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16 | I Série - Número: 102 | 4 de Julho de 2008

Deputados do PSD, todos e cada um, sem excepção, gozam da plena autoridade política que lhe confere o voto dos cidadãos. Não quis o povo que fôssemos eleitos, entre 2005 e 2009, para governar; mas quis que estivéssemos aqui para fiscalizar a actividade do Governo e apresentar as nossas propostas alternativas. É o que temos feito e é o que vamos fazer, sem tibiezas, nem complexos.

Aplausos do PSD.

Não deixaremos passar incólume — porque é essa a obrigação que temos para com o povo português — a grande, a maior das contradições deste Governo: uma política que faz «juras de amor» ao rigor nas contas públicas, mas não hesita em propor um programa ciclópico e impagável de obras públicas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Programa esse que, sem mais explicações e tal como se conhece, comprometerá as finanças públicas por décadas e décadas e agravará dramaticamente a actual situação de endividamento do Estado, das empresas e das famílias.
Mas que rigor é este — que rigor de pacotilha e algibeira — que, hoje, proclama as virtudes do saneamento das finanças públicas e não se importa com a saúde e com a transparência das mesmas, nos próximos anos e décadas?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Que rigor é este que, em nome de um suposto espírito empreendedor, se dispõe a hipotecar — a hipotecar literalmente — a liberdade de escolha e os meios de vida das gerações futuras? Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É com este sentido de missão, é com um agudo sentido do dever que exerceremos o nosso mandato.
Mas à consciência do dever e do privilégio vamos juntar a convicção, o entusiasmo, o ânimo, a alma de quem sabe que se abre agora uma janela de expectativa e de esperança para os portugueses. De expectativa e de esperança numa nova política onde pontifique a relação de verdade com os cidadãos, a promoção da liberdade pessoal e geracional, a criação de condições económicas e sociais de uma vida melhor.
Por isso mesmo, termino com uma citação de um discurso da Presidente do partido no momento em que fez a sua primeira intervenção como líder parlamentar do PSD: «A minha maior ambição é vir a ser o último líder parlamentar do PSD na oposição».

Aplausos do PSD, de pé.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Rangel, quero começar por felicitá-lo e desejar-lhe um bom desempenho nas funções para as quais foi eleito pelo seu grupo parlamentar.
Seguidamente, gostaria de dizer-lhe que não podemos estar mais de acordo com a ideia a que aludiu há pouco relativamente à centralidade do Parlamento. Mas quero recordar que, pela primeira vez na história da nossa República democrática, a centralidade do Parlamento foi correspondida com uma reforma estrutural dos poderes de fiscalização da Assembleia da República contra a qual os senhores estiveram.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — É bom lembrar!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA COUTO VIEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VITOR RAMALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão