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29 | I Série - Número: 105 | 11 de Julho de 2008


O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Para uma interpelação à Mesa, verdadeira e justa!

O Sr. Presidente: — Não é para defesa da honra da bancada?

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, pretendia que V. Ex.ª pudesse facultar ao Sr. PrimeiroMinistro — parece-me que o stress da crise anda a torná-lo desatento e não percebeu aquilo que o CDS lhe disse…

O Sr. Presidente: — O que é que terei de facultar ao Sr. Primeiro-Ministro?

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, o que eu lhe peço para fazer chegar ao Sr. PrimeiroMinistro é a factura (não sobre o gás de botija, mas sobre a gasolina) que demonstra que, com 21% de IVA, se pagava menos em Janeiro do que se paga hoje, em Julho, com 20% de IVA!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Risos do PCP e do BE.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É que o preço subiu muito e o Sr. Primeiro-Ministro arrecadou e amealhou muitíssimo dinheiro que, mais uma vez, não explica nem diz quanto é que o fisco arrecadou a mais do que tinha previsto à custa da alta dos preços.

Aplausos do CDS-PP.

Em segundo lugar, Sr. Presidente, queria também pedir-lhe que faça chegar ao Sr. Primeiro-Ministro as propostas…

Protestos do PS.

Dr. Alberto Martins, isto vai a benefício do debate! O Sr. Primeiro-Ministro, provavelmente, não sabe ou não conhece as propostas de alteração entregues esta semana pelo Partido Socialista à proposta do Ministério da Justiça. É nessas propostas de alteração, Sr.
Primeiro-Ministro, que os poderes do Procurador ficam seriamente limitados e são retirados.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito?

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, é para interpelar a Mesa no mesmo sentido.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Ministro.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ VERA JARDIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão