45 | I Série - Número: 105 | 11 de Julho de 2008
O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Eis uma denúncia que não pode deixar de se fazer e de se fazer na sede própria: quanto mais se arranja, tempera e doura os números, mais se abstrai da realidade, mais longe se está do quotidiano dos portugueses.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Paulo Rangel (PSD): — E sempre que há um problema a resolver, já sabemos, o Governo exibe-nos um número e serve-nos um indicador, com o corte feito à medida.
O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Exactamente!
O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Que não haja dúvidas: este é, desde o início e cada vez mais, o Governo da abstracção numérica.
Aplausos do PSD.
Sr.as e Srs. Deputados, que este reparo, por mais exacto e merecido que seja, não nos distraia do essencial: a grave crise social e económica, traduzida no desemprego, no agravamento da situação dos pensionistas, no empobrecimento deslizante das classes médias.
O Governo procura agora passar a ideia de que esse agravamento das condições de vida — todos os dias sentido na pele, na carne e no osso das pessoas — se deve, exclusiva ou principalmente, à crise internacional. E mais: que, na sua óptica, a política até aqui seguida alivia ou minora o impacto da chamada crise externa.
Ora, nada de menos exacto. Uma grande parte das nossas dificuldades resulta das opções que o Governo tomou.
O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É verdade!
O Sr. Paulo Rangel (PSD): — É o caso paradigmático da política económica, na qual concentraremos a avaliação do estado da Nação de 2008.
O Governo optou pela redução do défice orçamental, no seguimento de uma linha inicialmente definida pela actual Presidente do PSD. Todos o sabem: não podemos concordar mais com essa opção.
Risos do PS.
Não apoiamos, de maneira nenhuma — essa é toda uma outra história —, a forma como foi posta em prática: com ênfase só no aumento da carga fiscal e não na redução efectiva da despesa e com a pressão agressiva de uma máquina fiscal que não soube respeitar as mais elementares garantias dos contribuintes.
Aplausos do PSD.
Seja como for, pensávamos nós que o objectivo era reduzir o peso do défice na economia portuguesa para dar mais espaço às empresas para crescerem, investirem e se desenvolverem. Nada disso se passou.
As empresas — sobretudo as pequenas e médias, onde está o verdadeiro potencial de crescimento e de criação de emprego em Portugal — não conseguem melhorar a sua situação. A falta de investimento das empresas é, aliás, a prova mais evidente do falhanço da política económica do Governo.
Aplausos do PSD.
Percebe-se, aliás, agora — muito, muito cristalinamente — que a estratégia do Governo era apenas a de criar espaço e folga para uma abordagem dirigista, centralizada, em que a economia é ainda comandada, de uma forma ou de outra, pelo impulso superior do Governo. O Estado e o Governo desenham os projectos,