48 | I Série - Número: 105 | 11 de Julho de 2008

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Na verdade, Srs. Deputados, longe vão os tempos em que o Governo tomava como referência os exemplos irlandês e finlandês e a sua aposta na inovação, na qualificação, na sofisticação tecnológica no tecido das pequenas e médias empresas.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Onde está o Plano Tecnológico?!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Longe vão os tempos em que o coração do discurso — que nunca da prática — se centrava na diminuição dos chamados «custos de contexto» para tornar mais eficiente e mais competitiva, no quadro global, uma rede consistente de pequenas e médias empresas com capacidade exportadora, direccionadas para os mais diversos mercados e nichos de mercado à escala global.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Agora, betão, betão, betão…!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — O Plano Tecnológico…

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Onde está?!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — … tornou-se um «plano» no velho sentido socialista do termo: gerido burocraticamente, centralizadamente, a partir do Gabinete do Primeiro-Ministro, traduzido em acções de marketing e publicidade de distribuição massiva e não criteriosa de equipamentos a tudo o que são instituições públicas, desistindo da qualificação e do financiamento selectivo dos mais empreendedores e dos mais inovadores tecnologicamente.

Aplausos do PSD.

Onde antes brilhavam os exemplos da Irlanda, da Finlândia, enfim, dos países nórdicos em geral, parece pairar agora a sombra e a penumbra do Mezzogiorno italiano, do sul da península itálica,…

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Muito bem!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — … onde, por mais fundos comunitários e estatais que entrem, por mais projectos de larga envergadura que se lancem, o horizonte tem sido sempre o da estagnação e do atraso relativo endémico.
São estas opções intrinsecamente erradas de política económica que nos conduzem à gravíssima situação social a que chegámos e à potenciação dos factores agravantes da crise externa, comandada pelo desemprego, pelo envio para a banda da pobreza da classe dos pensionistas e pelo esvaziamento da classe média.
Sr.as e Srs. Deputados: Escolhemos a crítica à política económica e a indicação do que teríamos feito diferente como o cerne da nossa avaliação do estado da Nação, porque ela prova cabalmente que os factores de crise estrutural da dimensão social e económica de Portugal dependem também essencialmente das políticas internas e não das desculpas estafadas da herança do passado e da agora tardiamente descoberta crise internacional.

Aplausos do PSD.

Todos sabemos que, em muitos vectores, com ou sem reflexos nas contas públicas, o Governo fracassou.
Umas vezes com boas intenções, mas sem competência política e técnica; outras vezes com políticas visivelmente erradas.
Assim tem sido, na letargia da reforma da Administração Pública, nos ziguezagues da reforma da saúde, na omissão da reforma estrutural da justiça, na capitulação da reforma educativa.