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17 | I Série - Número: 102 | 4 de Julho de 2008


O Sr. Alberto Martins (PS): — A Assembleia da República, como espaço central do debate político e como instância fiscalizadora, teve, nesta legislatura, uma ruptura radical, através da reforma do Parlamento. O único partido que esteve contra foi o PSD!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Por isso, Srs. Deputados, o Parlamento, no coração do nosso Estado constitucional, tem um lugar determinante, decisivo, fiscalizador, um lugar político liderante. O Partido Socialista e as restantes bancadas, contra o PSD, deram provimento a essa situação constitucional.
Por outro lado, devo dizer que o Sr. Deputado não resistiu, nesta sua primeira intervenção, à tentação de seguir de perto a linha ideológica do Deputado Paulo Portas, integrando o cortejo dos «profetas da desgraça» e até, no caso, dos «profetas do dia seguinte».

Risos.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — A linha ideológica é boa, não é desgraça!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Ora, o que se passa é que o Governo já tomou medidas estruturais para responder à crise internacional ao nível dos combustíveis, das matérias-primas, dos produtos alimentares, da elevação das taxas de juro.
O Governo tomou medidas em quatro vertentes essenciais, e não há que esconder ou deixar de as tomar na devida nota. São elas: atenuar de forma equitativa e solidária os sectores mais abalados pela crise; levar a cabo medidas no âmbito da revelação e do controlo dos preços dos produtos; tomar medidas no âmbito da poupança energética e da procura de soluções energéticas alternativas e, ao nível da União Europeia, medidas conducentes a taxas justas no sentido de debelar a crise em que estamos.
Por último, o Sr. Deputado fez uma afirmação muito justa no plano ético-político relativamente à ideia da lealdade e responsabilidade.
A pergunta que lhe deixo, cumprimentando os seus antecessores na direcção da bancada, Dr. Luís Marques Guedes e Dr. Pedro Santana Lopes, é se agora, com a sua liderança, podemos contar com um Partido Social Democrata que honra a palavra dada.

Aplausos do PS.

Nós fizemos um acordo. Pus a minha assinatura com a de honrados Deputados do PSD no pacto da justiça e no pacto sobre a Lei Eleitoral Autárquica. Esse acordo foi violado de forma inaceitável.
Por isso, repito, estando de acordo com os valores da lealdade e da responsabilidade, a pergunta que lhe deixo é se, agora, a honra pela palavra dada será cumprida pelo PSD.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rangel.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, agradeço penhorado os seus cumprimentos.
Permita-me que lhe diga, quanto à questão do Regimento, que penso que é tempo de não se fazer aqui demagogia.

Protestos do PS.

Todos sabemos que o PSD não votou o Regimento por razões que têm que ver com a compreensão tradicional nas democracias parlamentares sobre qual é o estatuto do maior partido da oposição. Foi por isso, e só por isso!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA COUTO VIEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VITOR RAMALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão