32 | I Série - Número: 105 | 11 de Julho de 2008

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Em relação às reformas e às pensões, não foi o Sr. Primeiro-Ministro que disse que «caso se verifique que a inflação ultrapassa aquilo que está previsto, contem com a devida adaptação e revalorização»?!

O Sr. Ministro da Presidência (Pedro Silva Pereira): — Não, não!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Se não disse isso, então deveria ter dito. De qualquer forma, verificamos que, hoje, a inflação está prevista para 2,6% — vamos a ver se fica por aqui.
As reformas foram aumentadas em 2,1%. É um disparate, é um crime de lesa-pátria exigir a reposição, no mínimo, do poder de compra dessas reformas degradadas, dessas pensões degradadas? É um escândalo?! É inaceitável?! É uma proposta que fazemos, Sr. Primeiro-Ministro. E creio que, nesse sentido, deve haver uma responsabilização directa na política que realizou.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Em relação ao imposto extraordinário sobre os combustíveis, a primeira impressão que tivemos, o primeiro impulso, foi o de dizer: «bem-vindo à proposta do PCP!».

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Mas, enfim, depois, no concreto, o Sr. Primeiro-Ministro explicou que, afinal, é só 25% de taxa de contribuição em relação a lucros especulativos, particularmente em relação aos efeitos de stock. É evidente que, assim, ouve o Sr. Deputado Paulo Portas dizer: «Pois, agora, cuidado que as petrolíferas podem aumentar para recompensar esses 25%».

Vozes do PCP: — Claro!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Por que é que não consegue aplicar uma taxa, por exemplo de 50% ou 60%, capaz de travar as apetências das petrolíferas?

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É porque, assim, o Sr. Primeiro-Ministro limita-se a tirar uma pequena tranche, quando a nossa proposta visava fazer baixar os combustíveis combatendo a especulação.

O Sr. António Filipe (PCP): — Faz toda a diferença!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — E é por isso que, Sr. Primeiro-Ministro, com essa sua proposta, aparentemente sensata, avançada, o que vai fazer é com que, de certa forma, as petrolíferas pensem que «o crime compensa». É que, naturalmente, estamos a falar de lucros especulativos, não estamos a falar de lucros normais, de lucros correntes que são respeitáveis — admitindo isso, até! Estamos a falar de lucros especulativos e creio que, nesse sentido, a sua proposta, que devia ser, enfim, feita «de peito cheio», acaba por ser um tímido passo em diante, que vai ao encontro mais dos interesses das petrolíferas do que ao das necessidades objectivas do povo português.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
Terá que pedir ao grupo parlamentar da maioria que lhe dispense algum tempo.