora, em relação à sua proposta, ela não resolve dois problemas. O primeiro, para o qual volto a chamar a atenção (e é por isso que acho que o Primeiro-Ministro anda a estudar, a estudar, a estudar, e que, depois, vai passar o Verão a estudar…) é o seguinte: como é que se impede que a companhia, no dia seguinte, aumente o preço «para compensar» — dirá ela — o imposto?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — A nossa proposta resolve!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — O segundo problema é o de que o Partido Comunista Português não defende, e nós defendemos, a queda da carga fiscal que o Estado arrecada sobre o litro do gasóleo e da gasolina. E defendemo-lo por uma razão muito simples: não é moral, não é aceitável, não tem equidade e não é justo que, quanto mais sobe o preço do barril e quanto mais sobe o preço, mais o Estado ganhe em IVA, todos os dias.

O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — O Estado vê as empresas com um garrote, vê as pequenas e médias empresas a perder dinheiro, vê a classe média a ter o seu poder de compra arruinado, e continua a ganhar dinheiro com isto. Não é aceitável! Ou seja, justo é tributar excepcionalmente o que é excepcional, impedir que o Estado ganhe com a crise dos outros e aliviar o contribuinte e o consumidor. Isto é que é uma teoria e um sistema justos.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Na sua «estreia parlamentar absoluta» como líder parlamentar, tem a palavra, para uma declaração política, o Sr. Deputado Paulo Rangel.

Risos.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: Faço, aqui e agora, a minha primeira declaração política como Presidente do Grupo Parlamentar do PSD — e faço-a, naturalmente, só e já depois da primeira reunião do Grupo Parlamentar, após a eleição da nova direcção.
Eis o que impõe, perante a Assembleia da República e os portugueses que ela representa e nela representados, uma tomada de posição quanto à nossa atitude política e programática.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA COUTO VIEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VITOR RAMALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão