Debates Parlamentares - Diário 102, p. 15 (2008-07-03)

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15 | I Série - Número: 102 | 4 de Julho de 2008

Antes do mais, uma palavra de agradecimento para as duas direcções parlamentares do PSD desta Legislatura, respectivamente encabeçadas pelos Deputados Luís Marques Guedes e Pedro Santana Lopes, que desenvolveram com afinco e brilho o seu trabalho em condições singularmente difíceis.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Faço, pois, a título excepcional, uma confissão de vezo pessoal: foi com essas direcções e com esses presidentes que aprendi a ser Deputado e que adquiri o brio e o orgulho em representar os portugueses. Presto, portanto, a essas direcções e aos seus presidentes as nossas e as minhas pessoalíssimas homenagens.

Aplausos do PSD.

Sr.as e Srs. Deputados: O PSD — na esteira da sua tradição nunca quebrada — actuará, relativamente a todas as bancadas, com uma atitude de lealdade, de cooperação e de responsabilidade. Trabalharemos sempre com o sentido de serviço próprio do mandato popular. Recusaremos liminarmente o «facciosismo» ou o espírito de facção — essa doença viral que tantas vezes mina e perturba a actividade parlamentar.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Diremos mesmo à bancada que apoia o Governo e, bem assim, ao Governo que podem contar com uma oposição aguerrida e motivada, mas construtiva. Mas que não haja ilusões: seremos exigentes, vigilantes, veementes!

Aplausos do PSD.

Sabemos bem que Portugal se encontra hoje num impasse: a governação de 10 longos anos do PS — 1995-2002 e 2005-2008 — falhou e claudicou. É agora evidente para todos o que de há muito era já manifesto para nós: o PSD é chamado a assumir a sua responsabilidade histórica!

Aplausos do PSD.

Responsabilidade histórica que assume com o sentido de dignidade que sempre o marcou e com o sentido de defesa irredutível das liberdades públicas e, em particular, da centralidade e do prestígio do Parlamento como coração da democracia.
Não aceitaremos, por isso, que o Governo se dirija ao Parlamento como uma espécie de palco ou plateau para fazer oposição à oposição.

Aplausos do PSD.

Um Governo que centra o seu discurso na oposição à oposição é um Governo em desnorte e desespero, que já não governa, que renunciou à tarefa de governar.
Por muito que isso custe aos titulares do poder executivo, no nosso sistema constitucional, é o Governo que depende da Assembleia da República e não o contrário. É o Executivo que tem de dar explicações, que tem de responder a perguntas, que tem de se submeter ao escrutínio dos Deputados, legitimamente eleitos — e precisamente eleitos — para fiscalizarem a actividade governativa.

Aplausos do PSD.

Rejeitaremos também, e sempre, o argumento estafado e pirotécnico de uma subitamente adquirida «autoridade moral». No Parlamento, Srs. Deputados, não se trata da autoridade moral, nem de moralismo ou moralismos, seja o serôdio, seja o calvinista. No Parlamento, trata-se só de autoridade política. E os

15 | I Série - Número: 102 | 4 de Julho de 2008
Antes do mais, uma palavra de agradecimento para as duas direcções parlamentares do PSD desta Legislatura, respectivamente encabeçadas pelos Deputados Luís Marques Guedes e Pedro Santana Lopes, que desenvolveram com afinco e brilho o seu trabalho em condições singularmente difíceis.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Faço, pois, a título excepcional, uma confissão de vezo pessoal: foi com essas direcções e com esses presidentes que aprendi a ser Deputado e que adquiri o brio e o orgulho em representar os portugueses. Presto, portanto, a essas direcções e aos seus presidentes as nossas e as minhas pessoalíssimas homenagens.Aplausos do PSD.Sr.as e Srs. Deputados: O PSD — na esteira da sua tradição nunca quebrada — actuará, relativamente a todas as bancadas, com uma atitude de lealdade, de cooperação e de responsabilidade. Trabalharemos sempre com o sentido de serviço próprio do mandato popular. Recusaremos liminarmente o «facciosismo» ou o espírito de facção — essa doença viral que tantas vezes mina e perturba a actividade parlamentar.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Diremos mesmo à bancada que apoia o Governo e, bem assim, ao Governo que podem contar com uma oposição aguerrida e motivada, mas construtiva. Mas que não haja ilusões: seremos exigentes, vigilantes, veementes!Aplausos do PSD.Sabemos bem que Portugal se encontra hoje num impasse: a governação de 10 longos anos do PS — 1995-2002 e 2005-2008 — falhou e claudicou. É agora evidente para todos o que de há muito era já manifesto para nós: o PSD é chamado a assumir a sua responsabilidade histórica!Aplausos do PSD.Responsabilidade histórica que assume com o sentido de dignidade que sempre o marcou e com o sentido de defesa irredutível das liberdades públicas e, em particular, da centralidade e do prestígio do Parlamento como coração da democracia.
Não aceitaremos, por isso, que o Governo se dirija ao Parlamento como uma espécie de palco ou plateau para fazer oposição à oposição.Aplausos do PSD.Um Governo que centra o seu discurso na oposição à oposição é um Governo em desnorte e desespero, que já não governa, que renunciou à tarefa de governar.
Por muito que isso custe aos titulares do poder executivo, no nosso sistema constitucional, é o Governo que depende da Assembleia da República e não o contrário. É o Executivo que tem de dar explicações, que tem de responder a perguntas, que tem de se submeter ao escrutínio dos Deputados, legitimamente eleitos — e precisamente eleitos — para fiscalizarem a actividade governativa.Aplausos do PSD.Rejeitaremos também, e sempre, o argumento estafado e pirotécnico de uma subitamente adquirida «autoridade moral». No Parlamento, Srs. Deputados, não se trata da autoridade moral, nem de moralismo ou moralismos, seja o serôdio, seja o calvinista. No Parlamento, trata-se só de autoridade política. E os

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Declaração politica

ALBERTO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Intervenção

VITOR RAMALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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