41 | I Série - Número: 105 | 11 de Julho de 2008

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, também para interpelar a Mesa.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, lamento muito que o Sr. Deputado Francisco Louçã tenha pedido a palavra para fazer uma interpelação apenas para defender o seu direito a insultar seja quem for.
Lamento muito, Sr. Deputado. Não confundo a liberdade com a liberdade de insultar.

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Isso é demagogia!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não, não é demagogia, é um princípio da liberdade.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Censor!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É um princípio da liberdade. É que, como dizia um juiz norte-americano, «a liberdade para dar um murro termina no nariz do parceiro». Portanto, quando insultamos os outros estamos a pôr em causa a sua liberdade. Aplausos do PS.

É por isso que quando o Sr. Deputado chama os outros de ladrões e insinua que o Governo faz contratos com amigos está a insultar. E o que lhe peço é para não insultar, porque não é preciso. O Sr. Deputado pode defender o seu ponto de vista sem recorrer ao insulto.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Olha quem fala! O Sr. Primeiro-Ministro: — E acha que fica mais visível, mais impressivo com os insultos?! Não fica, Sr. Deputado!

Protestos do BE.

O Sr. Deputado só perde com os insultos. E quando digo «tenha tento na língua» é para defender o bom nome dos outros, Sr. Deputado! O Sr. Deputado já fez isso com amigos meus! Fez isso com o Jorge Coelho, com o João Proença.
O Sr. Deputado desculpe, mas sinto-me na obrigação de defender o bom nome dessas pessoas.
E sabe, Sr. Deputado, na Constituição Portuguesa está dito que essas pessoas têm direito ao bom nome.
Portanto, quando o Sr. Deputado insulta os outros está a pôr em causa a liberdade dos mesmos.
Mas será que tenho que lhe dar lições sobre a liberdade e o paradoxo do excesso de liberdade que põe em causa a liberdade dos outros?! Desculpe, Sr. Deputado, o insulto não tem que ver com a liberdade de expressão. O insulto é a arma dos fracos e o que o Sr. Deputado mostrou é que é um fraco na argumentação quando recorre ao insulto!

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — É uma vergonha!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, há uma semana já todos tínhamos percebido qual seria o discurso que o Governo aqui traria hoje.
Em primeiro lugar, que a culpa das dificuldades que os portugueses sentem se deve à conjuntura internacional: à crise do petróleo; à crise alimentar; às taxas de juros, etc.