37 | I Série - Número: 105 | 11 de Julho de 2008

A segunda proposta que quero fazer é sobre a bonificação do juro para os desempregados de longa duração. Assim, sim, Sr. Primeiro-Ministro, veríamos medidas sensatas, emergentes, importantes e que contariam para as pessoas.
Por isso mesmo, quero olhar para a sua política fiscal com rigor. Propôs-nos hoje a taxa «Robin dos Bosques», mas verificou-se aqui uma operação de mágica que é espantosa. É que o Robin dos Bosques não se juntava com os ladrões dos castelos para dividir com eles — «100 milhões para mim, 300 milhões para ti» — aquilo que eles tinham tirado à população mais pobre.

Protestos do PS.

O Sr. Primeiro-Ministro quer cobrar um quarto do lucro especulativo, mas, pagando esse quarto, a Galp, a Repsol e a BP podem ficar com três quartos do lucro especulativo, ou seja, «um para mim, três para ti». Isto é inaceitável! Não tem qualquer efeito nos preços que as pessoas pagam!

Aplausos do BE.

Protestos do PS.

Ó Sr. Primeiro-Ministro, a proibição da especulação é para evitar preços especulativos! O senhor quer preços especulativos para ter um pequeno benefício fiscal.
E, agora, veja bem: em Portugal, temos os impostos, mas quero perguntar à Galp por que é que, antes de impostos, o preço do combustível, em Portugal, já é mais caro do que na Áustria, na Irlanda, na França, na Suécia, na Alemanha, na Dinamarca e na Finlândia. Chama-se especulação, e esta especulação é inaceitável!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Por isso, a sua política, Sr. Primeiro-Ministro, não resiste ao teste do rigor, da equidade fiscal e da justiça social que eram necessários.
Uma última palavra sobre as obras públicas.
O PSD não sabe as contas das obras públicas, e não sei se quer saber, mas anunciou que quer saber. No entanto, os portugueses não têm qualquer dúvida e há três contas que os portugueses têm de conhecer, a primeira das quais tem a ver com os prazos.
Este Governo faz concursos, entregando barragens à Iberdrola, de Pina Moura, durante 65 anos, ou à EDP, de António Mexia, por 75 anos de concessão. É preciso sabermos estas contas. Por outro lado, nas parcerias público-privado nas grandes obras, há um acordo do consórcio, da sociedade anónima PS/PSD, pois estão de acordo em que elas sejam pagas a juro beneficiado às grandes empresas privadas. E, mais uma vez, fiz as contas: as parcerias público-privado de todas as obras que estão em causa implicam que cada contribuinte, Sr. Primeiro-Ministro, cada pessoa, pague 2000 € de imposto para financiar essas empresas.

Protestos do PS.

Aliás, os portugueses já sabem que estas obras têm sempre uma conta secreta, que é a da derrapagem, e que vamos pagar derrapagens como as de 97 milhões na Casa da Música, de 235 milhões no aeroporto do Porto, de 31 milhões no túnel do Rossio,…

Protestos do PS.

… de 150 milhões na linha de Santa Apolónia… Olhe, Sr. Primeiro-Ministro, veja as contas do Tribunal de Contas! Só nas obras que o Tribunal de Contas avaliou, foram 480 milhões de euros — diz o Tribunal de Contas, esta instituição tão credível nas contas que nos apresenta — de desvio orçamental. É por isto que é preciso que os portugueses saibam que a exigência do rigor é a primeira prioridade no controlo das obras públicas.